TJRN - 0801283-25.2023.8.20.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 14:26
Arquivado Definitivamente
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28/11/2024 14:25
Transitado em Julgado em 26/11/2024
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28/11/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 10:01
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/11/2024 11:23
Juntada de Certidão
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04/11/2024 21:24
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 14:04
Recebidos os autos
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26/10/2024 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/10/2024 23:59.
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15/08/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 14:28
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
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14/08/2024 08:25
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/08/2024 23:59.
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14/08/2024 08:12
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/08/2024 23:59.
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07/08/2024 08:16
Decorrido prazo de FRANCISCO ROBENILDO DE LIMA em 06/08/2024 23:59.
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07/08/2024 08:09
Decorrido prazo de FRANCISCO ROBENILDO DE LIMA em 06/08/2024 23:59.
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29/07/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2024 11:52
Juntada de ato ordinatório
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19/07/2024 08:28
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
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06/07/2024 00:56
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/07/2024 23:59.
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14/06/2024 16:27
Juntada de Petição de petição
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13/06/2024 18:32
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2024 18:32
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 11:51
Determinada expedição de Precatório/RPV
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27/05/2024 13:09
Conclusos para despacho
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25/05/2024 03:07
Expedição de Certidão.
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25/05/2024 03:07
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/05/2024 23:59.
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04/04/2024 07:21
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/04/2024 23:59.
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04/04/2024 07:16
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/04/2024 23:59.
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03/04/2024 15:36
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 10:11
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2024 08:53
Conclusos para despacho
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07/03/2024 21:43
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 21:43
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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06/03/2024 16:57
Juntada de Petição de petição
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19/02/2024 13:44
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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15/02/2024 19:22
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2024 15:03
Conclusos para despacho
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15/02/2024 11:52
Recebidos os autos
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15/02/2024 11:52
Juntada de intimação de pauta
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02/11/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801283-25.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 1 de novembro de 2023. -
30/10/2023 13:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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27/09/2023 09:35
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
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27/09/2023 09:35
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
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21/09/2023 10:07
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/09/2023 17:18
Decorrido prazo de FRANCISCO ROBENILDO DE LIMA em 18/09/2023 23:59.
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29/08/2023 18:15
Juntada de Petição de recurso inominado
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20/08/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2023 07:28
Julgado procedente o pedido
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28/07/2023 13:36
Conclusos para julgamento
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21/06/2023 01:12
Decorrido prazo de FRANCISCO ROBENILDO DE LIMA em 20/06/2023 23:59.
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24/03/2023 14:13
Juntada de Petição de contestação
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14/03/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2023 14:14
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2023 08:37
Conclusos para despacho
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07/03/2023 15:05
Juntada de Petição de outros documentos
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30/01/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2023 12:25
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2023 11:35
Conclusos para despacho
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13/01/2023 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2023
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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