26/08/2025 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
26/08/2025 11:08

Juntada de Certidão vistos em correição
25/08/2025 10:39

Juntada de Petição de medidas protetivas
30/07/2025 11:41

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/07/2025 08:35

Conclusos para despacho
28/07/2025 08:35

Juntada de Certidão
18/07/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 06:22

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0823036-48.2022.8.20.5106 Parte Autora/Exequente DEFENSORIA (POLO ATIVO): GIGA BYTE TECNOLOGIA LTDA Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): FRANCISCO BROMATI NETO - SP297205 Parte Ré/Executada DEFENSORIA (POLO PASSIVO): Universidade Estadual do Rio Grande do Norte Destinatário: FRANCISCO BROMATI NETO Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAÇÃO do Dr.

FRANCISCO BROMATI NETO - OAB/SP 297.205, advogado habilitado nos autos, via Pje, para que, no prazo de 5 dias, se manifeste acerca do pedido de retenção de honorários sucumbenciais formulado pela Dra.

DIONE KAROLINE GONÇALVES HOLANDA INÁCIO - OAB/MT 20.694 e OAB/SP 482.171.

Mossoró/RN, 16 de julho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
16/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:12

Conclusos para despacho
12/05/2025 12:46

Recebidos os autos
12/05/2025 12:46

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
12/03/2025 10:06

Transitado em Julgado em 26/02/2025
27/02/2025 01:11

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 00:17

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 01:49

Decorrido prazo de FRANCISCO BROMATI NETO em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO BROMATI NETO em 20/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:19

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/01/2025 11:46

Conclusos para julgamento
30/01/2025 11:46

Juntada de Certidão
30/01/2025 00:04

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:03

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 29/01/2025 23:59.
04/11/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:42

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/10/2024 09:41

Processo Reativado
04/10/2024 11:20

Decisão Interlocutória de Mérito
04/10/2024 09:57

Conclusos para decisão
04/10/2024 09:51

Juntada de Certidão
30/09/2024 18:43

Juntada de Petição de planilha de cálculos
05/09/2024 09:50

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 16:32

Juntada de Petição de substabelecimento
06/02/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 14:03

Juntada de ato ordinatório
05/02/2024 09:26

Recebidos os autos
05/02/2024 09:26

Juntada de intimação de pauta
20/09/2023 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/09/2023 22:08

Juntada de Certidão
28/08/2023 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões
11/08/2023 00:32

Expedição de Certidão.
11/08/2023 00:32

Decorrido prazo de GIGA BYTE TECNOLOGIA LTDA em 10/08/2023 23:59.
17/07/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:17

Juntada de ato ordinatório
14/07/2023 11:49

Juntada de Certidão
05/07/2023 14:19

Decorrido prazo de DIONE KAROLINE GONCALVES HOLANDA INACIO em 04/07/2023 23:59.
30/06/2023 22:13

Juntada de Petição de recurso inominado
07/06/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:08

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2023 09:27

Juntada de Certidão
23/05/2023 09:22

Conclusos para decisão
23/05/2023 09:22

Juntada de Certidão
23/05/2023 05:47

Expedição de Certidão.
23/05/2023 05:47

Decorrido prazo de GIGA BYTE TECNOLOGIA LTDA em 22/05/2023 23:59.
18/04/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 18:01

Juntada de Certidão
04/04/2023 11:35

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 12:38

Conclusos para despacho
16/02/2023 12:38

Juntada de Certidão
16/02/2023 12:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
16/02/2023 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/02/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 08:51

Declarada incompetência
22/11/2022 11:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
21/11/2022 14:39

Conclusos para despacho
21/11/2022 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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