28/07/2025 07:28

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:10

Juntada de Certidão
22/03/2025 16:22

Juntada de Certidão
17/12/2024 22:43

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 17/12/2024 14:00 em/para Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, #Não preenchido#.
17/12/2024 22:43

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 22:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 14:00, Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.
17/12/2024 21:21

Juntada de Petição de substabelecimento
17/12/2024 16:40

Juntada de ata da audiência
06/12/2024 05:09

Publicado Intimação em 27/11/2024.
06/12/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 10:49

Publicado Intimação em 08/10/2024.
27/11/2024 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 PROCESSO: 0800461-98.2023.8.20.5142 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, e com arrimo nos artigos 334, § 3º, e 455, caput, do Novo Código de Processo Civil, intima(m)-se, para participar(em) da audiência de Instrução e julgamento, o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) autora e ré, cabendo àquele(a)(s) informar(em) seu(s) constituinte(s) e intimar(em) a(s) testemunha(s) por ele(a)(s) arrolada(s), ressaltando-se que a referida audiência fora designada para o dia 17/12/2024, às 14h00, a se realizar no fórum local, situado na Praça Getúlio Vargas, nº 100, bairro Vila do Rio, nesta cidade.

OBSERVAÇÃO: A participação na referida audiência dar-se-á de forma presencial, no endereço acima informado do fórum, ou por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, cuja sala virtual deverá ser acessada através do seguinte link: https://lnk.tjrn.jus.br/audienciadeinstrucaojpiranhas.

ESDRAS HANES CARNEIRO DA SILVA Chefe de Secretaria Unificada (documento assinado eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/2006)
25/11/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:09

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 17/12/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.
25/11/2024 13:31

Publicado Intimação em 13/08/2024.
25/11/2024 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0800461-98.2023.8.20.5142 AUTOR: EDNA OLIVEIRA DE SOUSA, GILVANILSON OLIVEIRA DE SOUSA REU: PATRICIA REJANE LOPES DINIZ DECISÃO Trata-se de pedido de reaprazamento de audiência, requerido pela advogada do réu, designada para o dia de hoje (02/10/2024) às 15h.

Verifico que fora anexado atestado médico, onde indica que a advogada do réu está de repouso, devendo retornar suas atividades a partir do dia 03/10/2024.

Diante disso, considerando a justificativa apresentada, defiro o pedido formulado, determino a retirada do feito de pauta de audiência de instrução e julgamento e determino o aprazamento da audiência para data próxima e desimpedida.

P.I.

Cumpra-se.

JARDIM DE PIRANHAS /RN, data do sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/10/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:11

Outras Decisões
02/10/2024 13:11

Conclusos para decisão
02/10/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:40

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 PROCESSO: 0800461-98.2023.8.20.5142 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, e com arrimo nos artigos 334, § 3º, e 455, caput, do Novo Código de Processo Civil, intima(m)-se, para participar(em) da audiência de Instrução e julgamento, o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) autora e ré, cabendo àquele(a)(s) informar(em) seu(s) constituinte(s) e intimar(em) a(s) testemunha(s) por ele(a)(s) arrolada(s), ressaltando-se que a referida audiência fora designada para o dia 02/10/2024, às 15h, a se realizar no fórum local, situado na Praça Getúlio Vargas, nº 100, bairro Vila do Rio, nesta cidade.

OBSERVAÇÃO: A participação na referida audiência dar-se-á de forma presencial, no endereço acima informado do fórum, ou por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, cuja sala virtual deverá ser acessada através do seguinte link: https://lnk.tjrn.jus.br/audienciadeinstrucaojpiranhas.

ESDRAS HANES CARNEIRO DA SILVA Chefe de Secretaria Unificada (documento assinado eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/2006)
16/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:59

Audiência Instrução e julgamento designada para 02/10/2024 15:00 Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.
16/09/2024 13:57

Juntada de Certidão
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Contato: ( ) - Email: PROCESSO: 0800461-98.2023.8.20.5142 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, e com arrimo nos artigos 334, § 3º, e 455, caput, do Novo Código de Processo Civil, intima(m)-se, para participar(em) da audiência de Instrução e julgamento, o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) autora e ré, cabendo àquele(a)(s) informar(em) seu(s) constituinte(s) e intimar(em) a(s) testemunha(s) por ele(a)(s) arrolada(s), ressaltando-se que a referida audiência fora designada para o dia 12/09/2024, às 10h, a se realizar no fórum local, situado na Praça Getúlio Vargas, nº 100, bairro Vila do Rio, nesta cidade.

OBSERVAÇÃO: A participação na referida audiência dar-se-á de forma presencial, no endereço acima informado do fórum, ou por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, cuja sala virtual deverá ser acessada através do seguinte link: https://lnk.tjrn.jus.br/audienciadeinstrucaojpiranhas.

ALCIMAR DA SILVA ARAÚJO Chefe de Secretaria Unificada (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
10/08/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 16:23

Audiência Instrução e julgamento designada para 12/09/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.
10/06/2024 13:44

Juntada de Certidão
14/03/2024 11:44

Juntada de Certidão
07/03/2024 21:21

Publicado Intimação em 15/12/2023.
07/03/2024 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
24/02/2024 08:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
05/02/2024 21:25

Juntada de Petição de petição incidental
05/02/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0800461-98.2023.8.20.5142 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: EDNA OLIVEIRA DE SOUSA e outros Polo passivo: PATRICIA REJANE LOPES DINIZ DECISÃO Compulsando os autos verifico que a parte demandada pugna pela designação de audiência de instrução para oitiva das partes e suas testemunhas, conforme disposto no § 3º do art. 357 do CPC.

Determino desde já o aprazamento de audiência de instrução e julgamento para data próxima e desimpedida, intimando-se as partes através de seus advogados.

Ato contínuo, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem outras provas que pretendam produzir, justificando a sua necessidade frente o cotejo fático, ressaltando que a inércia ou a postulação genérica de prova ensejará ausência de interesse em produção da mesma, oportunizando o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

Na mesma oportunidade, deverá ser informado o rol de testemunhas, especificando-se, ainda, qual a finalidade das oitivas frente a prova dos fatos que se quer demonstrar, evitando-se, com isto, a produção de prova processualmente inútil ao dirimir do litígio, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Sirva o presente de mandado/ofício.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/12/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 01:12

Outras Decisões
28/10/2023 06:42

Decorrido prazo de EDNA OLIVEIRA DE SOUSA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 06:42

Decorrido prazo de GILVANILSON OLIVEIRA DE SOUSA em 27/10/2023 23:59.
12/10/2023 01:26

Decorrido prazo de PATRICIA REJANE LOPES DINIZ em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:21

Conclusos para decisão
03/10/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
03/10/2023 03:43

Publicado Intimação em 25/09/2023.
03/10/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
02/10/2023 21:13

Juntada de Petição de apelação
22/09/2023 00:00

Intimação

Intimação da parte autora para apresentar réplica.
21/09/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 15:28

Juntada de diligência
18/09/2023 02:01

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 11:55

Expedição de Mandado.
28/07/2023 10:40

Recebida a emenda à inicial
24/07/2023 13:00

Conclusos para despacho
08/06/2023 03:08

Decorrido prazo de GILVANILSON OLIVEIRA DE SOUSA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 03:08

Decorrido prazo de EDNA OLIVEIRA DE SOUSA em 07/06/2023 23:59.
20/05/2023 01:55

Publicado Intimação em 19/05/2023.
20/05/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 07:45

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 21:41

Conclusos para despacho
15/05/2023 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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