04/07/2025 19:46

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:21

Juntada de Certidão
21/03/2025 09:43

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 17/03/2025 23:59.
17/03/2025 11:37

Juntada de Petição de comunicações
10/03/2025 02:40

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
10/03/2025 01:33

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0805737-34.2017.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: ALCIVAN ASSIS DE OLIVEIRA Polo passivo: CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE MOSSORO EIRELI DESPACHO Proceda-se com a pesquisa de bens do devedor via Sisbajud, Renajud e Infojud, observe-se o seguinte: 1.

Quanto ao SISBAJUD, proceda-se à pesquisa e bloqueio de valores em desfavor do executado, na modalidade "teimosinha" ativa por 30 dias, a contar do protocolo da ordem de bloqueio; Observe-se a última atualização de cálculos realizada pelo exequente e, se houver bloqueio de valores, intime-se o executado por seu(s) advogado(s), ou pessoalmente, caso não possua advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, e comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854, §§2º e 3º), ficando advertido que, transcorrido o prazo supra, sem manifestação, referida indisponibilidade será convertida em penhora. 1.1 - Se o valor bloqueado for suficiente para satisfação da dívida, não é necessária a continuidade da pesquisa nos sistemas Renajud e Infojud. 1.2 - Se o valor bloqueado for insuficiente para satisfação da dívida ou se não forem encontrados valores, prossiga-se realizando a pesquisa de bens via Renajud e Infojud, observando-se: 1.2.1 - Na pesquisa de veículos via RENAJUD, observe-se o seguinte: - Localizado veículo, se não houver registro de alienação fiduciária, proceda-se com o registro de impedimento para circulação total e após intime-se o exequente para indicar o valor venal do veículo e dizer se tem interesse em ficar como depositário do bem, assim como em adjudicar ou alienar o veículo. - Com a resposta do exequente, registre-se a penhora através do Renajud. - Intime-se o executado da penhora e da avaliação atribuída (essa intimação não precisa ser pessoal, se ele tiver advogado habilitado). - Se o exequente tiver interesse em adjudicar ou alienar o bem e não concordar que o executado permaneça como depositário, fica desde já autorizada a expedição de mandado de remoção do veículo; (CPC, art. 845, §1º c/c art. 871, IV). 1.2.2.

Quanto à pesquisa via INFOJUD, proceda-se com a busca da declaração de bens do devedor em relação ao último ano calendário.

Cumpridas as diligências acima, nessa ordem, com o decurso dos prazos respectivos ou se todas as buscas realizadas forem negativas, INTIME-SE O EXEQUENTE para, no prazo de 15 dias indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito.

Se não houver manifestação do exequente, voltem-me conclusos para decisão de suspensão.

Se houver manifestação do exequente, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/03/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:24

Conclusos para despacho
24/01/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 07:19

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0805737-34.2017.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: ALCIVAN ASSIS DE OLIVEIRA Polo Passivo: CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE MOSSORO EIRELI ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, tendo em vista o despacho proferido sob ID 135405867, INTIMO o exequente para, no prazo 15 dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito e indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito.

JOSE ANTONIO DE SOUZA SILVA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
09/01/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:01

Juntada de ato ordinatório
18/12/2024 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:09

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 17/12/2024 23:59.
06/12/2024 15:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
06/12/2024 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
04/12/2024 20:00

Publicado Intimação em 22/10/2024.
04/12/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0805737-34.2017.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: ALCIVAN ASSIS DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: CELSO DE OLIVEIRA GURGEL - RN0008906A Polo passivo: CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE MOSSORO EIRELI CNPJ: 00.***.***/0001-14 , Advogado do(a) REQUERIDO: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO - RN2359 DESPACHO Primeiramente, com o objetivo de cumprir as Metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, uma vez que não houve o devido arquivamento na fase de conhecimento, determino à secretaria unificada que promova o arquivamento definitivo dos autos, devendo imediatamente serem reativados sem conclusão.

Após, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil, apresentado o requerimento de execução e a memória do cálculo da condenação, proceda-se com: a) intimação do executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (caso não tenha sido constituído advogado, seja intimado pessoalmente o executado, por carta com AR, ou na pessoa de seu representante legal), para pagar a dívida executada, além das custas finais (se houver), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa e de honorários advocatícios, ambos de 10% sobre o montante da dívida (CPC, artigo 523, § 1º).

Atente-se para a circunstância de que: I) se entre o trânsito em julgado e o requerimento de cumprimento tiver decorrido mais de 1 ano, a intimação deverá ser feita, pessoalmente, no último endereço informado nos autos (ou no endereço em que foi citado) por meio de carta com AR; II) se o executado for revel, em razão da citação por edital, a intimação deverá ser realizada pela via editalícia apenas com a determinação de pagamento da dívida executada, além das custas finais (se houver), no prazo de 15 dias.

Ressalte-se que, conforme previsão expressa do CPC, ao terminar o prazo do art. 523, §1º do CPC, inicia-se o prazo previsto no art. 525 seguinte, evitando-se assim conclusão prematura dos autos.

Decorridos os prazos acima sem pagamento, sem apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença ou sem indicação de bens pelo devedor, intime-se o exequente para, no prazo 15 dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito e indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito.

Se não houver manifestação do exequente, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para decisão de suspensão.

Se houver juntada da planilha E indicação de bens, sem o requerimento de pesquisa via sistemas judiciais, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Se apresentada a planilha e requerida a pesquisa de bens do devedor via Sisbajud, Renajud e Infojud, observe-se o seguinte: 1.

Quanto ao SISBAJUD, proceda-se à pesquisa e bloqueio de valores em desfavor do executado, na modalidade "teimosinha" ativa por 30 dias, a contar do protocolo da ordem de bloqueio; Observe-se a última atualização de cálculos realizada pelo exequente e, se houver bloqueio de valores, intime-se o executado por seu(s) advogado(s), ou pessoalmente, caso não possua advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, e comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854, §§2º e 3º), ficando advertido que, transcorrido o prazo supra, sem manifestação, referida indisponibilidade será convertida em penhora. 1.1 - Se o valor bloqueado for suficiente para satisfação da dívida, não é necessária a continuidade da pesquisa nos sistemas Renajud e Infojud. 1.2 - Se o valor bloqueado for insuficiente para satisfação da dívida ou se não forem encontrados valores, prossiga-se realizando a pesquisa de bens via Renajud e Infojud, observando-se: 1.2.1 - na pesquisa de veículos via RENAJUD: a) se localizado(s) veículo(s) com restrições anotadas, proceda-se o detalhamento da pesquisa para conhecimento da informação e junte-se aos autos; b) se localizado(s) veículo(s) sem anotação de restrição, proceda-se com o registro para o impedimento de circulação e transferência, ficando desde já determinada a expedição de mandado de penhora e avaliação sobre o(s) veículo(s). 1.2.2.

Quanto à pesquisa via INFOJUD, proceda-se com a busca da declaração de bens do devedor em relação ao último ano calendário.

Cumpridas as diligências acima, nessa ordem, com o decurso dos prazos respectivos ou se todas as buscas realizadas forem negativas, INTIME-SE O EXEQUENTE para, no prazo de 15 dias indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito.

Se não houver manifestação do exequente, voltem-me conclusos para decisão de suspensão.

Se houver manifestação do exequente, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/11/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:14

Processo Reativado
06/11/2024 08:13

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 11:12

Determinado o arquivamento
05/11/2024 07:22

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 07:22

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 09:36

Conclusos para despacho
01/11/2024 09:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/11/2024 09:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/10/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:22

Juntada de ato ordinatório
18/10/2024 14:19

Transitado em Julgado em 17/10/2024
18/10/2024 10:54

Recebidos os autos
18/10/2024 10:54

Juntada de intimação de pauta
27/01/2023 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/01/2023 09:04

Juntada de termo
17/01/2023 12:08

Recebidos os autos
17/01/2023 12:08

Juntada de ato ordinatório
12/09/2022 20:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/03/2022 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/03/2022 12:14

Juntada de Certidão
11/02/2022 11:14

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 10/02/2022 23:59.
08/02/2022 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2021 11:41

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 19:39

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2021 19:36

Expedição de Certidão.
16/11/2021 22:07

Juntada de Petição de recurso de apelação
16/11/2021 22:04

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2021 07:29

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2021 07:29

Juntada de Certidão
08/10/2021 01:19

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 07/10/2021 23:59.
28/09/2021 17:52

Juntada de Petição de apelação
24/09/2021 10:51

Juntada de Petição de comunicações
14/09/2021 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2021 08:52

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 08:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2021 09:34

Conclusos para decisão
30/08/2021 09:34

Juntada de Certidão
26/08/2021 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2021 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2021 08:13

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2021 08:10

Juntada de Certidão
26/07/2021 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2021 20:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2021 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/07/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 20:34

Julgado procedente em parte do pedido
03/12/2020 20:30

Conclusos para julgamento
03/12/2020 17:03

Juntada de Petição de alegações finais
27/11/2020 14:09

Juntada de Petição de alegações finais
13/11/2020 15:44

Juntada de termo
12/11/2020 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2020 11:44

Audiência instrução realizada para 12/11/2020 09:00.
11/11/2020 16:40

Juntada de Petição de outros documentos
28/09/2020 18:33

Juntada de Petição de petição
27/09/2020 04:17

Decorrido prazo de Francisco Marcos de Araújo em 21/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 17:37

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 12:10

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2020 00:22

Decorrido prazo de Francisco Marcos de Araújo em 23/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 17:25

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 12:04

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 14:15

Audiência instrução designada para 12/11/2020 09:00.
30/06/2020 11:43

Juntada de Certidão
28/06/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2020 18:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2020 18:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 10:20

Outras Decisões
01/04/2020 21:52

Conclusos para decisão
01/04/2020 21:51

Expedição de Certidão.
19/02/2020 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 07/02/2020 23:59:59.
30/01/2020 22:40

Juntada de Petição de petição
24/01/2020 00:46

Decorrido prazo de INAMAR TORRES em 23/01/2020 23:59:59.
19/12/2019 11:51

Expedição de Alvará.
18/12/2019 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 10:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 10:26

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 09:49

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 12:28

Conclusos para despacho
17/12/2019 12:28

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2019 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 13:49

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 13:36

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2019 13:12

Conclusos para despacho
03/12/2019 12:52

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 10:05

Juntada de Petição de petição
27/11/2019 12:13

Expedição de Alvará.
22/11/2019 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2019 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2019 10:13

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2019 20:42

Conclusos para despacho
27/09/2019 19:02

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 17:51

Juntada de Petição de petição
27/08/2019 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2019 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2019 14:34

Juntada de Petição de laudo pericial
23/07/2019 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2019 16:49

Expedição de Mandado.
08/06/2019 02:11

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 07/06/2019 23:59:59.
02/05/2019 11:47

Juntada de Petição de petição
02/05/2019 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2019 08:55

Expedição de Outros documentos.
02/05/2019 08:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2019 12:07

Outras Decisões
25/04/2019 16:49

Conclusos para decisão
25/04/2019 16:47

Juntada de Certidão
14/12/2018 10:49

Juntada de Petição de petição
11/12/2018 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2018 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/12/2018 16:31

Expedição de Outros documentos.
11/12/2018 15:34

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2018 15:20

Juntada de Petição de petição
11/12/2018 13:01

Conclusos para decisão
11/12/2018 13:01

Juntada de Certidão
06/12/2018 15:09

Juntada de Petição de petição
20/11/2018 16:50

Expedição de Outros documentos.
20/11/2018 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2018 16:46

Ato ordinatório praticado
19/11/2018 21:17

Juntada de Petição de petição
12/11/2018 16:43

Expedição de Outros documentos.
12/11/2018 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2018 16:40

Expedição de Outros documentos.
12/11/2018 16:34

Expedição de Outros documentos.
12/11/2018 16:32

Juntada de termo
08/11/2018 17:48

Juntada de Petição de petição
06/11/2018 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/11/2018 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2018 14:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2018 11:24

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
08/10/2018 23:03

Juntada de Petição de petição
20/09/2018 12:51

Conclusos para despacho
11/09/2018 10:20

Juntada de Petição de petição
07/08/2018 12:18

Expedição de Certidão.
27/06/2018 10:05

Juntada de Certidão
26/06/2018 18:44

Juntada de Petição de petição
06/06/2018 16:05

Juntada de Petição de petição
29/05/2018 09:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2018 09:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2018 09:30

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2018 14:57

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 12/04/2018 23:59:59.
06/04/2018 01:21

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 05/04/2018 23:59:59.
27/03/2018 10:16

Conclusos para despacho
27/03/2018 10:14

Expedição de Certidão.
12/03/2018 10:51

Juntada de Petição de petição
01/03/2018 15:38

Juntada de Petição de petição
23/02/2018 17:36

Juntada de Petição de petição
23/02/2018 17:34

Juntada de Petição de petição
20/02/2018 13:10

Expedição de Outros documentos.
20/02/2018 13:06

Juntada de ato ordinatório
15/02/2018 21:14

Juntada de Petição de petição
15/02/2018 13:40

Juntada de Certidão
15/02/2018 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2018 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/02/2018 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/02/2018 09:28

Outras Decisões
10/07/2017 09:17

Conclusos para decisão
10/07/2017 09:16

Juntada de Certidão
07/07/2017 12:02

Juntada de Petição de petição
26/06/2017 09:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2017 09:00

Juntada de Certidão
24/06/2017 02:54

Decorrido prazo de CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE MOSSORO EIRELI em 22/06/2017 23:59:00.
22/06/2017 17:38

Juntada de Petição de contestação
31/05/2017 10:42

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
31/05/2017 10:42

Audiência conciliação realizada para 31/05/2017 10:30.
25/04/2017 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2017 14:18

Expedição de Mandado.
17/04/2017 14:13

Ato ordinatório praticado
17/04/2017 14:09

Audiência conciliação designada para 31/05/2017 10:30.
17/04/2017 14:08

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
17/04/2017 14:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2017 18:18

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2017 12:33

Conclusos para despacho
06/04/2017 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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