15/04/2024 13:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
15/04/2024 13:24

Transitado em Julgado em 11/04/2024
12/04/2024 01:33

Decorrido prazo de ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:17

Decorrido prazo de MARCOS PAULO PEITL SILVA em 11/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:35

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:34

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:34

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:32

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 02/04/2024 23:59.
08/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
08/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
08/03/2024 03:05

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO Apelação Cível n° 0836894-73.2022.8.20.5001 Apelante: Jefferson da Silva Advogado: Marcos Paulo Peitl Silva (OAB/RN 18.700) Apelado: 99 Tecnologia Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB/SP 297.608) Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes de Azevêdo D E C I S Ã O Apelação Cível interposta por Jefferson da Silva contra a sentença proferida pelo Juízo da 15ª Vara Cível da Comarca de Natal, que nos autos da Ação Ordinária nº 0836894-73.2022.8.20.5001, julgou improcedente a pretensão deduzida à exordial.

Vieram as partes aos autos para informar acerca de acordo celebrado entre elas (ID 23295854 – Págs. 1 e 2). É o relatório.

DECIDO.

In casu, analisando o termo do acordo judicial para extinção do feito em ID 23295854 – Págs. 1 e 2, acostado aos autos, observa-se que este preenche os seus requisitos de validade, quais sejam: objeto lícito, partes capazes e forma prescrita ou não defesa em lei e que aos advogados subscritores do termo de acordo foram conferidos os poderes especiais para transação.

Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Tendo havido renúncia expressa ao prazo recursal, certifique a Secretaria Judiciária oportunamente o trânsito em julgado, remetendo-se em seguida os autos à Vara de origem, dando-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal, data registrada pelo sistema.

Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo Relatora
06/03/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 00:36

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:35

Homologada a Desistência do Recurso
15/02/2024 11:26

Conclusos para despacho
15/02/2024 11:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/02/2024 12:01

Audiência Conciliação realizada para 09/02/2024 11:30 Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível.
09/02/2024 10:35

Juntada de Petição de documento de identificação
30/01/2024 04:24

Decorrido prazo de MARCOS PAULO PEITL SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:21

Decorrido prazo de MARCOS PAULO PEITL SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:20

Decorrido prazo de MARCOS PAULO PEITL SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:22

Decorrido prazo de MARCOS PAULO PEITL SILVA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:21

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:21

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/01/2024 23:59.
20/12/2023 14:59

Juntada de informação
19/12/2023 01:28

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO 2º GRAU - CEJUSC 2º GRAU Av.

Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN - CEP 59.060-300 e-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673-8016- WhatsApp (84) 9.8802-5267 Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) 0836894-73.2022.8.20.5001 Gab.

Des(a) Relator(a): MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO - Juiz Convocado Luiz Alberto Dantas Filho APELANTE: JEFFERSON DA SILVA Advogado(s): MARCOS PAULO PEITL SILVA APELADO: 99 TECNOLOGIA LTDA Advogado(s): FÁBIO RIVELLI INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU e considerando o encaminhamento dos autos a este CEJUSC com a possibilidade de negociação entre as partes para solucionar a presente demanda de forma consensual, INTIMO Vossa Senhoria para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO CEJUSC 2º GRAU: DATA: 09/02/2024 HORA: 11h30min LOCAL: Audiência VIRTUAL pela PLATAFORMA TEAMS.

ATENÇÃO: sala de Audiência Virtual do CEJUSC-2º GRAU, o interessado deverá acessar o link registrado nos autos no dia e hora designado para a audiência.

ADVERTÊNCIA: Se houver Petição requerendo CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA e a recusa na participação da audiência por videoconferência ou não comparecimento virtual ao ato, o processo será devolvido ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para prosseguimento.

OBSERVAÇÃO: Considerando que as demandas do CEJUSC 2º GRAU são oriundas de todo o Estado do RN e objetivando facilitar o comparecimento das partes ao ato, as audiências ocorrerão de forma virtual.

Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail institucional: [email protected] ou pelo telefone (84) 3673-8016/98802-5267 (WhatsApp) .

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

DENISE NUNES FERREIRA Chefe de Secretaria do CEJUSC 2º GRAU (assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/2006)
15/12/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:21

Audiência Conciliação designada para 09/02/2024 11:30 Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível.
05/12/2023 10:34

Expedição de Certidão.
01/12/2023 08:25

Recebidos os autos.
01/12/2023 08:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível
30/11/2023 21:10

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 10:54

Conclusos para decisão
22/10/2023 12:02

Juntada de Petição de outros documentos
18/10/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:01

Recebidos os autos
11/07/2023 14:01

Conclusos para despacho
11/07/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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