08/08/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 18:14

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 08:28

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:51

Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL - FPS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:51

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:51

Decorrido prazo de PABLO ANTONIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:51

Decorrido prazo de ROMULO RAINIER DE ALMEIDA FERNANDES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:51

Decorrido prazo de WALLACY ROCHA BARRETO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:51

Decorrido prazo de VIVIANE BEZERRA JALES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:51

Decorrido prazo de THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:51

Decorrido prazo de HELOISA XAVIER DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 07:50

Juntada de Petição de comunicações
17/06/2025 01:47

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Contato: ( ) - Email: . . .

PROCESSO Nº 0800140-51.2022.8.20.5125 . . .

ATO ORDINATÓRIO . .

Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, art. 4º, do Provimento nº 10 de 04.07.2005 da CJ/RN e da Portaria 01/2022, deste juízo, nos termos do art. 11 da Resolução nº 17/2021, faço intimar as partes acerca do teor das requisições de pagamentos, (documentos em anexos) no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Resolução 17/2021: " ....Art. 11 - O Juízo da execução, antes da apresentação do ofício precatório ao tribunal ou do encaminhamento direto da RPV à entidade devedora, INTIMARÁ as partes do teor da requisição de pagamento, com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado." Patu/RN, 13 de junho de 2025 MARLUCE MAIA Analista Judiciário . . . .
13/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2025 21:06

Conclusos para despacho
12/12/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:29

Recebidos os autos
16/10/2024 12:29

Juntada de intimação de pauta
05/07/2024 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/07/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 08:31

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:23

Decorrido prazo de PABLO ANTONIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:23

Decorrido prazo de PABLO ANTONIO FERNANDO TATIM DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:21

Decorrido prazo de WALLACY ROCHA BARRETO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:21

Decorrido prazo de WALLACY ROCHA BARRETO em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:21

Decorrido prazo de THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:21

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:21

Decorrido prazo de VIVIANE BEZERRA JALES em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:20

Decorrido prazo de THAYSE DOS SANTOS SILVEIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:20

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:20

Decorrido prazo de VIVIANE BEZERRA JALES em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:20

Decorrido prazo de HELOISA XAVIER DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 10:19

Decorrido prazo de HELOISA XAVIER DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 17:00

Juntada de Petição de recurso inominado
19/03/2024 22:36

Juntada de Petição de comunicações
18/03/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:26

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
18/03/2024 11:25

Conclusos para julgamento
17/03/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 05:33

Decorrido prazo de VIVIANE BEZERRA JALES em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 23:32

Juntada de Petição de comunicações
08/01/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 20:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2024 20:14

Processo Reativado
08/01/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2024 16:21

Conclusos para decisão
28/12/2023 22:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/12/2023 22:37

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 22:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 22:36

Expedição de Certidão.
05/12/2023 10:29

Recebidos os autos
05/12/2023 10:29

Juntada de intimação de pauta
30/01/2023 20:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/01/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2022 08:27

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 15:18

Juntada de Petição de certidão
18/11/2022 18:21

Decorrido prazo de WALLACY ROCHA BARRETO em 17/11/2022 23:59.
16/11/2022 20:39

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 04:12

Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL - FPS em 10/11/2022 23:59.
24/10/2022 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2022 14:27

Juntada de Petição de certidão
23/10/2022 18:03

Juntada de Petição de comunicações
18/10/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 18:37

Expedição de Mandado.
18/10/2022 18:37

Expedição de Mandado.
15/10/2022 15:09

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2022 18:58

Conclusos para julgamento
08/10/2022 00:49

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 04/10/2022 23:59.
07/10/2022 20:29

Decorrido prazo de VIVIANE BEZERRA JALES em 29/09/2022 23:59.
04/10/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 23:35

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 23:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 12:04

Juntada de Petição de requerimento administrativo
17/08/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 19:20

Conclusos para julgamento
05/08/2022 19:19

Expedição de Certidão.
24/07/2022 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO em 18/07/2022 23:59.
24/07/2022 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO em 18/07/2022 23:59.
06/07/2022 16:44

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 16:44

Decorrido prazo de VIVIANE BEZERRA JALES em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 16:44

Decorrido prazo de WALLACY ROCHA BARRETO em 05/07/2022 23:59.
04/07/2022 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2022 10:53

Juntada de Petição de certidão
08/06/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 17:03

Expedição de Mandado.
06/06/2022 20:45

Juntada de Petição de alegações finais
06/06/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 09:15

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 20:40

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 06:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MESSIAS TARGINO em 18/05/2022 23:59.
22/05/2022 06:17

Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL - FPS em 16/05/2022 23:59.
26/04/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 09:11

Expedição de Certidão.
11/04/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2022 11:31

Juntada de Petição de certidão
02/03/2022 22:18

Expedição de Mandado.
02/03/2022 15:23

Juntada de Petição de outros documentos
01/03/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
01/03/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 19:36

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 16:32

Conclusos para despacho
17/02/2022 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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