STJ - 0801343-08.2022.8.20.5300

24/04/2025 09:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/04/2025 09:59

Transitado em Julgado em 23/04/2025

14/04/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330403/2025

14/04/2025 16:49

Protocolizada Petição 330403/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025 17:50

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DOUGLAS CASSIANO DA SILVA

26/10/2023 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/10/2023 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/10/2023 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1070764/2023

26/10/2023 19:39

Protocolizada Petição 1070764/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2023

23/10/2023 18:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2023 18:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/10/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

23/10/2023 14:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023 13:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/08/2023 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2023 07:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE