TJRN - 0803534-62.2023.8.20.5600

1ª instância - Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE MOSSORO (DEAM/MOSSORO)

DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO LAERTE SALVADOR LOPES

CPF *73.***.*35-91

Advogados

CHRISLAYNE VIANA MASCARENHAS

OAB: 12100/RN

CPF *43.***.*42-90

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 01ª PROMOTORIA APODI

EM SEGREDO DE JUSTICA

MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORO

4ª DEFENSORIA CRIMINAL DE MOSSORO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 01:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.

  • 15/02/2025 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2025 14:58

    Juntada de diligência

  • 27/11/2024 17:26

    Publicado Citação em 19/10/2023.

  • 27/11/2024 17:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 08/11/2024 07:46

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2024 13:54

    Suspensão Condicional do Processo

  • 04/11/2024 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 11:06

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 15:09

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 15:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2024 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 19:51

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 16:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2024 17:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2024 17:54

    Juntada de diligência

  • 17/09/2024 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2024 11:59

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 17/09/2024 11:53

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 10:11

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 10:37

    Audiência Proposição de Suspensão Condicional do Processo realizada para 09/04/2024 11:05 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

  • 09/04/2024 10:37

    Suspensão Condicional do Processo

  • 09/04/2024 10:37

    Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 11:05, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

  • 02/04/2024 10:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 10:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 17:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2024 08:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.

  • 26/03/2024 08:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 20:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2024 20:58

    Juntada de diligência

  • 18/03/2024 20:20

    Publicado Notificação em 18/03/2024.

  • 18/03/2024 20:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

  • 18/03/2024 20:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

  • 18/03/2024 20:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, Presidente Costa e Silva, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] Processo nº 0803534-62.2023.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor(a): MPRN - 09ª Promotoria Mossoró Réu: FRANCISCO LAERTE SALVADOR LOPES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM.

    Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência de Proposição de Suspensão Condicional do Processo, do dia 09/04/2024, às 11h05min.

    MOSSORÓ/RN, 14 de março de 2024.

    DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 14/03/2024 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 11:19

    Audiência instrução designada para 09/04/2024 11:05 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

  • 02/02/2024 11:11

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/12/2023 10:47

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2023 11:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2023 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 18:15

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2023 17:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0803534-62.2023.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: FRANCISCO LAERTE SALVADOR LOPES DESPACHO Vistos, etc.

    Tendo em vista a manifestação de vontade do acusado, defiro o pedido de habilitação de ID108941946, devendo a Defensoria Pública ser habilitada como atuando em favor do acusado.

    No mesmo passo, exclua-se a advogada cadastrada e, após, remetam-se os autos a Defensoria Pública para, no prazo legal, apresentar a resposta a acusação.

    Cumpra-se com as anotações necessárias.

    MOSSORÓ/RN, 17 de outubro de 2023.

    CINTHIA CIBELE DINIZ DE MEDEIROS Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Regional de Execuções Penais em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 17/10/2023 21:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 18:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/10/2023 12:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2023 12:23

    Juntada de diligência

  • 10/09/2023 19:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 14:25

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 05/09/2023 09:58

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 03/09/2023 12:27

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2023 23:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 09:11

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 25/08/2023 08:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 16:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

  • 12/08/2023 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2023 17:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 17:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 16:05

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 15:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/08/2023 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 15:44

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 02/08/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 14:32

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 14:31

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 13:56

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 02/08/2023 13:56

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 02/08/2023 10:47

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 10:46

    Audiência de custódia cancelada para 02/08/2023 13:20 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.

  • 02/08/2023 10:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 09:46

    Audiência de custódia designada para 02/08/2023 13:20 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.

  • 02/08/2023 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 08:53

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 08:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 07:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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