06/05/2025 08:41

Juntada de documento de comprovação
26/02/2025 03:11

Juntada de documento de comprovação
18/12/2024 00:20

Decorrido prazo de VIVIANE SANTOS DE SA E SOUZA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:13

Decorrido prazo de VIVIANE SANTOS DE SA E SOUZA em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 03:12

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 01:25

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 09:34

Juntada de Certidão
11/12/2024 08:28

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0814431-50.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: OHARA COSTA FERNANDES REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A SENTENÇA Vistos, etc O autor ajuizou ação de cumprimento contra o réu.

Satisfeito o crédito, vieram os autos para decisão. É o que importa relatar.

Decido.

A execução é uma ação de conteúdo diferente da ação de conhecimento, e nela se propõe como mérito unicamente a existência ou não de um débito – e sua quitação.

Neste caso, a quitação ocorreu.

Como disciplina o Código de Processo, deve-se extinguir o feito executivo (artigo 924, caput e inciso II) por sentença (artigo 925) quando a obrigação é satisfeita.

Essa extinção resolve o mérito da discussão: ao mesmo tempo em que interrompe em definitivo o curso processual, declara a dívida em debate enfim quitada.

Logo, passo ao dispositivo para formalizar o que é necessário a fim de resguardar a vontade das partes, garantindo os efeitos de seus atos.

DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA a execução na forma do artigo 924, caput e inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil já mencionado acima.

Verba sucumbencial já contemplada pelo pagamento referido retro.

SEM INTERESSE RECURSAL NA REFORMA DESTA DECISÃO, CERTIFIQUE-SE o trânsito de IMEDIATO e ARQUIVE-SE em definitivo.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data de assinatura no sistema. ______________________________________ Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei n 11.419/06)
10/12/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/12/2024 21:50

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 06:54

Conclusos para julgamento
09/12/2024 06:54

Juntada de Certidão
06/12/2024 16:39

Publicado Intimação em 02/12/2024.
06/12/2024 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
06/12/2024 05:08

Publicado Intimação em 27/11/2024.
06/12/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
06/12/2024 03:05

Publicado Intimação em 02/12/2024.
06/12/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
06/12/2024 02:27

Publicado Intimação em 03/12/2024.
06/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
06/12/2024 01:45

Publicado Intimação em 03/12/2024.
06/12/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
05/12/2024 12:17

Publicado Intimação em 08/11/2024.
05/12/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0814431-50.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: OHARA COSTA FERNANDES REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A D E S P A C H O LIBERE-SE a penhora, mais os consectários porventura gerados na conta durante o período de depósito, em pagamento à advogada da parte autora ora exeqüente mediante expedição de alvará.

EXPEÇA-SE de acordo com os dados bancários informados e ENCAMINHE-SE para pagamento por transferência.

Em seguida, RETORNEM em conclusão para prolação de sentença que encerra o feito mediante declaração de pagamento e quitação.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/11/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 06:16

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 08:37

Conclusos para despacho
28/11/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 20:33

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
26/11/2024 11:18

Conclusos para despacho
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0814431-50.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: OHARA COSTA FERNANDES REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A D E S P A C H O INTIME-SE a parte autora ora exeqüente a replicar a impugnação ao ato de penhora em 15 (quinze) dias, com conclusão ao final para decisão.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (assinado digitalmente na forma da Lei n 11.419/06)
25/11/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 01:17

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 07:03

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 07:02

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 13/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 08:55

Conclusos para despacho
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0814431-50.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: OHARA COSTA FERNANDES REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A D E S P A C H O INTIME-SE a parte ré ora executada a impugnar o ato de constrição em 05 (cinco) dias (Artigo 854 do Código de Processo Civil), caso queira, com conclusão para decisão ao final.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/11/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:24

Conclusos para despacho
05/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:15

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:14

Juntada de documento de comprovação
22/10/2024 19:00

Expedição de Certidão.
12/08/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/08/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 08:26

Conclusos para decisão
09/08/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:22

Conclusos para despacho
11/07/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:31

Conclusos para decisão
14/06/2024 15:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/06/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:38

Conclusos para decisão
05/06/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 22:02

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 08:48

Conclusos para decisão
22/05/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 01:23

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 05:58

Conclusos para decisão
02/05/2024 05:33

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 08:38

Conclusos para despacho
25/03/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:24

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
18/03/2024 14:57

Conclusos para decisão
18/03/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:17

Conclusos para decisão
15/03/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 20:49

Conclusos para decisão
12/03/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 14:44

Conclusos para decisão
20/02/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 05:57

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 00:07

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 21:02

Conclusos para decisão
06/02/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:43

Conclusos para despacho
23/11/2023 14:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/11/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 06:59

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 20:56

Conclusos para decisão
11/09/2023 20:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2023 20:55

Juntada de Certidão
09/09/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 22:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 22:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 21:44

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 20:58

Conclusos para despacho
09/08/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 13:35

Conclusos para despacho
06/07/2023 09:03

Recebidos os autos
06/07/2023 09:03

Juntada de petição
13/05/2022 22:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/05/2022 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2022 11:54

Decorrido prazo de VIVIANE SANTOS DE SA E SOUZA em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 14:55

Conclusos para decisão
08/04/2022 15:41

Juntada de Petição de apelação
24/03/2022 20:55

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 20:55

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 14:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2022 21:34

Conclusos para decisão
17/03/2022 21:53

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 07:43

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 15:38

Conclusos para decisão
09/03/2022 15:38

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
09/03/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 10:19

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
28/01/2022 10:15

Audiência instrução e julgamento cancelada para 24/05/2022 10:00 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.
28/01/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 22:39

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 17:17

Conclusos para decisão
16/12/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 09:44

Audiência instrução e julgamento designada para 24/05/2022 10:00 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.
15/12/2021 22:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
15/12/2021 22:23

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 12:46

Conclusos para decisão
24/08/2020 09:21

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
20/08/2020 11:09

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
20/08/2020 11:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 11:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 01:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/08/2020 01:12

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 17:05

Decorrido prazo de Viviane Santos de Sá e Souza em 03/08/2020 23:59:59.
03/08/2020 18:52

Conclusos para despacho
03/08/2020 17:05

Juntada de Petição de petição
30/07/2020 20:22

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 08:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 23:40

Outras Decisões
15/05/2020 11:44

Juntada de Certidão
06/05/2020 08:06

Juntada de Petição de petição
30/04/2020 09:36

Conclusos para decisão
16/04/2020 15:17

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 14:01

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 15:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/04/2020 15:32

Juntada de Petição de petição
25/03/2020 18:36

Conclusos para despacho
25/03/2020 18:29

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 19:27

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 17:23

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2020 20:27

Juntada de Petição de diligência
10/02/2020 14:28

Expedição de Mandado.
07/02/2020 12:21

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 08:40

Conclusos para decisão
06/02/2020 18:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/02/2020 18:34

Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2020 18:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/02/2020 18:34

Juntada de Petição de petição
05/12/2019 08:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 08:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2019 23:34

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 22:18

Conclusos para decisão
04/12/2019 18:16

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 08:53

Expedição de Outros documentos.
11/11/2019 17:27

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2019 09:53

Conclusos para decisão
06/11/2019 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2019 10:25

Juntada de Certidão
12/06/2019 10:23

Juntada de Certidão
15/04/2019 12:39

Juntada de Petição de petição
21/03/2019 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/03/2019 09:33

Expedição de Outros documentos.
21/03/2019 09:33

Expedição de Outros documentos.
19/03/2019 15:45

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2019 18:31

Juntada de Petição de petição
07/02/2019 22:00

Decorrido prazo de VIVIANE SANTOS DE SA E SOUZA em 21/01/2019 23:59:59.
07/02/2019 21:54

Decorrido prazo de VIVIANE SANTOS DE SA E SOUZA em 21/01/2019 23:59:59.
06/02/2019 13:33

Conclusos para despacho
07/01/2019 13:45

Juntada de Petição de petição
12/12/2018 09:11

Expedição de Outros documentos.
12/12/2018 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2018 09:08

Ato ordinatório praticado
10/12/2018 14:36

Expedição de Alvará.
10/12/2018 13:51

Juntada de termo
05/12/2018 16:44

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2018 14:15

Juntada de Certidão
03/12/2018 17:34

Juntada de Petição de petição
28/11/2018 16:04

Juntada de Petição de petição
27/11/2018 14:59

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 26/11/2018 23:59:59.
22/11/2018 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2018 10:52

Conclusos para decisão
20/11/2018 17:06

Juntada de Petição de petição
20/11/2018 15:48

Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2018 11:10

Juntada de Petição de petição
13/11/2018 00:27

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 12/11/2018 09:55:00.
12/11/2018 10:38

Conclusos para decisão
12/11/2018 10:31

Juntada de Petição de contra-razões
09/11/2018 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2018 08:18

Expedição de Outros documentos.
09/11/2018 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2018 08:16

Expedição de Mandado.
08/11/2018 17:43

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2018 16:11

Juntada de Petição de petição
26/09/2018 15:32

Juntada de Petição de apelação
18/09/2018 09:30

Conclusos para decisão
17/09/2018 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2018 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2018 19:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2018 19:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2018 16:15

Julgado procedente o pedido
09/04/2018 09:37

Juntada de Petição de petição
05/10/2017 10:34

Juntada de Petição de petição
05/10/2017 10:33

Juntada de Petição de petição
16/11/2016 13:33

Conclusos para julgamento
16/11/2016 13:32

Decorrido prazo de ambas as partes em 16/11/2016.
16/11/2016 13:31

Decorrido prazo de ambas as partes em 16/11/2016.
12/11/2016 00:35

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 11/11/2016 23:59:59.
10/11/2016 00:31

Decorrido prazo de VIVIANE SANTOS DE SA E SOUZA em 09/11/2016 23:59:59.
31/10/2016 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2016 15:51

Expedição de Outros documentos.
31/10/2016 15:51

Expedição de Outros documentos.
20/10/2016 17:09

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2016 09:39

Juntada de Petição de petição
28/07/2016 10:03

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 27/07/2016 23:59:59.
19/07/2016 11:18

Conclusos para despacho
13/07/2016 15:02

Juntada de Petição de petição
06/07/2016 16:14

Juntada de documento de comprovação
07/06/2016 14:41

Juntada de Petição de contestação
01/06/2016 11:48

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
01/06/2016 11:48

Audiência conciliação realizada para 01/06/2016 10:00.
31/05/2016 18:15

Juntada de Petição de petição
18/05/2016 07:06

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 17/05/2016 23:59:59.
25/04/2016 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2016 09:35

Expedição de Mandado.
20/04/2016 09:28

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
20/04/2016 09:27

Juntada de ato ordinatório
19/04/2016 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/04/2016 09:00

Expedição de Outros documentos.
19/04/2016 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2016 08:50

Ato ordinatório praticado
19/04/2016 08:45

Audiência conciliação designada para 01/06/2016 10:00.
19/04/2016 08:44

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
18/04/2016 17:16

Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2016 12:34

Conclusos para decisão
15/04/2016 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2016

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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