TJRN - 0802750-22.2022.8.20.5600

05/09/2025 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 14:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

18/08/2025 14:20

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 741998/2025

18/08/2025 13:56

Protocolizada Petição 741998/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

15/08/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737958/2025

15/08/2025 16:57

Protocolizada Petição 737958/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

14/08/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 495635/2025 - AgRg

13/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0495635 - AgRg no AREsp 2602761 - Publicação prevista para 14/08/2025

06/08/2025 11:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 495635/2025 - AgRg no AREsp 2602761

27/06/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

27/06/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2025 e término em 26/06/2025, para MATHEUS DE ASSIS SILVA BARBOSA apresentar resposta à petição n. 495635/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 542.

04/06/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 04/06/2025 Petição Nº 495635/2025 -

04/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025 Petição Nº 495635/2025 - AgRg

03/06/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505099/2025

03/06/2025 19:46

Protocolizada Petição 505099/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 17:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 495635/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 04/06/2025)

02/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0495635 - AgRg no AREsp 2602761 - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00495635 - AgRg no AREsp 2602761

02/06/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

02/06/2025 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 495635/2025

02/06/2025 11:39

Protocolizada Petição 495635/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2025

29/05/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 12:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

05/03/2025 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:28

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 14:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

26/09/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2024 19:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 851688/2024

26/09/2024 19:37

Protocolizada Petição 851688/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2024

27/05/2024 08:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2024 08:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/05/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

24/05/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024 16:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

10/04/2024 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/04/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2024 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE