20/03/2024 08:23

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 08:21

Juntada de Certidão
19/03/2024 18:18

Transitado em Julgado em 16/02/2024
17/02/2024 05:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 16/02/2024 23:59.
24/01/2024 03:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/01/2024 23:59.
28/11/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 09:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/10/2023 15:37

Conclusos para decisão
06/10/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Processo: 0023277-11.2003.8.20.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: BANCO MERCANTIL FINASA S/A SÃO PAULO, AIRTON TAVARES DE SOUZA, BANCO BRADESCO BERJ S.A.

DECISÃO Considerando o teor da sentença proferida em sede de embargos, confirmada pelo E.TJRN e transitada em julgado, intime-se o ente público para se manifestar e requerer o que entender devido, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se Natal/RN, 12 de setembro de 2023.

SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/10/2023 06:52

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 06:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/09/2023 07:37

Outras Decisões
11/09/2023 12:23

Conclusos para decisão
11/09/2023 12:23

Juntada de ato ordinatório
08/03/2023 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
23/01/2023 12:02

Conclusos para despacho
23/01/2023 12:02

Juntada de Certidão
16/03/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 13:37

Conclusos para despacho
29/09/2020 11:31

Recebidos os autos
27/07/2020 15:19

Remessa para Setor de Digitalização PJE
14/01/2020 10:55

Processo Suspenso
14/01/2020 10:54

Reativação
19/07/2019 10:16

Processo Suspenso
26/06/2019 14:30

Petição
20/05/2019 10:30

Concluso para despacho
15/05/2019 12:45

Juntada de AR
10/04/2019 18:09

Recebidos os autos do Magistrado
10/04/2019 18:09

Recebidos os autos do Magistrado
05/04/2019 11:13

Expedição de carta de citação
05/04/2019 11:02

Sem efeito suspensivo
30/10/2018 15:20

Concluso para despacho
29/10/2018 11:44

Recebimento
29/10/2018 11:44

Recebimento
02/05/2018 15:21

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
02/05/2018 15:16

Recebimento
03/04/2018 09:07

Mero expediente
03/04/2018 08:52

Mero expediente
06/02/2018 15:54

Concluso para despacho
05/02/2018 16:20

Recebimento
05/02/2018 16:20

Recebimento
06/12/2017 08:53

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
09/11/2017 18:13

Juntada de mandado
29/10/2017 19:58

Certidão de Oficial Expedida
18/04/2017 16:00

Expedição de Mandado
29/11/2016 18:12

Mero expediente
25/11/2016 12:40

Recebimento
20/10/2016 13:18

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
18/10/2016 09:51

Mero expediente
06/10/2014 08:41

Despacho Proferido em Correição
05/11/2012 13:00

Recebimento
31/10/2012 13:00

Decisão Proferida
17/04/2012 12:00

Concluso para despacho
13/04/2012 12:00

Recebimento
27/02/2012 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
27/09/2011 12:00

Juntada de carta devolvida
12/09/2011 12:00

Expedição de carta de citação
08/09/2011 12:00

Recebimento
06/09/2011 12:00

Mero expediente
14/12/2010 13:00

Concluso para Despacho
14/12/2010 13:00

Juntada de Petição
13/12/2010 13:00

Autos devolvidos pela PGM
25/11/2010 13:00

Carga à PGM
18/11/2010 13:00

Certidão da Publicação no DJe
18/11/2010 01:00

Expedição de termo
17/11/2010 13:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
08/10/2010 12:00

Publicar
01/10/2010 12:00

Despacho Proferido
16/08/2010 12:00

Aguardando Resposta de Ofício
08/06/2010 12:00

Recebimento
04/06/2010 12:00

Decisão interlocutória
20/05/2010 12:00

Juntada de Petição
20/05/2010 12:00

Concluso para Despacho
06/05/2010 12:00

Autos devolvidos pela PGM
23/04/2010 12:00

Carga à PGM
29/03/2010 12:00

Recebimento
26/03/2010 12:00

Reabertura/Reativação de Processo
26/03/2010 12:00

Concluso para Despacho
26/03/2010 12:00

Certificado Outros
26/03/2010 12:00

Despacho Proferido
09/02/2006 13:00

Processo Arquivado Administrativamente
07/02/2006 13:00

Juntada de AR
25/10/2005 13:00

Despacho Proferido
14/09/2005 12:00

Carta de Citação Expedida
27/09/2004 12:00

Concluso para Despacho
14/06/2004 12:00

Remessa à Fazenda Pública
13/04/2004 12:00

Juntada de Devolução de Cartas
12/03/2004 12:00

Carta de Citação Expedida
13/11/2003 13:00

Recebimento
02/10/2003 12:00

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2003

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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