13/12/2023 10:24

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 13:22

Transitado em Julgado em 09/11/2023
10/11/2023 01:17

Decorrido prazo de GUILHERME AZEVEDO SILVA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:53

Decorrido prazo de GUILHERME AZEVEDO SILVA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:10

Decorrido prazo de GUILHERME AZEVEDO SILVA em 09/11/2023 23:59.
16/10/2023 09:42

Juntada de Petição de ciência
16/10/2023 04:17

Publicado Intimação em 16/10/2023.
13/10/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Habeas Corpus com Pedido Liminar nº 0811934-84.2023.8.20.0000 Impetrante: Artur Rabelo Resende, Guilherme Azevedo Silva e Andreia Thais Nunes de Almeida Paciente: Alex dos Santos Garcia Autoridade Coatora: 4ª Vara Criminal de Natal Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DECISÃO 1.

Supervenientemente à impetração do writ, comunicou a Autoridade Coatora haver permutado a medida de segurança para tratamento ambulatorial. 2.

Assim, não mais persistindo o motivo ensejador do writ, julgo-o prejudicado na forma dos arts. 659 do CPP e 261 do RITJRN.

Publique-se.

Intimem-se.

Natal, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Saraiva Sobrinho Relator
10/10/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:51

Prejudicado o recurso
10/10/2023 10:31

Conclusos para despacho
10/10/2023 10:28

Juntada de Informações prestadas
04/10/2023 14:58

Juntada de documento de comprovação
02/10/2023 15:05

Expedição de Ofício.
02/10/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 12:04

Conclusos para despacho
02/10/2023 12:01

Juntada de Informações prestadas
27/09/2023 14:53

Juntada de documento de comprovação
27/09/2023 10:50

Expedição de Ofício.
26/09/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:11

Conclusos para decisão
26/09/2023 11:09

Juntada de Certidão
25/09/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023 10:34

Conclusos para decisão
23/09/2023 10:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/09/2023 18:24

Determinação de redistribuição por prevenção
21/09/2023 14:12

Conclusos para decisão
21/09/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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