04/08/2025 12:50

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 11:38

Juntada de Certidão
10/04/2025 10:27

Expedição de Ofício.
10/04/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:26

Expedição de Ofício.
09/04/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:09

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:01

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:28

Recebidos os autos
08/04/2025 11:28

Juntada de despacho
27/12/2024 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/12/2024 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:54

Juntada de Petição de recurso de apelação
09/12/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/12/2024 16:06

Conclusos para decisão
08/12/2024 16:06

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:55

Decorrido prazo de VANESSA ARRUDA NOGUEIRA em 06/02/2024 23:59.
27/11/2024 00:24

Publicado Intimação em 22/01/2024.
27/11/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
24/11/2024 00:09

Decorrido prazo de VANESSA ARRUDA NOGUEIRA em 16/02/2024 23:59.
24/11/2024 00:00

Decorrido prazo de VANESSA ARRUDA NOGUEIRA em 16/02/2024 23:59.
23/11/2024 12:34

Publicado Citação em 22/01/2024.
23/11/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/10/2024 02:43

Decorrido prazo de JAILSON DO NASCIMENTO JUNIOR em 18/10/2024 23:59.
14/10/2024 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 08:38

Juntada de diligência
30/09/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 05:45

Conclusos para decisão
30/09/2024 05:44

Juntada de Certidão
30/09/2024 05:43

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:48

Juntada de Petição de recurso de apelação
18/09/2024 16:26

Juntada de Petição de outros documentos
18/09/2024 16:10

Expedição de Mandado.
18/09/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:42

Julgado procedente o pedido
13/09/2024 15:47

Conclusos para julgamento
13/09/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 18:39

Decorrido prazo de EMANOEL NAZARENO CORLET DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 18:34

Decorrido prazo de JOSE EDIVAN RAMOS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 13:24

Decorrido prazo de EMANOEL NAZARENO CORLET DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 13:23

Decorrido prazo de JOSE EDIVAN RAMOS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:11

Juntada de Certidão
10/09/2024 12:59

Juntada de Certidão
10/09/2024 11:54

Juntada de Certidão
10/09/2024 11:45

Audiência Instrução e julgamento realizada para 10/09/2024 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
10/09/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 11:00, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
05/09/2024 03:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 03:04

Juntada de diligência
05/09/2024 02:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 02:57

Juntada de diligência
15/08/2024 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 09:29

Juntada de diligência
12/08/2024 09:17

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:24

Juntada de Ofício
01/08/2024 12:19

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:31

Expedição de Ofício.
31/07/2024 10:30

Expedição de Mandado.
31/07/2024 10:30

Expedição de Mandado.
31/07/2024 10:18

Expedição de Mandado.
23/07/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:27

Conclusos para despacho
14/06/2024 09:36

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:26

Conclusos para despacho
01/04/2024 13:24

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:25

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:05

Expedição de Ofício.
20/03/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 11:14

Juntada de Petição de outros documentos
06/03/2024 15:51

Audiência instrução e julgamento designada para 10/09/2024 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
06/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:41

Indeferido o pedido de JAILSON DO NASCIMENTO JUNIOR
06/03/2024 15:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JAILSON DO NASCIMENTO JUNIOR.
06/03/2024 11:26

Conclusos para despacho
05/03/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 09:04

Decorrido prazo de MPRN - Procuradoria Geral de Justiça do Estado do RN em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 09:04

Decorrido prazo de MPRN - Procuradoria Geral de Justiça do Estado do RN em 04/03/2024 23:59.
16/02/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:16

Outras Decisões
16/02/2024 12:16

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
16/02/2024 10:29

Conclusos para decisão
16/02/2024 10:28

Juntada de Certidão
16/02/2024 10:15

Juntada de Certidão
08/02/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 05:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 17:42

Conclusos para decisão
22/01/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 10:44

Juntada de Petição de notícia de fato
22/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A Excelentíssima Sra.

Dra.Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo, Juíza de Direito em Substituição Legal, desta 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 0801476-86.2023.8.20.5600 em que figura como acusada VANESSA ARRUDA NOGUEIRA, brasileira, solteira, natural de Caraúbas/RN, nascida em 14/11/2002, filha de Sergivan Nogueira da Silva e de Orisneide de Morais Arruda, RG nº 004.044.074-ITEP/RN, inscrita no CPF sob o n° *06.***.*76-58, residente e domiciliada na Rua Engenheiro César Martins Veras, nº 83, Conj.

Maria Bandeira, Bairro Leandro Bezerra, Caraúbas/RN.

E, como esteja a acusada em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-la pessoalmente, cita-a pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no art. 14, caput, da Lei nº 10.826/2003, cometido em 13 de abril de 2023, por volta das 15h50m, em via pública, mais precisamente na Rua Professor José Melquiades, no Bairro Santos Reis, Natal/RN, e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública, sob pena de revelia e confissão ficta.

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 19 de dezembro de 2023.

Eu, CLEANA ROCHA CAVALCANTE, Analista Judiciário, que o elaborei, sendo conferido e assinado pela MM.

Juíza de Direito.

Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo Juíza de Direito em Substituição Legal
21/12/2023 22:33

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A Excelentíssima Sra.

Dra.Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo, Juíza de Direito em Substituição Legal, desta 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 0801476-86.2023.8.20.5600 em que figura como acusada VANESSA ARRUDA NOGUEIRA, brasileira, solteira, natural de Caraúbas/RN, nascida em 14/11/2002, filha de Sergivan Nogueira da Silva e de Orisneide de Morais Arruda, RG nº 004.044.074-ITEP/RN, inscrita no CPF sob o n° *06.***.*76-58, residente e domiciliada na Rua Engenheiro César Martins Veras, nº 83, Conj.

Maria Bandeira, Bairro Leandro Bezerra, Caraúbas/RN.

E, como esteja a acusada em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-la pessoalmente, cita-a pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no art. 14, caput, da Lei nº 10.826/2003, cometido em 13 de abril de 2023, por volta das 15h50m, em via pública, mais precisamente na Rua Professor José Melquiades, no Bairro Santos Reis, Natal/RN, e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública, sob pena de revelia e confissão ficta.

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 19 de dezembro de 2023.

Eu, CLEANA ROCHA CAVALCANTE, Analista Judiciário, que o elaborei, sendo conferido e assinado pela MM.

Juíza de Direito.

Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo Juíza de Direito em Substituição Legal
19/12/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 08:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 08:23

Juntada de diligência
19/09/2023 16:02

Decorrido prazo de JAILSON DO NASCIMENTO JUNIOR em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 08:36

Juntada de Certidão
23/08/2023 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 11:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/07/2023 18:29

Expedição de Mandado.
25/07/2023 18:26

Expedição de Mandado.
21/07/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 14:46

Conclusos para despacho
18/05/2023 09:14

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/05/2023 14:34

Recebida a denúncia contra VANESSA ARRUDA NOGUEIRA e JAILSON DO NASCIMENTO JUNIOR
12/05/2023 14:14

Conclusos para decisão
12/05/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 11:14

Conclusos para despacho
10/05/2023 08:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/05/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 07:58

Conclusos para despacho
25/04/2023 16:16

Juntada de Petição de inquérito policial
24/04/2023 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 10:08

Juntada de Outros documentos
15/04/2023 16:15

Juntada de devolução de mandado
15/04/2023 16:13

Juntada de devolução de mandado
14/04/2023 15:30

Audiência de custódia realizada para 14/04/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
14/04/2023 15:30

Concedida a Liberdade provisória de VANESSA ARRUDA NOGUEIRA e JAILSON DO NASCIMENTO JÚNIOR.
14/04/2023 15:30

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2023 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
14/04/2023 15:01

Juntada de Petição de outros documentos
14/04/2023 13:34

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 13:32

Juntada de Certidão
14/04/2023 13:27

Juntada de Petição de notícia de fato
14/04/2023 13:20

Juntada de Certidão
14/04/2023 11:20

Audiência de custódia designada para 14/04/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
14/04/2023 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/04/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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