TJRN - 0808851-73.2020.8.20.5106
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2024 18:03
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 14:42
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 18:00
Decorrido prazo de JOAO PAULO GOMES PAIVA DE SOUSA em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 18:00
Decorrido prazo de JOSIANE TOMAZ FURTADO DE MELO em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 17:17
Decorrido prazo de FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 17:17
Decorrido prazo de Isabela Rosane Bezerra Costa em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 10:30
Decorrido prazo de JOAO PAULO GOMES PAIVA DE SOUSA em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 10:30
Decorrido prazo de JOSIANE TOMAZ FURTADO DE MELO em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 10:04
Decorrido prazo de FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 10:04
Decorrido prazo de Isabela Rosane Bezerra Costa em 16/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 23:22
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 07:38
Decorrido prazo de RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO em 11/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 07:32
Decorrido prazo de RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO em 11/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 14:00
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 11:54
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 10:23
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
29/08/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 09:54
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
08/08/2024 14:27
Conclusos para decisão
-
08/08/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 04:10
Decorrido prazo de FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 09:23
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 14:08
Conclusos para despacho
-
16/05/2024 11:14
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 12:13
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 11:00
Conclusos para despacho
-
09/05/2024 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 08:09
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 15:21
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 10:11
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2023 07:14
Decorrido prazo de MATHEUS DANTAS DA SILVA em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 07:13
Decorrido prazo de Isabela Rosane Bezerra Costa em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 07:13
Decorrido prazo de JOAO PAULO GOMES PAIVA DE SOUSA em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 07:12
Decorrido prazo de THAISA COLOMBIERI ANTUNES DE SOUSA em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 07:11
Decorrido prazo de RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 07:11
Decorrido prazo de JOSIANE TOMAZ FURTADO DE MELO em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 07:10
Decorrido prazo de FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 07:10
Decorrido prazo de IGOR FERNANDES RIBEIRO DANTAS em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 07:10
Decorrido prazo de PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 06:20
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DE SOUZA LEAO JUNIOR em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 06:20
Decorrido prazo de ANA CLARA GARCIA DE LIMA AGUIAR em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 06:20
Decorrido prazo de Àlvaro Ramon Souto Oliveira em 22/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 04:09
Decorrido prazo de Anak Targino de Almeida em 21/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 23:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
21/09/2023 23:26
Publicado Intimação em 11/09/2023.
-
21/09/2023 23:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
21/09/2023 23:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
21/09/2023 23:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
21/09/2023 18:42
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORO em 20/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 12:49
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0808851-73.2020.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s).
Mossoró-RN, 1 de setembro de 2023 FRANCISCO C.
M.
JÁCOME Analista Judiciário GABRIEL VITOR MENDES CASTRO Estagiário de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
04/09/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 14:12
Expedição de Ofício.
-
14/06/2023 09:28
Transitado em Julgado em 24/05/2023
-
24/05/2023 12:47
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 07:47
Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 03/05/2023 23:59.
-
27/03/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 09:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/03/2023 10:26
Conclusos para despacho
-
01/03/2023 10:26
Expedição de Certidão.
-
21/12/2022 13:10
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2022 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 14:44
Processo Reativado
-
26/10/2022 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 12:35
Conclusos para decisão
-
26/10/2022 12:20
Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/08/2022 13:54
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2022 10:05
Arquivado Definitivamente
-
17/03/2022 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2022 16:35
Conclusos para despacho
-
14/03/2022 15:34
Recebidos os autos
-
14/03/2022 15:34
Juntada de ato ordinatório
-
21/05/2021 15:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
21/05/2021 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 10:20
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/03/2021 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2021 01:26
Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 18/03/2021 23:59:59.
-
15/03/2021 22:43
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
22/01/2021 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 10:25
Julgado procedente o pedido
-
24/11/2020 14:33
Conclusos para julgamento
-
24/11/2020 14:33
Expedição de Certidão.
-
24/11/2020 10:45
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2020 10:44
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2020 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2020 15:04
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORO em 20/10/2020.
-
21/10/2020 02:11
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MOSSORO em 20/10/2020 23:59:59.
-
14/09/2020 18:49
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/09/2020 08:44
Juntada de Certidão
-
03/09/2020 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2020 14:46
Concedida a Medida Liminar
-
28/08/2020 10:27
Conclusos para decisão
-
28/08/2020 10:25
Juntada de Certidão
-
24/06/2020 15:58
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2020
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
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