27/08/2025 14:04

Juntada de Certidão
03/02/2025 07:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/01/2025 08:43

Juntada de Certidão
09/12/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:46

Conclusos para despacho
13/11/2024 10:45

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:37

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
12/11/2024 13:36

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/08/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 19:41

Conclusos para julgamento
06/08/2024 19:40

Juntada de Certidão
05/08/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:38

Juntada de Certidão
25/05/2024 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 22:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/03/2024 22:15

Processo Reativado
08/03/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:53

Conclusos para decisão
20/02/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 14:31

Recebidos os autos
19/02/2024 14:31

Juntada de intimação de pauta
02/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0808618-71.2023.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 1 de novembro de 2023.
30/10/2023 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/10/2023 10:35

Juntada de Certidão
18/10/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 07:43

Juntada de ato ordinatório
27/09/2023 10:05

Juntada de Certidão
25/08/2023 19:25

Juntada de Petição de recurso inominado
23/08/2023 17:53

Decorrido prazo de THIAGO BRENO FERREIRA DE FRANCA em 22/08/2023 23:59.
04/08/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 11:32

Julgado procedente o pedido
12/07/2023 21:44

Conclusos para julgamento
12/07/2023 21:44

Juntada de Certidão
12/07/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 09:27

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:56

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 16:34

Conclusos para despacho
04/05/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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