TJRN - 0801343-08.2022.8.20.5300

1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

6 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

FRANCISCO DOUGLAS CASSIANO DA SILVA

CPF *83.***.*63-05

Advogados

DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR

OAB: 18256/RN

CPF *62.***.*56-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IARA DE LIMA COSTA

CPF *06.***.*60-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 09:51

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2025 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 09:45

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/06/2025 07:36

    Juntada de Ofício

  • 27/06/2025 10:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/06/2025 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 11:27

    Juntada de documento de comprovação

  • 24/06/2025 11:19

    Juntada de documento de comprovação

  • 24/06/2025 11:14

    Expedição de Ofício.

  • 09/06/2025 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 12:58

    Juntada de Ofício

  • 15/05/2025 11:01

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2025 08:37

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/05/2025 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 11:37

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2025 08:38

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2025 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2025 07:52

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 14:46

    Recebidos os autos

  • 24/04/2025 14:46

    Juntada de intimação

  • 31/03/2023 15:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/03/2023 11:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/03/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 14:49

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 14:49

    Juntada de despacho

  • 20/10/2022 06:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/10/2022 19:15

    Publicado Intimação em 18/10/2022.

  • 18/10/2022 19:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

  • 17/10/2022 20:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2022 20:43

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/10/2022 20:28

    Expedição de Ofício.

  • 15/10/2022 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2022 09:44

    Transitado em Julgado em 26/09/2022

  • 14/10/2022 16:56

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/10/2022 06:14

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2022 06:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2022 00:49

    Decorrido prazo de DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR em 04/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 16:01

    Decorrido prazo de FRANCISCO DOUGLAS CASSIANO DA SILVA em 04/10/2022 23:59.

  • 22/09/2022 00:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2022 00:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2022 10:13

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/09/2022 07:24

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 03:42

    Publicado Intimação em 19/09/2022.

  • 18/09/2022 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

  • 15/09/2022 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 19:42

    Julgado procedente o pedido

  • 13/09/2022 11:50

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2022 11:47

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/09/2022 00:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/09/2022 00:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/08/2022 14:03

    Decorrido prazo de DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR em 09/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 14:24

    Decorrido prazo de DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR em 05/08/2022 23:59.

  • 08/08/2022 14:24

    Decorrido prazo de DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR em 05/08/2022 23:59.

  • 28/07/2022 05:13

    Publicado Intimação em 27/07/2022.

  • 26/07/2022 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2022 04:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 25/07/2022 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2022 09:53

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/07/2022 09:48

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2022 09:36

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/07/2022 09:31

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2022 01:04

    Publicado Intimação em 21/07/2022.

  • 20/07/2022 12:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

  • 20/07/2022 11:35

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/07/2022 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2022 15:10

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 15:07

    Audiência instrução designada para 13/09/2022 09:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 19/07/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 10:26

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/07/2022 10:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 13/07/2022 00:59

    Decorrido prazo de DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR em 11/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 06:16

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 28/06/2022 15:37

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO DOUGLAS

  • 28/06/2022 10:47

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2022 06:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 18:26

    Decorrido prazo de DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR em 13/06/2022 23:59.

  • 09/06/2022 14:14

    Decorrido prazo de 6º Distrito Policial Natal/RN em 08/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 13:45

    Decorrido prazo de FRANCISCO DOUGLAS CASSIANO DA SILVA em 06/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2022 13:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2022 13:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2022 16:47

    Juntada de documento de comprovação

  • 23/05/2022 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 23/05/2022 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2022 16:19

    Outras Decisões

  • 10/05/2022 14:25

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 13:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/05/2022 09:02

    Juntada de Petição de denúncia

  • 29/04/2022 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 12:02

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 27/04/2022 11:34

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 20/04/2022 22:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2022 07:51

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 10:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/03/2022 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2022 16:38

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 29/03/2022 16:38

    Audiência de custódia realizada para 29/03/2022 14:45 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 29/03/2022 11:21

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 11:18

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 09:20

    Audiência de custódia designada para 29/03/2022 14:45 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 29/03/2022 09:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/03/2022 06:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

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