18/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0815936-13.2020.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 20-02-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 20 a 26/02/24.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 15 de dezembro de 2023.
20/12/2022 22:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/03/2022 21:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/07/2021 15:09

Recebidos os autos
31/07/2021 15:09

Conclusos para julgamento
31/07/2021 15:09

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Maria do Rosario Oliveira da Silva

Municipio de Natal

Advogado: Francisco Jose Araujo Alves

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/11/2021 12:58

Joao Pinheiro da Silva

Municipio de Natal

Advogado: Francisco Jose Araujo Alves

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/08/2021 11:13

Maria Elza Xavier Ferreira

Isabel Xavier de Sousa

Advogado: Richerly Santos da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/12/2023 13:56

Carlos Eduardo da Silva

Municipio de Natal

Advogado: Luis Fernando Freire Maffioletti

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/05/2023 15:49

Izaira Venancio da Silva

Maria Laurentino da Silva

Advogado: Francisco de Paulo Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/12/2023 17:17