TJRN - 0853461-19.2021.8.20.5001

08/01/2025 07:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/11/2024 13:21

Juntada de Petição de petição

25/10/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024 10:29

Juntada de Petição de petição

28/08/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024 08:23

Conclusos para despacho

21/06/2024 08:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/06/2024 16:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/05/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 12:43

Determinado o arquivamento

12/04/2024 09:31

Conclusos para despacho

10/04/2024 15:15

Recebidos os autos

10/04/2024 15:15

Juntada de intimação de pauta

31/05/2023 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/04/2023 01:40

Expedição de Certidão.

14/04/2023 01:40

Decorrido prazo de Município de Natal em 03/04/2023 23:59.

14/03/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 17:14

Juntada de ato ordinatório

08/03/2023 12:13

Juntada de Petição de recurso inominado

07/03/2023 17:41

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/03/2023 23:59.

14/02/2023 15:05

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

14/02/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023 09:23

Julgado improcedente o pedido

15/12/2022 10:42

Conclusos para julgamento

15/12/2022 08:48

Juntada de Certidão

14/12/2022 11:34

Juntada de Petição de substabelecimento

13/12/2022 09:19

Juntada de Petição de substabelecimento

05/12/2022 13:06

Juntada de Certidão

23/11/2022 15:47

Juntada de Petição de petição

18/11/2022 00:26

Audiência instrução e julgamento designada para 14/12/2022 11:00 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

10/11/2022 09:44

Juntada de Petição de petição

03/11/2022 23:44

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 22:29

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022 11:43

Conclusos para despacho

06/10/2022 11:42

Juntada de Certidão

01/10/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2022 19:45

Conclusos para julgamento

05/08/2022 13:31

Juntada de Petição de petição

15/06/2022 00:09

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/06/2022 23:59.

09/06/2022 08:58

Juntada de Petição de contestação

05/05/2022 06:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022 06:40

Expedição de Outros documentos.

24/04/2022 01:11

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022 08:11

Conclusos para despacho

23/03/2022 02:48

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES em 22/03/2022 23:59.

22/03/2022 15:01

Juntada de Petição de petição

18/01/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021 14:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021 16:42

Conclusos para decisão

12/11/2021 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/11/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/11/2021 11:51

Declarada incompetência

30/10/2021 15:19

Conclusos para despacho

30/10/2021 15:19

Distribuído por sorteio