STJ - 0805737-34.2017.8.20.5106

17/10/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/10/2024 15:43

Transitado em Julgado em 17/10/2024

25/09/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 407206/2024 - AgInt

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0407206 - AgInt no AREsp 2568647 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE MOSSORO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00407206/2024 - AgInt no AREsp 2568647/RN

11/09/2024 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-4T)

06/09/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:21

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00407206/2024 - AgInt no AREsp 2568647/RN

01/07/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

01/07/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

01/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024 Petição Nº 407206/2024 - AgInt

28/06/2024 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 18:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0407206 - AgInt no AREsp 2568647 - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:40

Determinada a distribuição do feito

14/06/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/06/2024 15:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2024 e término em 13/06/2024, para ALCIVAN ASSIS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 407206/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1278.

03/06/2024 12:10

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2024 Petição Nº 407206/2024 -

20/05/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 407206/2024. Publicação prevista para 21/05/2024)

20/05/2024 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 407206/2024

20/05/2024 12:46

Protocolizada Petição 407206/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2024

02/05/2024 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Não conhecido o recurso de CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE MOSSORO LTDA

05/03/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/03/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2024 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE