TJRN - 0815377-75.2023.8.20.5001

07/01/2025 16:39

Arquivado Definitivamente

07/01/2025 16:39

Transitado em Julgado em 07/01/2025

07/01/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2024 07:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2024 12:11

Conclusos para decisão

18/12/2024 08:50

Recebidos os autos

16/12/2024 14:17

Juntada de Petição de petição

16/12/2024 13:41

Juntada de Petição de petição

21/11/2024 21:39

Juntada de Petição de petição

24/10/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 14:03

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

24/10/2024 14:03

Juntada de documento de comprovação

22/10/2024 05:08

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

21/10/2024 13:37

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

19/10/2024 01:21

Decorrido prazo de Município de Natal em 18/10/2024 23:59.

17/10/2024 18:30

Juntada de Petição de petição

02/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 14:37

Juntada de ato ordinatório

01/10/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

01/10/2024 14:20

Transitado em Julgado em 13/09/2024

01/10/2024 14:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/09/2024 01:18

Decorrido prazo de KELVIN DIOGO DANTAS DE SOUZA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024 01:16

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/09/2024 23:59.

29/08/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024 15:11

Homologado o pedido

09/08/2024 10:45

Conclusos para despacho

05/08/2024 09:17

Juntada de Petição de petição

02/08/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024 08:31

Juntada de Petição de petição

14/06/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024 05:07

Decorrido prazo de KELVIN DIOGO DANTAS DE SOUZA em 10/06/2024 23:59.

24/04/2024 12:42

Juntada de Petição de petição

22/04/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024 07:29

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024 08:47

Conclusos para despacho

26/03/2024 09:14

Recebidos os autos

26/03/2024 09:14

Juntada de intimação de pauta

27/10/2023 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/10/2023 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2023 05:45

Decorrido prazo de KELVIN DIOGO DANTAS DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 05:45

Decorrido prazo de KELVIN DIOGO DANTAS DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.

20/09/2023 19:05

Juntada de Petição de recurso inominado

28/08/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023 21:57

Julgado procedente em parte do pedido

03/08/2023 14:42

Conclusos para julgamento

03/07/2023 13:19

Juntada de Petição de alegações finais

19/05/2023 07:48

Juntada de Petição de contestação

12/04/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023 13:43

Conclusos para despacho

27/03/2023 13:43

Distribuído por sorteio