TJRN - 0112654-02.2017.8.20.0001

1ª instância - 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 20ª PROMOTORIA NATAL

MPRN - 22ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO MARTINS XAVIER

CPF *90.***.*74-00

JOAO ANANIAS DE SOUSA NETO

CPF *56.***.*99-87

FRANCISCO DE ASSIS RAIMUNDO DA SILVA

CPF *75.***.*53-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NEY SILVEIRA DIAS

JERBES DE OLIVEIRA LUCENA

CPF *37.***.*80-82

FLAVIO EDUARDO MARANHAO MADUREIRA

CPF *94.***.*13-87

WAGNER LIMA DE CARVALHO

CARLOS EDUARDO NUNES DO NASCIMENTO

JOSE EDNARTE DO REGO JUNIOR

WALTER RENE DE SOUZA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 10:11

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 10:34

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 09:10

    Recebidos os autos

  • 11/03/2024 09:10

    Juntada de decisão

  • 07/11/2023 15:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/11/2023 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 09:11

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 09:11

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 09:08

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 09:06

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2023 00:06

    Decorrido prazo de JOAO ANANIAS DE SOUSA NETO em 20/10/2023 23:59.

  • 22/10/2023 00:06

    Decorrido prazo de JOAO ANANIAS DE SOUSA NETO em 20/10/2023 23:59.

  • 12/10/2023 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/10/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 08:08

    Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS XAVIER em 12/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 08:08

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RAIMUNDO DA SILVA em 12/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 07:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 07:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2023 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 12:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2023 14:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/05/2023 08:23

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 08:01

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 15:24

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 16:41

    Decorrido prazo de ALLAN CESAR MARQUES DE OLIVEIRA MACENA em 08/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 16:41

    Decorrido prazo de Estéferson Ubarana Gomes da Silva em 08/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 07:50

    Decorrido prazo de Estéferson Ubarana Gomes da Silva em 02/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 08:28

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 10:33

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/04/2023 16:57

    Juntada de Petição de comunicações

  • 20/04/2023 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 11:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/04/2023 10:06

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 09:19

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/04/2023 15:00

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/04/2023 15:13

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/04/2023 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 10:38

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 12:04

    Decorrido prazo de JOSÉ EDNARTE DO REGO JÚNIOR em 27/03/2023 23:59.

  • 27/03/2023 09:51

    Audiência instrução e julgamento realizada para 24/10/2022 09:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 27/03/2023 09:51

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2023 às 09h00, 6ª Vara Criminal de Natal.

  • 21/03/2023 12:50

    Decorrido prazo de JOAO ANANIAS DE SOUSA NETO em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 12:12

    Decorrido prazo de WAGNER LIMA DE CARVALHO em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 12:12

    Decorrido prazo de ROBERTO MARTINS XAVIER em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 12:06

    Decorrido prazo de FLAVIO EDUARDO MARANHAO MADUREIRA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 10:41

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RAIMUNDO DA SILVA em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 08:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 08:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2023 21:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2023 21:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2023 20:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/03/2023 20:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/03/2023 01:50

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO NUNES DO NASCIMENTO em 17/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 16:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2023 17:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 17:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2023 09:52

    Decorrido prazo de WALTER RENÊ DE SOUZA COSTA em 14/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 18:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 18:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2023 18:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 18:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2023 10:48

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 15:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2023 14:31

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 12:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 12:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2023 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 16:55

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 17:59

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2023 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2023 03:05

    Decorrido prazo de ALLAN CESAR MARQUES DE OLIVEIRA MACENA em 23/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 03:05

    Decorrido prazo de KLEBET CAVALCANTI CARVALHO em 23/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 03:05

    Decorrido prazo de Estéferson Ubarana Gomes da Silva em 23/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 12:24

    Audiência instrução e julgamento designada para 24/03/2023 09:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 09/01/2023 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 09:03

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 09:02

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2022 10:16

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 10:59

    Audiência instrução e julgamento designada para 24/10/2022 09:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 13/05/2022 10:06

    Audiência instrução e julgamento cancelada para 15/06/2022 11:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 11/04/2022 09:38

    Audiência instrução e julgamento designada para 15/06/2022 11:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 17/12/2021 11:43

    Digitalizado PJE

  • 17/12/2021 11:43

    Recebidos os autos

  • 19/11/2021 12:17

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 08/11/2021 10:32

    Certidão expedida/exarada

  • 08/11/2021 10:30

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 05/11/2021 11:53

    Concluso para despacho

  • 13/10/2021 08:53

    Certidão expedida/exarada

  • 04/10/2021 10:42

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 30/09/2021 12:15

    Concluso para despacho

  • 17/11/2020 10:43

    Expedição de ofício

  • 13/11/2020 11:45

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 13/11/2020 11:44

    Concluso para despacho

  • 01/07/2020 11:05

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 30/06/2020 12:00

    Mero expediente

  • 13/01/2020 08:32

    Concluso para despacho

  • 13/01/2020 08:32

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/01/2020 08:32

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/11/2019 08:52

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 29/10/2019 02:29

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 25/10/2019 12:00

    Mero expediente

  • 21/10/2019 10:42

    Concluso para despacho

  • 11/10/2019 10:17

    Audiência

  • 30/08/2019 10:00

    Expedição de Mandado

  • 29/08/2019 01:37

    Certidão expedida/exarada

  • 29/08/2019 01:30

    Audiência

  • 27/08/2019 02:05

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/08/2019 02:05

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/08/2019 11:26

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 05/08/2019 10:47

    Certidão de Oficial Expedida

  • 05/08/2019 09:26

    Certidão de Oficial Expedida

  • 24/07/2019 10:45

    Recebido os Autos do Advogado

  • 23/07/2019 10:38

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 16/07/2019 09:10

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/07/2019 09:10

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/07/2019 04:00

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 08/07/2019 10:57

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/07/2019 10:57

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/06/2019 08:54

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 13/06/2019 08:48

    Certidão expedida/exarada

  • 12/06/2019 10:56

    Expedição de Mandado

  • 12/06/2019 10:16

    Relação encaminhada ao DJE

  • 12/06/2019 10:16

    Mero expediente

  • 12/06/2019 10:14

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/06/2019 10:14

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/06/2019 09:21

    Audiência

  • 11/06/2019 02:26

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 06/06/2019 11:26

    Juntada de mandado

  • 05/06/2019 02:45

    Certidão de Oficial Expedida

  • 22/05/2019 10:35

    Certidão de Oficial Expedida

  • 20/05/2019 10:51

    Certidão de Oficial Expedida

  • 19/05/2019 07:31

    Certidão de Oficial Expedida

  • 17/05/2019 02:53

    Certidão de Oficial Expedida

  • 16/05/2019 07:22

    Certidão de Oficial Expedida

  • 13/05/2019 08:55

    Certidão de Oficial Expedida

  • 10/05/2019 10:31

    Certidão de Oficial Expedida

  • 08/05/2019 02:19

    Certidão de Oficial Expedida

  • 07/05/2019 08:31

    Certidão expedida/exarada

  • 03/05/2019 10:15

    Expedição de Mandado

  • 03/05/2019 10:13

    Relação encaminhada ao DJE

  • 03/05/2019 10:12

    Mero expediente

  • 18/03/2019 11:04

    Audiência

  • 27/11/2018 10:15

    Despacho Proferido em Correição

  • 27/11/2018 10:13

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 27/11/2018 10:13

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 26/11/2018 11:45

    Concluso para despacho

  • 19/11/2018 11:39

    Recebido os Autos do Advogado

  • 30/08/2018 10:32

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 27/04/2018 09:34

    Certidão expedida/exarada

  • 26/04/2018 12:53

    Recebimento

  • 26/04/2018 09:20

    Decisão Proferida

  • 26/04/2018 01:18

    Relação encaminhada ao DJE

  • 26/04/2018 01:16

    Mero expediente

  • 19/04/2018 11:01

    Concluso para despacho

  • 17/04/2018 10:29

    Certidão expedida/exarada

  • 16/04/2018 06:45

    Relação encaminhada ao DJE

  • 16/04/2018 06:43

    Mero expediente

  • 11/04/2018 05:13

    Recebimento

  • 06/04/2018 08:33

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 05/04/2018 10:55

    Remessa

  • 05/04/2018 10:54

    Sentença Registrada

  • 04/04/2018 02:00

    Prescrição

  • 22/03/2018 11:29

    Concluso para despacho

  • 22/03/2018 11:28

    Recebimento

  • 22/03/2018 11:28

    Remessa

  • 22/03/2018 07:45

    Concluso para despacho

  • 19/03/2018 07:43

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/03/2018 07:43

    Recebimento

  • 02/03/2018 09:28

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 02/03/2018 09:27

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/03/2018 09:27

    Recebimento

  • 02/03/2018 09:26

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 01/03/2018 07:38

    Recebimento

  • 01/03/2018 07:38

    Remessa

  • 26/02/2018 03:00

    Mero expediente

  • 23/02/2018 09:14

    Concluso para despacho

  • 17/01/2018 02:46

    Recebimento

  • 17/01/2018 02:46

    Recebimento

  • 16/01/2018 01:52

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 18/12/2017 11:47

    Mudança de Classe Processual

  • 13/12/2017 12:15

    Recebimento

  • 13/12/2017 12:15

    Recebimento

  • 11/12/2017 02:00

    Denúncia

  • 06/12/2017 10:53

    Redistribuição de Processo - Saida

  • 06/12/2017 10:53

    Redistribuição por sorteio

  • 06/12/2017 09:06

    Remetidos os Autos à Distribuição

  • 06/12/2017 05:54

    Concluso para decisão

  • 06/12/2017 05:48

    Recebimento

  • 05/12/2017 10:31

    Redistribuição por direcionamento

  • 04/12/2017 03:51

    Remetidos os Autos à Distribuição

  • 28/11/2017 10:40

    Petição

  • 28/11/2017 10:21

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/11/2017 10:21

    Recebimento

  • 16/11/2017 12:09

    Certidão expedida/exarada

  • 16/11/2017 04:01

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 14/11/2017 10:39

    Recebimento

  • 14/11/2017 10:39

    Recebimento

  • 09/11/2017 04:50

    Incompetência

  • 27/10/2017 01:53

    Concluso para decisão

  • 25/10/2017 05:26

    Recebimento

  • 25/10/2017 04:11

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2017

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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