TJRN - 0806484-42.2021.8.20.5106

28/08/2025 13:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

27/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025 19:40

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido

28/06/2024 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

28/06/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

28/06/2024 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 16:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

07/06/2024 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2024 09:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE