11/12/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 14:15

Transitado em Julgado em 12/11/2024
06/12/2024 18:35

Publicado Intimação em 25/09/2023.
06/12/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
06/12/2024 06:46

Publicado Intimação em 22/10/2024.
06/12/2024 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
29/11/2024 14:09

Publicado Intimação em 02/07/2024.
29/11/2024 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
25/11/2024 12:58

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:26

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 12/11/2024 23:59.
22/10/2024 08:09

Juntada de Certidão
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0857928-07.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER EXECUTADO: PAULO EUDER FONSECA SENTENÇA Vistos etc.

As partes informam a realização de acordo e requerem a sua homologação.

Assim sendo, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais efeitos, a transação de Id. 132288077, e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b c/c art. 924, inc.

III, do Código de Processo Civil.

Havendo custas processuais, pelo executado.

Honorários advocatícios conforme pactuado.

Dando cumprimento ao termo de acordo firmado, bem como em atenção à procuração de Id. 86367762, expeça-se alvará, imediatamente, em benefício de ADVOCACIA NEVES COSTA - CNPJ nº 05.***.***/0001-83, no valor de R$ 4.634,60 (quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos), com seus acréscimos legais, de acordo com os dados apontados na transação de Id. 132288077 - p. 5.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

NATAL/RN (Data e hora do sistema).

PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/10/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:12

Homologada a Transação
27/09/2024 11:39

Conclusos para julgamento
27/09/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:51

Conclusos para despacho
12/09/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 12:15

Juntada de Certidão
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0857928-07.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER EXECUTADO: PAULO EUDER FONSECA DESPACHO Vistos etc.

Em petição de Id.117814531, a parte credora atualizou o valor do débito e requereu o prosseguimento da demanda. À vista disso, considerando o pedido formulado no Id. 102797954, proceda-se ao bloqueio eletrônico de valores (Sisbajud), com o uso da ferramenta "teimosinha", realizando-se 3 (três) tentativas no período de 15 (quinze) dias.

Restando infrutífera, intime-se a parte exequente para, no prazo de 20 (vinte) dias, indicar bens penhoráveis ou diligenciar o feito, sob pena de arquivamento.

Em caso de inércia, arquivem-se.

P.I.

NATAL/RN, (data e hora do sistema).

PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/06/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 07:40

Conclusos para decisão
22/03/2024 01:36

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:26

Expedição de Certidão.
22/03/2024 00:26

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 21/03/2024 23:59.
06/03/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:40

Decorrido prazo de PAULO EUDER FONSECA em 09/02/2024.
11/02/2024 00:41

Decorrido prazo de PAULO EUDER FONSECA em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 00:14

Decorrido prazo de PAULO EUDER FONSECA em 09/02/2024 23:59.
27/11/2023 13:12

Juntada de aviso de recebimento
11/10/2023 14:20

Juntada de Certidão
29/09/2023 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0857928-07.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER EXECUTADO: PAULO EUDER FONSECA DESPACHO Autos conclusos em 05/07/2023 (em cumprimento ao art. 1º da Portaria nº 01/2022-9VC).

Trata-se de cumprimento de sentença supedaneado em título judicial transitado em julgado, conforme certidão de Id. nº 96042441, promovido por BANCO SANTANDER em face de PAULO EUDER FONSECA.

A parte credora pretende a execução dos valores relativos ao acordo homologado.

Verificam-se cumpridos os requisitos do artigo 524 do código de Processo Civil. 1 - Nesse sentido, intime-se a parte executada, nos moldes do art. 513, §2º do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito acostado aos autos em Id. nº 102797955, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida (art. 523, § 1° do CPC). 2 - Advirta-se à parte executada de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos.

Destaque-se que a impugnação não terá efeito suspensivo, salvo se, garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, forem relevantes os seus fundamentos e se o prosseguimento do procedimento for manifestamente suscetível de causar grave dano de difícil ou incerta reparação (art. 525, §6º CPC). 3- Não havendo pagamento da dívida, intime-se a parte exequente para atualizar o valor do débito acrescentando os créditos previstos no art. 523, §2º do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, proceda-se ao bloqueio eletrônico de valores (Sisbajud) ou pesquisas perante os sistemas informatizados à disposição do Juízo, se existir pedido do credor. 4- Restando frustradas as tentativas, intime-se a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens penhoráveis ou diligenciar o feito, sob pena de suspensão. 5- Em caso de inércia, faça-se conclusão para suspensão, nos termos do art. 921, III do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 21/09/2023.

MARCELO PINTO VARELLA Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/09/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:47

Processo Reativado
21/09/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 15:01

Conclusos para decisão
05/07/2023 15:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 08:37

Arquivado Definitivamente
03/03/2023 08:37

Transitado em Julgado em 09/02/2023
10/02/2023 10:03

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 09/02/2023 23:59.
27/01/2023 00:54

Decorrido prazo de PAULO EUDER FONSECA em 26/01/2023 23:59.
19/12/2022 05:42

Publicado Intimação em 19/12/2022.
19/12/2022 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 11:01

Homologada a Transação
14/12/2022 16:39

Juntada de termo
14/12/2022 16:24

Conclusos para julgamento
14/12/2022 09:14

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
14/12/2022 09:14

Audiência conciliação não-realizada para 13/12/2022 15:30 9ª Vara Cível da Comarca de Natal.
14/12/2022 09:14

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/12/2022 15:30, 9ª Vara Cível da Comarca de Natal.
01/12/2022 12:52

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 07:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/11/2022 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/11/2022 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/11/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 17:24

Audiência conciliação designada para 13/12/2022 15:30 9ª Vara Cível da Comarca de Natal.
19/09/2022 13:32

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
14/09/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 13:18

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 13:03

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 12:48

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 12:33

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 12:21

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 11:40

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 11:32

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/08/2022 11:23

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
12/08/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 09:09

Conclusos para despacho
11/08/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 11:36

Juntada de custas
09/08/2022 05:09

Publicado Intimação em 09/08/2022.
08/08/2022 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
05/08/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 10:29

Conclusos para decisão
03/08/2022 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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