06/12/2024 17:48

Publicado Intimação em 29/11/2023.
06/12/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
05/12/2024 07:37

Publicado Intimação em 22/01/2024.
05/12/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
12/08/2024 10:09

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 10:08

Juntada de Certidão
12/08/2024 10:06

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:12

Outras Decisões
07/08/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:34

Conclusos para despacho
07/08/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 07:25

Conclusos para despacho
01/08/2024 12:36

Recebidos os autos
01/08/2024 12:36

Juntada de intimação de pauta
22/05/2024 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/05/2024 08:49

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 09:45

Conclusos para despacho
24/04/2024 09:43

Juntada de Petição de apelação
03/04/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:04

Julgado procedente o pedido
02/04/2024 07:56

Conclusos para julgamento
01/04/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 12:34

Juntada de Alvará recebido
11/03/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 07:40

Conclusos para despacho
09/03/2024 09:07

Juntada de Petição de laudo pericial
07/03/2024 19:28

Publicado Citação em 08/11/2023.
07/03/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/03/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/03/2024 12:55

Juntada de aviso de recebimento
26/01/2024 08:24

Juntada de Petição de outros documentos
10/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0863314-81.2023.8.20.5001 AUTOR: CLAUDEMAR DO NASCIMENTO LIMA REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A DECISÃO Vistos etc.

Diante da necessidade de realização de perícia, determino a produção de tal prova, para o que nomeio perito Dr.

Uraí de Oliveira, CRM/RN 4315, que deverá ser cientificado da presente nomeação.

A perícia será realizada pelo médico ortopedista Dr.

Uraí de Oliveira, no dia 08/03/2024, às 13:00 horas, por ordem de chegada, na Clínica Ortovita, localizada no 6º andar do Hospital Rio Grande, com endereço na Av.

Afonso Pena, 754, Tirol, Natal/RN.

Intime-se a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar os honorários periciais, os quais arbitro em R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Convênio firmado entre a seguradora e o TJRN, sob pena de não realização da prova.

Intime-se as partes, para conhecimento e providências que entenderem necessárias, inclusive no que atine ao acompanhamento pelos assistentes.

Intime-se ainda o autor, através de seu advogado, para que se apresente o perito a fim de ser por este examinado, ocasião em que deverá portar, em originais, seus documentos pessoais (estes também em cópias que deverão ser entregues ao perito e por este juntados ao laudo) e documentos médicos relativos ao fato que deu ensejo ao presente processo.

Após apresentado o laudo, intimem-se as partes para se pronunciarem sobre o mesmo, no prazo comum de 15 (quinze) dias e informarem se têm interesse em audiência de conciliação, bem como expeça-se alvará para levantamento dos honorários periciais.

Solicitada por ambas as partes audiência de conciliação, encaminhe-se os autos ao CEJUSC.

P.I NATAL/RN, 9 de janeiro de 2024.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/01/2024 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 09:39

Outras Decisões
05/01/2024 12:29

Conclusos para despacho
03/01/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 04:01

Decorrido prazo de Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A em 30/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0863314-81.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDEMAR DO NASCIMENTO LIMA REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar réplica à contestação id n.º 111344843, sob pena de preclusão, e dizer sobre as preliminares/documentos que eventualmente tenham sido levantadas/juntados à resposta, bem ainda, acaso requerida a realização de perícia, apresentar, caso ainda não o tenha feito, quesitos e assistente técnico.

Havendo interesse de pessoa incapaz(CPC, art. 178, II), dê-vista ao Representante do Ministério Público, pelo prazo de 05(cinco) dias, conforme previamente determinado em retro decisão.

P.

I.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 27 de novembro de 2023.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/11/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 10:23

Conclusos para despacho
07/11/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0863314-81.2023.8.20.5001 AUTOR: CLAUDEMAR DO NASCIMENTO LIMA REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A DECISÃO Vistos, etc.

Considerando o preenchimento dos requisitos objetivos e subjetivos da petição inicial, bem como o atendimento às condições da ação, não sendo caso de improcedência liminar do pedido, recebo a inicial.

Haja vista a presunção relativa de insuficiência financeira formulada pela pessoa natural (art. 99, § 3º, CPC), e tendo em vista que tal afirmação não é incompatível com os fatos narrados e provas produzidas nos autos, concedo à parte autora o benefício da gratuidade judiciária.

Consoante preconiza o Enunciado n.º 35 da ENFAM, “além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”.

Com efeito, determino a citação da parte ré, com as advertências legais, de todos os termos da inicial e documentos que ora a acompanham, a fim de que, no prazo de 15(quinze) dias, querendo, apresente resposta, por meio de advogado, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos aduzidos na inicial, devendo, acaso pretenda a realização de perícia técnica, apresentar quesitos, bem ainda indicar o assistente.

Apresentada tempestivamente contestação, intime-se a parte autora para, com relação a esta e no prazo de 10(dez) dias, sob pena de preclusão, dizer sobre as preliminares/documentos que eventualmente tenham sido levantadas/juntados à resposta, bem ainda, acaso requerida a realização de perícia, apresentar, caso ainda não o tenha feito, quesitos e assistente técnico.

Havendo interesse de pessoa incapaz(CPC, art. 178, II), dê-vista ao Representante do Ministério Público, pelo prazo de 05(cinco) dias.

Essa Decisão terá força de mandado para efeito de citação por meio eletrônico.

P.

I.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 1 de novembro de 2023.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/11/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 15:21

Outras Decisões
01/11/2023 14:46

Conclusos para despacho
01/11/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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