29/07/2025 09:21

Conclusos para despacho
28/07/2025 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
16/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 15:02

Juntada de diligência
16/05/2025 12:11

Conclusos para decisão
16/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:08

Juntada de documento de comprovação
16/05/2025 12:05

Expedição de Ofício.
16/05/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:50

Conclusos para decisão
29/04/2025 13:22

Recebidos os autos
29/04/2025 13:22

Juntada de despacho
31/03/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 11:32

Juntada de diligência
19/02/2025 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/02/2025 12:50

Juntada de documento de comprovação
19/02/2025 12:27

Juntada de guia
11/02/2025 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
07/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2025 13:02

Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2025 10:07

Conclusos para decisão
07/02/2025 10:06

Juntada de Certidão
28/01/2025 04:41

Decorrido prazo de MIKAEL JONATHAS BATISTA DOMINGOS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:31

Decorrido prazo de MPRN - 13ª Promotoria Parnamirim em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:31

Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:29

Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:25

Decorrido prazo de JULIO CLEBER LIMA DA CUNHA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:20

Decorrido prazo de MIKAEL JONATHAS BATISTA DOMINGOS em 27/01/2025 23:59.
25/01/2025 04:15

Decorrido prazo de JULIO CLEBER LIMA DA CUNHA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:19

Decorrido prazo de JULIO CLEBER LIMA DA CUNHA em 24/01/2025 23:59.
22/01/2025 07:29

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/01/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2025 11:19

Juntada de diligência
16/01/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 12:22

Juntada de diligência
13/01/2025 21:20

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0805382-82.2021.8.20.5300 De ordem do(a) MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do(s) réu(s) para ciência da Sentença ID 139111877.

GILIARDE FREITAS DA SILVA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/12/2024 15:26

Expedição de Mandado.
19/12/2024 15:26

Expedição de Mandado.
19/12/2024 15:26

Expedição de Mandado.
19/12/2024 15:26

Expedição de Mandado.
19/12/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:03

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 13:55

Conclusos para julgamento
18/12/2024 13:32

Juntada de Petição de alegações finais
18/12/2024 11:03

Mantida a prisão preventiva
18/12/2024 01:15

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
17/12/2024 21:10

Conclusos para decisão
17/12/2024 21:10

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] Autos n. 0805382-82.2021.8.20.5300 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: 17ª Delegacia de Polícia Civil Parnamirim/RN e outros Polo Passivo: MIKAEL JONATHAS BATISTA DOMINGOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo a Defesa do réu para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.

Parnamirim/RN, 13 de dezembro de 2024.

FERNANDO LUIZ HONORATO DA SILVA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/12/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 08:53

Expedição de Certidão.
10/12/2024 05:07

Decorrido prazo de JULIO CLEBER LIMA DA CUNHA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 05:07

Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:43

Decorrido prazo de JULIO CLEBER LIMA DA CUNHA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:43

Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 08:23

Publicado Intimação em 24/09/2024.
06/12/2024 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
06/12/2024 02:11

Publicado Intimação em 26/11/2024.
06/12/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0805382-82.2021.8.20.5300 De ordem do(a) MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.

STELLA MENESCAL DE CARVALHO LUNA Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/11/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:04

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
06/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:31

Juntada de Ofício
18/10/2024 06:31

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 13:03

Juntada de Ofício
15/10/2024 22:40

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 16:41

Decorrido prazo de JULIO CLEBER LIMA DA CUNHA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:45

Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:52

Decorrido prazo de JULIO CLEBER LIMA DA CUNHA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:35

Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0805382-82.2021.8.20.5300 De ordem do(a) MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu para ciência da Decisão ID 131330237.

GILIARDE FREITAS DA SILVA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/09/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
20/09/2024 11:19

Juntada de Certidão
20/09/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:32

Mantida a prisão preventiva
17/09/2024 10:28

Conclusos para decisão
17/09/2024 09:24

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
11/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 13:03

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
29/08/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 17:10

Juntada de documento de comprovação
22/05/2024 17:07

Expedição de Ofício.
22/05/2024 17:03

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:25

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
02/05/2024 12:19

Desentranhado o documento
02/05/2024 12:18

Juntada de Certidão
30/04/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:31

Conclusos para decisão
01/03/2024 00:45

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/11/2023 02:54

Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:54

Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 21/11/2023 23:59.
16/11/2023 13:19

Expedição de Ofício.
16/11/2023 11:47

Audiência instrução e julgamento realizada para 16/11/2023 09:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
16/11/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 11:47

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2023 09:30, 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
15/11/2023 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/11/2023 18:30

Juntada de diligência
14/11/2023 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2023 10:24

Juntada de diligência
13/11/2023 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 15:50

Juntada de Certidão
11/11/2023 02:54

Publicado Intimação em 08/11/2023.
11/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
11/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
09/11/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 00:00

Intimação

De ordem do(a) MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu participar de audiência no dia 16/11/2023 às 09h30, neste Juízo.

Se preferir, poderá participar por videoconferência.

Segue link: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencia2acriminalparnamirim Giliarde Freitas da Silva Chefe de unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/11/2023 10:04

Juntada de documento de comprovação
06/11/2023 10:01

Expedição de Ofício.
06/11/2023 09:58

Expedição de Mandado.
06/11/2023 09:49

Expedição de Mandado.
06/11/2023 09:49

Expedição de Mandado.
06/11/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 13:24

Juntada de Petição de outros documentos
01/10/2023 12:04

Audiência instrução e julgamento designada para 16/11/2023 09:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
01/10/2023 12:03

Audiência instrução realizada para 18/04/2022 09:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
01/10/2023 12:03

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2022 09:30, 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
01/10/2023 12:01

Audiência instrução designada para 18/04/2022 09:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
01/10/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 13:21

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 08:54

Conclusos para despacho
16/06/2023 07:17

Juntada de documento de comprovação
14/06/2023 07:42

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 13:38

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
07/06/2023 07:42

Conclusos para decisão
10/03/2023 01:48

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 13:38

Juntada de Petição de outros documentos
09/01/2023 15:05

Juntada de Certidão
03/10/2022 14:32

Juntada de Petição de outros documentos
25/09/2022 10:42

Juntada de Certidão
29/05/2022 10:03

Juntada de documento de comprovação
12/05/2022 12:28

Juntada de Ofício
04/05/2022 13:12

Decorrido prazo de RAPHAEL DANTAS DE MACEDO em 02/05/2022 23:59.
04/05/2022 05:31

Decorrido prazo de JUAHIL GERMANO DA SILVA em 02/05/2022 23:59.
29/04/2022 12:04

Juntada de Ofício
27/04/2022 07:28

Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 26/04/2022 23:59.
27/04/2022 03:30

Decorrido prazo de MIKAEL JONATHAS BATISTA DOMINGOS em 26/04/2022 23:59.
22/04/2022 12:48

Juntada de recibo de envio por hermes
20/04/2022 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2022 10:03

Juntada de Petição de diligência
20/04/2022 09:56

Juntada de Petição de outros documentos
18/04/2022 15:33

Juntada de Ofício
18/04/2022 13:45

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 13:38

Expedição de Ofício.
18/04/2022 13:36

Juntada de Certidão
18/04/2022 11:39

Audiência de custódia realizada para 28/12/2021 15:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
17/04/2022 21:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2022 21:31

Juntada de Petição de diligência
13/04/2022 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2022 14:52

Juntada de Petição de diligência
12/04/2022 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 11:34

Juntada de Petição de diligência
07/04/2022 15:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/04/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/04/2022 11:55

Expedição de Ofício.
07/04/2022 11:55

Expedição de Ofício.
07/04/2022 11:50

Expedição de Ofício.
07/04/2022 11:50

Expedição de Ofício.
07/04/2022 11:24

Expedição de Mandado.
07/04/2022 11:21

Expedição de Mandado.
07/04/2022 11:17

Expedição de Mandado.
07/04/2022 11:17

Expedição de Mandado.
07/04/2022 11:11

Audiência instrução e julgamento designada para 18/04/2022 09:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
03/04/2022 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2022 11:02

Juntada de Petição de diligência
29/03/2022 13:25

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
29/03/2022 13:24

Conclusos para decisão
29/03/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 09:16

Conclusos para decisão
29/03/2022 09:02

Expedição de Certidão.
10/03/2022 20:40

Expedição de Mandado.
10/03/2022 20:37

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/03/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 09:55

Outras Decisões
08/02/2022 21:56

Conclusos para decisão
31/01/2022 09:43

Juntada de Petição de parecer
28/01/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 10:33

Recebida a denúncia contra MIKAEL JONATHAS BATISTA DOMINGOS
26/01/2022 02:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/01/2022 23:59.
25/01/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 12:01

Conclusos para decisão
25/01/2022 06:08

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Criminal de São Gonçalo do Amarante em 22/01/2022 04:59.
19/01/2022 22:23

Juntada de Petição de denúncia
19/01/2022 17:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/01/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
09/01/2022 18:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/01/2022 11:06

Juntada de Petição de inquérito policial
28/12/2021 17:21

Outras Decisões
28/12/2021 17:03

Juntada de Certidão
28/12/2021 16:20

Juntada de ata da audiência
28/12/2021 16:18

Juntada de Certidão
28/12/2021 15:06

Conclusos para decisão
28/12/2021 13:19

Audiência de custódia designada para 28/12/2021 15:00 Plantão Diurno Criminal Região II.
28/12/2021 13:16

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
28/12/2021 11:03

Conclusos para decisão
28/12/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
28/12/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
28/12/2021 09:25

Juntada de Certidão
28/12/2021 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/12/2021 08:42

Declarada incompetência
28/12/2021 08:38

Conclusos para decisão
28/12/2021 08:37

Desentranhado o documento
28/12/2021 08:37

Cancelada a movimentação processual
28/12/2021 08:24

Juntada de Certidão
28/12/2021 08:22

Conclusos para decisão
28/12/2021 07:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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