06/12/2024 07:06

Publicado Intimação em 09/10/2024.
06/12/2024 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
05/12/2024 02:53

Publicado Intimação em 30/07/2024.
05/12/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
02/12/2024 08:19

Publicado Intimação em 09/10/2024.
02/12/2024 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
18/10/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 10:33

Juntada de Certidão
18/10/2024 09:11

Transitado em Julgado em 17/10/2024
09/10/2024 18:27

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0822540-43.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente : PARELHAS GÁS LTDA., RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIR Executado: TELEFONICA BRASIL S/A, TIM S A SENTENÇA Vistos, etc O autor ajuizou ação de cumprimento contra o réu.

Satisfeito o crédito, vieram os autos para decisão. É o que importa relatar.

Decido.

A execução é uma ação de conteúdo diferente da ação de conhecimento, e nela se propõe como mérito unicamente a existência ou não de um débito – e sua quitação.

Neste caso, a quitação ocorreu.

Como disciplina o Código de Processo, deve-se extinguir o feito executivo (artigo 924, caput e inciso II) por sentença (artigo 925) quando a obrigação é satisfeita.

Essa extinção resolve o mérito da discussão: ao mesmo tempo em que interrompe em definitivo o curso processual, declara a dívida em debate enfim quitada.

Logo, passo ao dispositivo para formalizar o que é necessário a fim de resguardar a vontade das partes, garantindo os efeitos de seus atos.

DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA a execução na forma do artigo 924, caput e inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil já mencionado acima.

Verba sucumbencial já contemplada pelo pagamento referido retro.

SEM INTERESSE RECURSAL NA REFORMA DESTA DECISÃO, CERTIFIQUE-SE o trânsito de IMEDIATO e ARQUIVE-SE em definitivo.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data de assinatura no sistema. ______________________________________ Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei n 11.419/06)
07/10/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 21:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2024 21:58

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 13:07

Conclusos para julgamento
19/09/2024 13:07

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:13

Decorrido prazo de Jorge Vinicius de Almeida Cabral em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:49

Decorrido prazo de Jorge Vinicius de Almeida Cabral em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 12:40

Juntada de Certidão
05/09/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:07

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 07:11

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:25

Conclusos para julgamento
28/08/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 04:22

Decorrido prazo de FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 04:15

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 07:47

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0822540-43.2022.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): Parelhas Gás Ltda. e outros Réu: Telefonica Brasil S/A e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do documento de ID 129039068, requerendo o que entender de direito.

Natal, 21 de agosto de 2024.

MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
21/08/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0822540-43.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PARELHAS GÁS LTDA., RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA REU: TELEFONICA BRASIL S/A, TIM S A DESPACHO INTIME-SE o sucumbente para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar ou efetuar o depósito judicial do exeqüendo, sob pena de se aplicar multa de 10% (dez por cento) sobre o pendente a receber, mais cobrança de honorários de sucumbência relativos à fase executiva, também no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor em execução (artigo 523, caput e §1º, do Código de Processo Civil).

Decorrido o prazo, fica desde já intimado o sucumbente a impugnar nos 15 (quinze) dias subsequentes, caso queira.

Caso não haja cumprimento voluntário nem impugnação, INTIME-SE, desta vez, o autor, agora exeqüente, para, em outros 15 (quinze) dias, atualizar o crédito a receber e requerer a medida executiva que entender mais conveniente à satisfação de sua pretensão.

Por fim, de volta à conclusão para despachar o prosseguimento do feito.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema. ______________________________________ Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei n 11.419/06)
26/07/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:14

Processo Reativado
26/07/2024 10:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2024 23:33

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:43

Conclusos para decisão
24/07/2024 11:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 15:31

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:20

Recebidos os autos
23/07/2024 14:20

Juntada de despacho
05/09/2023 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/09/2023 22:40

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 18:44

Juntada de Petição de apelação
14/08/2023 15:44

Juntada de custas
03/08/2023 21:05

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 21:05

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:15

Juntada de Petição de apelação
03/08/2023 14:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
02/08/2023 14:58

Juntada de custas
20/07/2023 18:58

Juntada de custas
11/07/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:12

Julgado procedente o pedido
12/05/2023 10:42

Conclusos para julgamento
12/05/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 21:38

Conclusos para despacho
13/04/2023 23:44

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 23:11

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 23:11

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 23:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/01/2023 14:08

Conclusos para decisão
25/01/2023 23:54

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:00

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE PIGNATARO FURTADO DE MENDONCA E MENEZES em 06/12/2022 23:59.
16/11/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 11:43

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 15:01

Juntada de Petição de contestação
28/09/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 15:09

Expedição de Carta precatória.
09/06/2022 13:36

Decorrido prazo de TIM S A em 08/06/2022 23:59.
08/06/2022 10:40

Juntada de Petição de contestação
20/05/2022 17:16

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
20/05/2022 14:30

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
18/05/2022 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022 17:05

Juntada de Petição de diligência
18/05/2022 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2022 11:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/05/2022 10:48

Expedição de Mandado.
17/05/2022 10:48

Expedição de Mandado.
18/04/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 08:27

Concedida a Antecipação de tutela
13/04/2022 11:09

Juntada de custas
12/04/2022 12:49

Conclusos para decisão
12/04/2022 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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