24/02/2025 20:20

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 12:27

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 22:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2024 10:53

Conclusos para decisão
05/12/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 12:38

Recebidos os autos
03/12/2024 00:52

Decorrido prazo de Município de Natal em 02/12/2024 23:59.
27/09/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 11:53

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
18/09/2024 08:41

Decorrido prazo de Município de Natal em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 08:34

Decorrido prazo de Município de Natal em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 11:41

Juntada de Petição de comunicações
09/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:40

Juntada de ato ordinatório
06/09/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 09:23

Decorrido prazo de Município de Natal em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 02/09/2024 23:59.
23/08/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:15

Juntada de ato ordinatório
20/08/2024 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
07/08/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 05:54

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 05:54

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/08/2024 23:59.
20/07/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:14

Outras Decisões
27/06/2024 09:45

Conclusos para despacho
15/06/2024 01:08

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/06/2024 23:59.
30/04/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:35

Conclusos para despacho
09/04/2024 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2024 11:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/02/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:51

Conclusos para despacho
07/02/2024 08:51

Recebidos os autos
07/02/2024 08:51

Juntada de intimação de pauta
02/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0811129-66.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 1 de novembro de 2023.
27/10/2023 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/10/2023 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2023 09:36

Juntada de Petição de recurso inominado
26/09/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:27

Julgado procedente o pedido
01/08/2023 07:53

Conclusos para julgamento
13/06/2023 16:04

Juntada de Petição de alegações finais
24/04/2023 11:04

Juntada de Petição de contestação
09/03/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 17:27

Conclusos para despacho
07/03/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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