25/05/2025 22:09

Arquivado Definitivamente
25/05/2025 22:09

Expedição de Certidão.
21/05/2025 01:35

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0801945-96.2022.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: MAYRA RAFAELLA FAGUNDES SILVA Polo Passivo: BANCO VOTORANTIM S.A.

CERTIDÃO Certifico que a sentença no ID nº 148350980, transitou em julgado no dia 16/05/2025 , às 23:59:59 O referido é verdade; dou fé. 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 19 de maio de 2025.

CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 19 de maio de 2025.

CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
19/05/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:37

Transitado em Julgado em 16/05/2025
17/05/2025 00:10

Decorrido prazo de GLAUCIA BEZERRA DE ALMEIDA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:10

Decorrido prazo de ADASON CABRAL em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/05/2025 23:59.
03/05/2025 06:40

Publicado Intimação em 24/04/2025.
03/05/2025 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
02/05/2025 06:06

Publicado Intimação em 24/04/2025.
02/05/2025 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
29/04/2025 07:20

Publicado Intimação em 24/04/2025.
29/04/2025 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo n. 0801945-96.2022.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: MAYRA RAFAELLA FAGUNDES SILVA Advogado(s) do reclamante: GLAUCIA BEZERRA DE ALMEIDA, ADASON CABRAL Executado: BANCO VOTORANTIM S.A.

SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por MAYRA RAFAELLA FAGUNDES SILVA em face de BANCO VOTORANTIM S.A., Compulsado os autos, observa-se que o executado fez, antes mesmo do trânsito em julgado da lide o depósito de R$ 6.581,84, cujo o valor já foi liberado em favor da exequente.

Não obstante, na oportunidade a exequente informar a existência de saldo residual da execução, apontando inicialmente um valor de R$ 11.310,59.

Em função da falta de clareza deste cálculo, a exequente foi intimada a retificá-lo, ocasião em que apontou o valor de R$ 6.127,90 como devido.

Intimado para pagamento, o executado atravessou petição informando que o valor postulado já foi quitado.

Decido.

Assiste razão ao executado.

A planilha planilha de cálculo apresentada pela exequente inclui tão somente as mesma parcelas já pagas pelo executado.

Portanto, não há saldo residual pendente de pagamento, pelo contrário, o valor depositado em verdade já foi superior à quantia pleiteada.

Assim, forçoso se reconhecer a satisfação da obrigação e, por conseguinte, a extinção da presente execução, forte no art. 924, II, do CPC, aplicável à senda do cumprimento de sentença, por força do art. 771 do mesmo Código.

Isto posto, EXTINGO o feito, com esteio nos arts. 203, § 1º, 771 c/c o art. 924, II, todos do CPC Custas nos termos da sentença exequenda.

Com o trânsito em julgado e não havendo custas remanescentes, arquivem-se os autos.

P.R.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
22/04/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 21:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2025 10:15

Conclusos para despacho
17/01/2025 10:14

Expedição de Certidão.
11/12/2024 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 07:04

Publicado Intimação em 22/05/2024.
06/12/2024 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
05/12/2024 19:15

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/12/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
03/12/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 08:10

Publicado Intimação em 18/11/2024.
02/12/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0801945-96.2022.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: MAYRA RAFAELLA FAGUNDES SILVA Advogado(s) do reclamante: GLAUCIA BEZERRA DE ALMEIDA, ADASON CABRAL Executado: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO DESPACHO Intime-se o(a) devedor(a), por seu advogado, para cumprir o julgado, depositando o valor da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da efetiva intimação.

Advirta-se que o descumprimento, no prazo legal, ensejará incidência da multa de 10% e também de honorários de advogado de 10%, ambos previstos no art. 523, 1º, do CPC. À executada ciência de que decorrido o prazo legal, iniciar-se-á o prazo para apresentação da impugnação à execução, independentemente de efetivação de penhora ou nova intimação.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
13/11/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:07

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2024 02:14

Decorrido prazo de GLAUCIA BEZERRA DE ALMEIDA em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:13

Decorrido prazo de ADASON CABRAL em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:21

Decorrido prazo de GLAUCIA BEZERRA DE ALMEIDA em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 01:18

Decorrido prazo de ADASON CABRAL em 24/06/2024 23:59.
07/06/2024 10:24

Juntada de Petição de planilha de cálculos
23/05/2024 13:18

Publicado Intimação em 22/05/2024.
23/05/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
23/05/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
23/05/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 07:43

Publicado Intimação em 20/05/2024.
20/05/2024 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
20/05/2024 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
20/05/2024 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
20/05/2024 07:21

Juntada de ato ordinatório
16/05/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 15:04

Conclusos para despacho
19/03/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 12:48

Expedição de Certidão.
19/03/2024 12:48

Decorrido prazo de GLAUCIA BEZERRA DE ALMEIDA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 12:48

Decorrido prazo de GLAUCIA BEZERRA DE ALMEIDA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 12:48

Decorrido prazo de ADASON CABRAL em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 12:48

Decorrido prazo de ADASON CABRAL em 18/03/2024 23:59.
01/03/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:08

Juntada de ato ordinatório
01/03/2024 09:30

Recebidos os autos
01/03/2024 09:30

Juntada de despacho
07/08/2023 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/08/2023 13:20

Expedição de Certidão.
15/06/2023 03:49

Decorrido prazo de GLAUCIA BEZERRA DE ALMEIDA em 14/06/2023 23:59.
13/06/2023 23:24

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2023 06:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/06/2023 23:59.
18/05/2023 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2023 08:26

Publicado Intimação em 15/05/2023.
15/05/2023 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:17

Expedição de Certidão.
04/04/2023 04:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/04/2023 23:59.
01/04/2023 01:02

Decorrido prazo de GLAUCIA BEZERRA DE ALMEIDA em 31/03/2023 23:59.
30/03/2023 20:28

Juntada de Petição de apelação
27/03/2023 11:09

Publicado Sentença em 13/03/2023.
27/03/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
23/03/2023 08:06

Juntada de Petição de apelação
20/03/2023 20:42

Juntada de custas
15/03/2023 14:36

Publicado Sentença em 13/03/2023.
15/03/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 10:08

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2022 22:08

Conclusos para decisão
04/04/2022 22:08

Juntada de Certidão
01/04/2022 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
02/03/2022 09:40

Juntada de Petição de contestação
24/02/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 18:25

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
10/02/2022 18:18

Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2022 15:54

Conclusos para decisão
08/02/2022 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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