03/09/2025 01:11

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025 00:45

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0896832-96.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Defiro o pedido.

Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias.

Após, conclusos os autos para decisão de penhora on line.

P.I.

NATAL/RN, 28 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/09/2025 09:49

Conclusos para decisão
01/09/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 06:45

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 06:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 08:08

Conclusos para despacho
22/08/2025 06:32

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 05:56

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 20/08/2025 23:59.
18/08/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 01:40

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 01:37

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 00:05

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 00:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 09:32

Conclusos para despacho
22/05/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 01:05

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
19/05/2025 00:59

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0896832-96.2022.8.20.5001 Autor(a): FRANCISCA PEREIRA DA SILVA Réu(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Em cumprimento ao disposto no art. 690, do CPC, intime-se a parte executada, por sua procuradoria, para, em até 05 (cinco) dias, falar sobre o pedido de habilitação apresentado.

Sem prejuízo ao disposto acima, intimem-se os sucessores da exequente, por intermédio do advogado constituído, para dizer, também em 05 (cinco) dias, se foi aberto inventário judicial ou extrajudicial em favor da credora, já que ela teria deixado bens a partilhar.

Intimem-se, Natal, 12 de maio de 2025.

Andreo Aleksandro Nobre Marques Juiz de Direito
15/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:03

Publicado Intimação em 20/03/2025.
25/03/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
21/03/2025 08:31

Conclusos para despacho
20/03/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:50

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0896832-96.2022.8.20.5001 Parte autora: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO Defiro a dilação pretendida pela parte autora.

Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para atendimento do que foi determinado.

Intime-se e cumpra-se.

Natal, 17 de março de 2025.

Andreo Aleksandro Nobre Marques Juiz de Direito
18/03/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 07:55

Conclusos para despacho
15/03/2025 01:09

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:13

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:12

Juntada de Certidão
18/02/2025 22:19

Juntada de Certidão
19/12/2024 19:17

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:47

Recebidos os autos
19/12/2024 00:01

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:01

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 18/12/2024 23:59.
09/10/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 11:53

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
09/10/2024 04:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 04:44

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/10/2024 23:59.
13/09/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 08:26

Juntada de ato ordinatório
11/09/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
06/09/2024 06:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 06:49

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/09/2024 23:59.
14/08/2024 22:11

Juntada de Petição de petição incidental
14/08/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/07/2024 10:31

Conclusos para despacho
09/07/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 21:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2024 21:03

Processo Reativado
13/06/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 13:19

Conclusos para decisão
11/06/2024 18:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/06/2024 11:01

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 03:38

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 06/06/2024 23:59.
12/04/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 08:12

Conclusos para despacho
08/04/2024 09:44

Recebidos os autos
08/04/2024 09:44

Juntada de intimação de pauta
28/06/2023 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/05/2023 01:38

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/05/2023 23:59.
27/04/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 17:25

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 14:26

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/04/2023 23:59.
14/04/2023 19:39

Juntada de Petição de recurso inominado
31/03/2023 20:52

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 10:26

Outras Decisões
31/03/2023 09:20

Conclusos para decisão
31/03/2023 02:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 02:42

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/03/2023 23:59.
15/03/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 13:41

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DA SILVA em 02/03/2023.
09/03/2023 16:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 16:24

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/03/2023 23:59.
02/03/2023 21:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 00:18

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/02/2023 23:59.
09/02/2023 13:45

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2023 11:41

Conclusos para julgamento
30/11/2022 22:27

Juntada de Petição de alegações finais
22/11/2022 17:03

Juntada de Petição de contestação
08/11/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 08:36

Conclusos para decisão
04/10/2022 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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