08/08/2025 18:28

Juntada de Certidão
08/08/2025 14:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/07/2025 21:57

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:14

Conclusos para despacho
22/05/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 15:35

Publicado Intimação em 07/05/2025.
09/05/2025 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0853598-98.2021.8.20.5001 Autor(a): MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA DA SILVA Réu: Município de Natal ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, procedo a intimação das partes para, no prazo de 10 dias, se manifestarem acerca da planilha de cálculos confeccionada pela Contadoria Judicial.

Natal, 5 de maio de 2025 SINARA REGO MARCELINO Chefe de Secretaria
05/05/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:20

Juntada de ato ordinatório
02/05/2025 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
02/05/2025 15:19

Juntada de cálculo
15/08/2024 09:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/08/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 17:28

Juntada de Petição de contestação
23/06/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 07:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/06/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 07:54

Conclusos para despacho
04/06/2024 14:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:06

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:13

Recebidos os autos
10/04/2024 15:13

Juntada de intimação de pauta
31/05/2023 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2023 15:04

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA DA SILVA em 15/05/2023 23:59.
19/04/2023 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 02:16

Decorrido prazo de Município de Natal em 13/04/2023 23:59.
12/04/2023 16:04

Juntada de Petição de recurso inominado
24/03/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 15:22

Julgado improcedente o pedido
14/03/2023 14:14

Conclusos para julgamento
02/03/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 01:36

Decorrido prazo de Município de Natal em 16/02/2023 23:59.
02/02/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 10:30

Audiência instrução e julgamento designada para 01/06/2023 10:00 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
19/01/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 13:58

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
13/10/2022 19:44

Conclusos para despacho
13/10/2022 19:43

Juntada de Certidão
13/10/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 11:11

Conclusos para despacho
05/10/2022 07:29

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/10/2022 23:59.
26/09/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 21:34

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 21:34

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 14:50

Outras Decisões
12/04/2022 09:10

Conclusos para julgamento
07/04/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 12:40

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/03/2022 23:59.
04/02/2022 13:47

Juntada de Petição de contestação
10/01/2022 23:59

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 23:59

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 20:18

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 18:24

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/11/2021 14:39

Conclusos para decisão
23/11/2021 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/11/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2021 11:12

Declarada incompetência
01/11/2021 14:45

Conclusos para despacho
01/11/2021 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Contestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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