TJRN - 0019076-29.2010.8.20.0001

03/09/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

03/09/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 02/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 495523/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1

08/08/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/06/2025 e término em 07/08/2025, para FRANCOIS SILVESTRE DE ALENCAR apresentar resposta à petição n. 526095/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1850.

14/06/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546275/2025

14/06/2025 18:20

Protocolizada Petição 546275/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2025

13/06/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2025 Petição Nº 526095/2025 -

12/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 526095/2025. Publicação prevista para 13/06/2025)

09/06/2025 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 526095/2025

09/06/2025 18:45

Protocolizada Petição 526095/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2025

04/06/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 507461/2025

04/06/2025 14:12

Protocolizada Petição 507461/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

04/06/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2025 Petição Nº 495523/2025 -

03/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 495523/2025. Publicação prevista para 04/06/2025)

02/06/2025 11:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 495523/2025

02/06/2025 11:08

Protocolizada Petição 495523/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2025

12/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

12/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

09/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

08/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

08/05/2025 18:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

08/05/2025 18:50

Não conhecido o recurso de FRANCOIS SILVESTRE DE ALENCAR

29/04/2025 17:21

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 38512 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar, como parte recorrente, FRANÇOIS SILVESTR

25/02/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

25/02/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/02/2025 14:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 152961/2025

25/02/2025 14:24

Protocolizada Petição 152961/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/02/2025

24/02/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

21/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação (Publicação prevista para 24/02/2025)

20/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

19/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

11/02/2025 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

11/02/2025 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

11/02/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025 14:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025 14:32

Determinada a distribuição do feito

10/02/2025 03:02

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

29/01/2025 09:12

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2836296)

28/01/2025 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2025 14:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/01/2025 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE