TJRN - 0815936-13.2020.8.20.5106

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LIVALDINA IZIDORIA NETA

CPF *21.***.*47-91

Advogados

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA

OAB: 12580/RN

CPF *36.***.*91-50

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA

OAB: 16156/RN

CPF *83.***.*23-33

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 22:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

  • 19/09/2025 22:39

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2025 00:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/09/2025 23:59.

  • 26/08/2025 09:35

    Juntada de Petição de comunicações

  • 26/08/2025 03:01

    Publicado Intimação em 25/08/2025.

  • 26/08/2025 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0815936-13.2020.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: LIVALDINA IZIDORIA NETA DANTAS registrado(a) civilmente como LIVALDINA IZIDORIA NETA Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA - RN16156, LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA - RN12580 Parte Ré/Executada REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Destinatário: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

    Juiz(a) deste 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria, da Decisão Homologatória, no prazo de 10 (dez) dias.

    Mossoró/RN, 21 de agosto de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos

  • 21/08/2025 10:45

    Juntada de Certidão vistos em correição

  • 21/08/2025 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2025 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 09:22

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 30/04/2025 10:37

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 10:36

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 00:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/04/2025 23:59.

  • 27/02/2025 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 13:33

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/02/2025 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 11:34

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 11:33

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 16:51

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 20/01/2025 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 09:51

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 09:51

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2024 01:20

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 08/11/2024 23:59.

  • 24/10/2024 06:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2024 06:43

    Juntada de diligência

  • 08/10/2024 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2024 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 10:05

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 10:05

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 15:02

    Juntada de Petição de comunicações

  • 14/08/2024 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 12:46

    Processo Reativado

  • 12/08/2024 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 13:45

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 13:43

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 14:08

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 24/04/2024 10:21

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2024 12:39

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/04/2024 11:43

    Recebidos os autos

  • 10/04/2024 11:43

    Juntada de intimação de pauta

  • 31/07/2021 15:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/07/2021 12:16

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 12:15

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 02:52

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/07/2021 23:59.

  • 29/06/2021 16:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/06/2021 08:25

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 19/06/2021 15:00

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 09/06/2021 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 15:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/05/2021 21:04

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2021 21:03

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 01:28

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/03/2021 23:59:59.

  • 26/02/2021 17:11

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/02/2021 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 08:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/01/2021 19:25

    Conclusos para julgamento

  • 04/01/2021 09:04

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 01/01/2021 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2020 07:02

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/12/2020 23:59:59.

  • 09/12/2020 08:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/10/2020 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2020 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2020 17:41

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2020 17:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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