20/09/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:17

Juntada de Petição de razões finais
02/09/2025 00:05

Decorrido prazo de DANILO DA SILVA CARDOSO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:05

Decorrido prazo de KLEBER LUCAS PAZ DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:05

Decorrido prazo de KLEBER LUCAS PAZ DE OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 11:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/08/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:45

Decorrido prazo de Danilo da Silva Cardoso e Kleber Lucas Paz de Oliveira em 05/08/2025.
06/08/2025 20:00

Desentranhado o documento
06/08/2025 20:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
06/08/2025 00:04

Decorrido prazo de DANILO DA SILVA CARDOSO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:04

Decorrido prazo de THALES JOSE FERNANDES ARAUJO em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:04

Decorrido prazo de KLEBER LUCAS PAZ DE OLIVEIRA em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 17:12

Publicado Intimação em 28/07/2025.
29/07/2025 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
29/07/2025 13:44

Publicado Intimação em 28/07/2025.
29/07/2025 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
29/07/2025 12:19

Publicado Intimação em 28/07/2025.
29/07/2025 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Apelação Criminal n.º 0827556-41.2023.8.20.5001 Apelante/Apelado: Erick Silva de Santana Advogado: André Dantas de Araújo (OAB/RN 8.822) Apelante/Apelado: Kleber Lucas Paz de Oliveira Advogada: Luana Custódio dos Santos (OAB/PE 42.581) Apelante/Apelado: Desthon Marques de Medeiros Advogada: Patrícia Hissa Granja (OAB/RN 10.766) Apelante/Apelado: Danilo da Silva Cardoso Advogado: André Luiz de Medeiros Justo (OAB/RN 4.727) Apelante/Apelado: Andreiz Araújo Felix Advogado: Ramon Dantas Cavalcante (OAB/PB 13.416) Apelante/Apelado: Thales José Fernandes Araújo Advogado: Márcio Roberto Silva (OAB/SP 3.351) Apelante/Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO 1.

Com fundamento no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação do apelante Danilo da Silva Cardoso, por meio de seu representante processual, para que, no prazo legal, apresente as razões do seu apelo. 2.

Igualmente, intimem-se os apelados Danilo da Silva Cardoso, Thales José Fernandes Araújo e Kleber Lucas Paz de Oliveira, por meio de seus respectivos representantes processuais, para que apresentem as contrarrazões ao recurso do Ministério Público. 3.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. 4.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
24/07/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 20:01

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:18

Conclusos para decisão
20/07/2025 11:11

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:45

Recebidos os autos
04/07/2025 08:45

Juntada de termo
12/06/2025 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
12/06/2025 10:55

Juntada de termo
12/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 18:03

Juntada de Petição de razões finais
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Ricardo Procópio na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal n. 0827556-41.2023.8.20.5001 Apte/Apdo: Ministério Público Apte/Apdo: Erick Silva de Santana Advogado: Dr.

André Dantas de Araújo – OAB/RN 8.822 Apte/Apdo: Kleber Lucas Paz de Oliveira Advogada: Dra.

Luana Custodio dos Santos – OAB/PE 42.581 Apte/Apdo: Desthon Marques de Medeiros Advogada: Dra.

Patrícia Hissa Granja – OAB/RN 10.766 Apte/Apdo: Thales Fernandes de Araújo Def.

Pública: Dra.

Joana D´arc de Almeida Bezerra Carvalho Apte/Apdo: Danilo da Silva Cardoso Advogado: André Luiz de Medeiros Justo – OAB/RN 4.727 Apte/Apdo: Andreiz Araujo Felix Advogado: Dr.

Ramon Dantas Cavalcante – OAB/PB 13.416 Apte/Apdo: Thales Jose Fernandes Araujo Advogado: Márcio Roberto Silva – OAB/SP 335.134 Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO Diante da interposição de Apelação Criminal por Erick Silva de Santana, Kleber Lucas Paz de Oliveira, Desthon Marques de Medeiros, Thales Fernandes de Araújo, Danilo da Silva Cardoso e Andreiz Araujo Felix nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação dos apelantes, para que, no prazo legal, apresentem as razões dos apelos.

Em seguida, à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, intimado, ofereça as contrarrazões.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

Natal/RN, data do sistema.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
10/06/2025 14:01

Decorrido prazo de Erick Silva de Santana e Kleber Lucas Paz de Oliveira em 03/06/2025.
10/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:30

Juntada de Petição de razões finais
07/06/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:03

Decorrido prazo de ERICK SILVA DE SANTANA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:03

Decorrido prazo de DESTHON MARQUES DE MEDEIROS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:03

Decorrido prazo de DESTHON MARQUES DE MEDEIROS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ANDREIZ ARAUJO FELIX em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:00

Decorrido prazo de KLEBER LUCAS PAZ DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:00

Decorrido prazo de KLEBER LUCAS PAZ DE OLIVEIRA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:00

Decorrido prazo de DANILO DA SILVA CARDOSO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:00

Decorrido prazo de DANILO DA SILVA CARDOSO em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 26/05/2025.
02/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
02/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
01/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 26/05/2025.
01/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
01/06/2025 00:01

Publicado Intimação em 26/05/2025.
01/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
01/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
31/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 26/05/2025.
31/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
29/05/2025 22:04

Publicado Intimação em 26/05/2025.
29/05/2025 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
28/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Ricardo Procópio na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Criminal n. 0827556-41.2023.8.20.5001 Apte/Apdo: Ministério Público Apte/Apdo: Erick Silva de Santana Advogado: Dr.

André Dantas de Araújo – OAB/RN 8.822 Apte/Apdo: Kleber Lucas Paz de Oliveira Advogada: Dra.

Luana Custodio dos Santos – OAB/PE 42.581 Apte/Apdo: Desthon Marques de Medeiros Advogada: Dra.

Patrícia Hissa Granja – OAB/RN 10.766 Apte/Apdo: Thales Fernandes de Araújo Def.

Pública: Dra.

Joana D´arc de Almeida Bezerra Carvalho Apte/Apdo: Danilo da Silva Cardoso Advogado: André Luiz de Medeiros Justo – OAB/RN 4.727 Apte/Apdo: Andreiz Araujo Felix Advogado: Dr.

Ramon Dantas Cavalcante – OAB/PB 13.416 Apte/Apdo: Thales Jose Fernandes Araujo Advogado: Márcio Roberto Silva – OAB/SP 335.134 Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO Diante da interposição de Apelação Criminal por Erick Silva de Santana, Kleber Lucas Paz de Oliveira, Desthon Marques de Medeiros, Thales Fernandes de Araújo, Danilo da Silva Cardoso e Andreiz Araujo Felix nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação dos apelantes, para que, no prazo legal, apresentem as razões dos apelos.

Em seguida, à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, intimado, ofereça as contrarrazões.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

Natal/RN, data do sistema.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
22/05/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:18

Juntada de termo
21/05/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:39

Recebidos os autos
06/05/2025 17:39

Conclusos para despacho
06/05/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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