TJRN - 0813186-25.2023.8.20.0000

30/05/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

30/05/2025 16:13

Transitado em Julgado em 30/05/2025

08/05/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MILLENNIUM COMERCIO, TRANSPORTES SERVICOS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/04/2025 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:15

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

10/01/2025 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

09/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

08/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

04/11/2024 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2024 09:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE