TJRN - 0800080-92.2023.8.20.5109

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Acari

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DE LOURDES AZEVEDO

CPF *37.***.*03-15

Advogados

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA

OAB: 12580/RN

CPF *36.***.*91-50

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ACARI

CNPJ: 08.097.008/0001-20

Advogados

FLACI COSTA SANTOS

OAB: 12810/RN

CPF *56.***.*21-30

HELIANCA CHIANCA VALE

OAB: 5679/RN

CPF *10.***.*86-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2025 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2025 08:48

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2025 01:02

    Publicado Intimação em 18/08/2025.

  • 18/08/2025 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

  • 13/08/2025 15:28

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 13/08/2025 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 14:23

    Outras Decisões

  • 13/08/2025 12:37

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2025 02:00

    Publicado Intimação em 12/08/2025.

  • 12/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

  • 08/08/2025 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2025 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2025 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2025 11:15

    Recebidos os autos

  • 05/08/2025 11:15

    Juntada de intimação de pauta

  • 27/05/2023 09:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/05/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 13:31

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 26/05/2023 08:23

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 16:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/05/2023 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 12:30

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 26/04/2023 11:24

    Juntada de Petição de comunicações

  • 26/04/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 18:36

    Julgado procedente o pedido

  • 27/03/2023 07:33

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2023 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 11:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/01/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 10:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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