18/09/2025 01:57

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025 01:49

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025 01:42

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025 00:37

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 10:50

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 20/10/2025 11:00 em/para 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
16/09/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 10:47

Juntada de Certidão
16/09/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 08:33

Conclusos para despacho
16/09/2025 08:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/09/2025 08:29

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL cancelada conduzida por 08/04/2026 13:00 em/para 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
14/08/2025 02:11

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 22ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530.

Horário de atendimento: 8h às 14h.

WhatsApp: (84) 3673-8530.

Email: [email protected].

Balcão Virtual Atendimento por videochamada.

Processo n.º 0811291-95.2022.8.20.5001 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL - Realizada pelo CEJUSC De ordem do(a) M.M.

Juiz(a) de Direito – Dr(a) ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES, esta Secretaria inclui o feito na pauta de audiência de CONCILIAÇÃO, no formato virtual, para a data de 08/04/2026, às 13:00h, Sala Virtual 01 - CEJUSC Natal, a ser realizada pelo CEJUSC NATAL - CENTRAL.

Intimações necessárias.

Atenção: Quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos, quanto a audiência de conciliação, podem ser apresentados pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone 3673-9025.

Natal/RN,12 de agosto de 2025.

WALTERES VERONICA SALDANHA FERNANDES Analista Judiciária ATENÇÃO: Segue informações sobre o link e QR-Code para acesso a Sala de Audiência Virtual: SALA VIRTUAL 01 - https://lnk.tjrn.jus.br/cejuscnatalsala01, Imagem QR-Code:
12/08/2025 04:53

Recebidos os autos.
12/08/2025 04:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 22ª Vara Cível da Comarca de Natal
12/08/2025 04:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 04:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/08/2025 04:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 04:49

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL designada conduzida por 08/04/2026 13:00 em/para 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
09/08/2025 00:20

Decorrido prazo de DANIELE RODRIGUES BOENTE em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:20

Decorrido prazo de WAGNER CRISTIANO BATISTA FIEL em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:20

Decorrido prazo de UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:20

Decorrido prazo de ALBERTO TALMA CATAO QUIRINO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:19

Decorrido prazo de JONATAN GOMES DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 06:28

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 06:19

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 06:10

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 05:49

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:10

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:08

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Processo: 0811291-95.2022.8.20.5001 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: KORAM COMERCIO & REPRESENTACAO LTDA - EPP, LAURA RODRIGUES MOREIRA FREITAS SUSCITADO: BENEDITO DIAS DA COSTA JUNIOR, GINGA IND E COM DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BEBIDAS LTDA - EPP, BENOX INDUSTRIA E COM LTDA, MARINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP DESPACHO Vistos, etc.

Para fins de reorganização da pauta nesta Vara, determino o cancelamento da audiência de conciliação outrora designada para o dia 04/08/2025, às 11:00 horas, ao tempo em que determino o encaminhamento do presente feito ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (CEJUSC), para fins de realização do ato conciliatório em data oportuna.

Publique-se.

Intimem-se as partes para ciência.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 29 de julho de 2025.

ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/07/2025 08:44

Recebidos os autos.
30/07/2025 08:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 22ª Vara Cível da Comarca de Natal
30/07/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:39

Audiência Conciliação - Justiça Comum cancelada conduzida por 04/08/2025 11:00 em/para 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
30/07/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:30

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:17

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 02:16

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 02:09

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 02:06

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 01:39

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 02:17

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 02:16

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 01:43

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 01:27

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 01:22

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:08

Juntada de ato ordinatório
25/06/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:58

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por 04/08/2025 11:00 em/para 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
25/06/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 07:14

Conclusos para despacho
25/06/2025 00:23

Decorrido prazo de UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:22

Decorrido prazo de JONATAN GOMES DOS SANTOS em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:22

Decorrido prazo de DANIELE RODRIGUES BOENTE em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Processo: 0811291-95.2022.8.20.5001 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: KORAM COMERCIO & REPRESENTACAO LTDA - EPP, LAURA RODRIGUES MOREIRA FREITAS SUSCITADO: BENEDITO DIAS DA COSTA JUNIOR, GINGA IND E COM DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BEBIDAS LTDA - EPP, BENOX INDUSTRIA E COM LTDA, MARINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP DESPACHO Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação de todos os demandados.

P.I.

NATAL/RN, 24 de junho de 2025.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/06/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 05:20

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 23:35

Conclusos para despacho
23/06/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 06/06/2025.
08/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 20:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2025 08:19

Conclusos para despacho
03/06/2025 00:36

Decorrido prazo de DANIELE RODRIGUES BOENTE em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:36

Decorrido prazo de UBALDO ONESIO DE ARAUJO SILVA FILHO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:36

Decorrido prazo de JONATAN GOMES DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
31/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
31/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Processo: 0811291-95.2022.8.20.5001 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: KORAM COMERCIO & REPRESENTACAO LTDA - EPP, LAURA RODRIGUES MOREIRA FREITAS SUSCITADO: BENEDITO DIAS DA COSTA JUNIOR, GINGA IND E COM DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BEBIDAS LTDA - EPP, BENOX INDUSTRIA E COM LTDA, MARINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP DESPACHO Vistos, etc.

Aguarde-se o transcurso do prazo concedido às partes para se manifestarem, nos moldes do Despacho retro.

Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos.

P.I.C.

NATAL /RN, 27 de maio de 2025.

ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 07:37

Conclusos para despacho
26/05/2025 22:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 22:17

Juntada de Certidão
19/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Proc. nº0811291-95.2022.8.20.5001 SUSCITANTE: KORAM COMERCIO & REPRESENTACAO LTDA - EPP, LAURA RODRIGUES MOREIRA FREITAS SUSCITADO: BENEDITO DIAS DA COSTA JUNIOR, GINGA IND E COM DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BEBIDAS LTDA - EPP, FORTALINA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA - ME, BENOX INDUSTRIA E COM LTDA, MARINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido formulado em retro petição.

Proceda-se a exclusão da suscitada FORTALINA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA, do polo passivo do presente incidente.

Após, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, dizerem sobre a possibilidade de acordo e especificarem as provas que desejam produzir, fundamentando a respectiva necessidade e informando o que com elas pretendem provar.

Ressalte-se que o silêncio das partes quanto às provas que pretendem produzir conduz à preclusão das provas requeridas de modo genérico na inicial e será interpretado como concordância quanto ao julgamento antecipado da lide (Art. 355, inciso II, do CPC).

Havendo pedido de dilação probatória, voltem-me os autos conclusos para decisão de saneamento.

Caso não haja pedido de produção de provas, voltem-me os autos conclusos para sentença, devendo o julgamento observar, preferencialmente, a ordem cronológica de conclusão.

P.

I.

Natal, 15 de maio de 2025.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente nos termos da legislação vigente)
15/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 07:32

Conclusos para despacho
14/05/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:47

Decorrido prazo de WAGNER CRISTIANO BATISTA FIEL em 13/05/2025 23:59.
11/05/2025 12:37

Publicado Intimação em 28/04/2025.
11/05/2025 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Processo: 0811291-95.2022.8.20.5001 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: KORAM COMERCIO & REPRESENTACAO LTDA - EPP, LAURA RODRIGUES MOREIRA FREITAS SUSCITADO: BENEDITO DIAS DA COSTA JUNIOR, GINGA IND E COM DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BEBIDAS LTDA - EPP, FORTALINA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA - ME, BENOX INDUSTRIA E COM LTDA, MARINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte suscitante para informar novo endereço completo e atualizado da suscitada FORTALINA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA, para fins de efetivação da citação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de julgamento do incidente tão somente em relação aos suscitados já citados.

Apresentado novo endereço, renove-se o ato citatório.

Não havendo manifestação, retornem-me conclusos.

P.I.C.

NATAL/RN, 23 de abril de 2025.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/04/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 23:16

Conclusos para despacho
22/04/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:23

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Processo: 0811291-95.2022.8.20.5001 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: KORAM COMERCIO & REPRESENTACAO LTDA - EPP, LAURA RODRIGUES MOREIRA FREITAS SUSCITADO: BENEDITO DIAS DA COSTA JUNIOR, GINGA IND E COM DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BEBIDAS LTDA - EPP, FORTALINA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA - ME, BENOX INDUSTRIA E COM LTDA, MARINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o suscitante para manifestar-se sobre a Contestação apresentada por MARINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP (id n.º 147168464), no prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem-me conclusos.

P.I.

NATAL/RN, 1 de abril de 2025.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/04/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 07:41

Conclusos para despacho
31/03/2025 19:42

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 02:07

Decorrido prazo de JONATAN GOMES DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:12

Decorrido prazo de JONATAN GOMES DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:24

Decorrido prazo de DANIELE RODRIGUES BOENTE em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:09

Decorrido prazo de DANIELE RODRIGUES BOENTE em 06/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:25

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Processo: 0811291-95.2022.8.20.5001 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: KORAM COMERCIO & REPRESENTACAO LTDA - EPP, LAURA RODRIGUES MOREIRA FREITAS SUSCITADO: BENEDITO DIAS DA COSTA JUNIOR, GINGA IND E COM DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BEBIDAS LTDA - EPP, FORTALINA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA - ME, BENOX INDUSTRIA E COM LTDA, MARINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP DESPACHO Vistos, etc.

Renove-se a expedição da citação (id n.º 131466151) através de carta com aviso de recebimento correspondente.

P.I.C.

NATAL/RN, 22 de janeiro de 2025.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/01/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 08:42

Conclusos para despacho
05/12/2024 02:46

Publicado Intimação em 24/01/2024.
05/12/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
03/12/2024 18:09

Publicado Intimação em 22/11/2024.
03/12/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
29/11/2024 06:00

Publicado Intimação em 22/11/2024.
29/11/2024 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
27/11/2024 04:13

Publicado Intimação em 22/11/2024.
27/11/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Processo: 0811291-95.2022.8.20.5001 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: KORAM COMERCIO & REPRESENTACAO LTDA - EPP, LAURA RODRIGUES MOREIRA FREITAS SUSCITADO: BENEDITO DIAS DA COSTA JUNIOR, GINGA IND E COM DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BEBIDAS LTDA - EPP, FORTALINA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA - ME, BENOX INDUSTRIA E COM LTDA, MARINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP DESPACHO Vistos etc.

Considerando o disposto na Portaria Conjunta nº 029/2024 - de 04/09/2024, que regulamenta o prazo de 90 (noventa) dias para cumprimento dos mandados distribuídos entre 04/09/2024 e 03/03/2025, contados a partir da data da distribuição, determino que aguarde-se o cumprimento/devolução do mandado expedido nos autos.

Para fins de controle, anote-se o prazo de 30 (trinta) dias para monitoramento da tramitação e eventuais providências.

P.I.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 18 de novembro de 2024.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/11/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 07:25

Conclusos para despacho
18/09/2024 12:16

Expedição de Mandado.
16/08/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:39

Conclusos para despacho
15/08/2024 03:49

Decorrido prazo de BENOX INDUSTRIA E COM LTDA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 03:49

Decorrido prazo de MARINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP em 14/08/2024 23:59.
13/08/2024 06:11

Decorrido prazo de WAGNER CRISTIANO BATISTA FIEL em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 06:11

Decorrido prazo de WAGNER CRISTIANO BATISTA FIEL em 12/08/2024 23:59.
31/07/2024 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 21:20

Juntada de diligência
31/07/2024 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 20:09

Juntada de diligência
17/07/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 10:46

Conclusos para despacho
06/07/2024 01:03

Decorrido prazo de WAGNER CRISTIANO BATISTA FIEL em 05/07/2024 23:59.
21/06/2024 10:53

Juntada de aviso de recebimento
11/06/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:07

Conclusos para despacho
06/06/2024 16:32

Juntada de Certidão
06/06/2024 10:01

Decorrido prazo de GINGA IND E COM DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BEBIDAS LTDA - EPP em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 10:01

Decorrido prazo de GINGA IND E COM DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BEBIDAS LTDA - EPP em 05/06/2024 23:59.
23/05/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 07:38

Conclusos para despacho
17/05/2024 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 18:34

Juntada de diligência
16/05/2024 09:33

Juntada de aviso de recebimento
16/05/2024 09:33

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:52

Juntada de aviso de recebimento
30/04/2024 14:07

Juntada de aviso de recebimento
30/04/2024 14:07

Juntada de Certidão
15/04/2024 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 07:37

Conclusos para despacho
12/04/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 07:44

Conclusos para despacho
09/04/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 13:48

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 13:48

Publicado Intimação em 14/03/2024.
13/03/2024 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0811291-95.2022.8.20.5001 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: KORAM COMERCIO & REPRESENTACAO LTDA - EPP, LAURA RODRIGUES MOREIRA FREITAS SUSCITADO: BENEDITO DIAS DA COSTA JUNIOR, GINGA IND E COM DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BEBIDAS LTDA - EPP, FORTALINA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA - ME, BENOX INDUSTRIA E COM LTDA, MARINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP DESPACHO Vistos, etc.

Renove-se a citação da parte suscitada FORTALINA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA - ME, em observância ao endereço descrito em id n.º 115231281.

Após. intime-se o suscitante para, querendo, manifestar-se acerca da contestação apresentada pela pessoa jurídica BENOX INDUSTRIA E COM LTDA, no prazo de 10 (dez) dias.

No mesmo prazo, informe o suscitante o endereço atualizado dos demais suscitados, para fins de renovação da citação.

P.I.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 8 de março de 2024.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/03/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2024 05:52

Decorrido prazo de BENOX INDUSTRIA E COM LTDA em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 07:32

Conclusos para despacho
04/03/2024 08:43

Juntada de aviso de recebimento
04/03/2024 08:43

Juntada de aviso de recebimento
16/02/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 09:30

Juntada de documento de comprovação
16/02/2024 09:30

Juntada de Certidão
22/01/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/01/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 09:01

Conclusos para despacho
12/12/2023 06:50

Decorrido prazo de WAGNER CRISTIANO BATISTA FIEL em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 06:50

Decorrido prazo de WAGNER CRISTIANO BATISTA FIEL em 11/12/2023 23:59.
14/11/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 08:59

Conclusos para despacho
08/11/2023 11:15

Juntada de aviso de recebimento
08/11/2023 11:15

Juntada de Certidão
22/09/2023 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 17:33

Conclusos para despacho
19/09/2023 17:21

Juntada de Petição de outros documentos
14/09/2023 22:03

Publicado Intimação em 11/09/2023.
14/09/2023 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0811291-95.2022.8.20.5001 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: KORAM COMERCIO & REPRESENTACAO LTDA - EPP, LAURA RODRIGUES MOREIRA FREITAS SUSCITADO: BENEDITO DIAS DA COSTA JUNIOR, GINGA IND E COM DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BEBIDAS LTDA - EPP, FORTALINA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA - ME, BENOX INDUSTRIA E COM LTDA, MARINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP DESPACHO Vistos, etc.

Certifique a secretaria quanto ao cumprimento da integralidade do Despacho proferido em id n.º 104484423.

Sobremais, indefiro o pedido formulado pelo suscitante em id n.º 106009659, porquanto na ocasião dos autos não se trata de pessoa jurídica baixada, e sim inapta, o que não implica, de imediato, a responsabilidade solidária dos sócios sem que haja estreita observância ao rito processual aplicável ao presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, em homenagem aos princípios do contraditório e da paridade de armas, consectários da igualdade das partes, oportunizando garantir às partes idênticos meios na defesa de seus correspectivos interesses, nos termos dos artigos 9º e 10, do Código de Processo Civil.

Intime-se o suscitante para informar o novo endereço da parte suscitada FORTALINA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA - ME, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de renovação da citação.

P.I.

NATAL/RN, 29 de agosto de 2023.

ANDREA REGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/09/2023 11:18

Expedição de Certidão.
05/09/2023 11:03

Expedição de Ofício.
05/09/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 07:55

Conclusos para despacho
28/08/2023 18:57

Juntada de Petição de petição incidental
28/08/2023 18:54

Juntada de Petição de petição incidental
03/08/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 14:40

Conclusos para despacho
02/08/2023 14:40

Expedição de Certidão.
31/07/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 10:16

Conclusos para despacho
25/07/2023 16:58

Juntada de aviso de recebimento
15/06/2023 07:38

Decorrido prazo de JONATAN GOMES DOS SANTOS em 14/06/2023 23:59.
09/06/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 01:30

Decorrido prazo de DANIELE RODRIGUES BOENTE em 07/06/2023 23:59.
12/05/2023 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 13:35

Expedição de Mandado.
12/05/2023 13:35

Expedição de Mandado.
12/05/2023 13:35

Expedição de Mandado.
12/05/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 10:38

Conclusos para despacho
02/05/2023 10:36

Outras Decisões
02/05/2023 07:50

Conclusos para despacho
29/04/2023 03:29

Decorrido prazo de JONATAN GOMES DOS SANTOS em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 18:35

Juntada de Petição de comunicações
24/04/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 02:59

Decorrido prazo de WAGNER CRISTIANO BATISTA FIEL em 19/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:27

Decorrido prazo de JONATAN GOMES DOS SANTOS em 10/04/2023 23:59.
10/04/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 08:28

Conclusos para despacho
04/04/2023 08:18

Juntada de Petição de comunicações
21/03/2023 14:23

Juntada de documento de comprovação
21/03/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 09:59

Audiência conciliação realizada para 21/03/2023 08:30 22ª Vara Cível da Comarca de Natal.
21/03/2023 09:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2023 08:30, 22ª Vara Cível da Comarca de Natal.
17/03/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 15:22

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/03/2023 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 16:28

Juntada de custas
13/03/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 11:49

Juntada de ato ordinatório
13/03/2023 11:41

Audiência conciliação designada para 21/03/2023 08:30 22ª Vara Cível da Comarca de Natal.
13/03/2023 11:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2023 11:39

Audiência conciliação cancelada para 28/03/2023 15:30 22ª Vara Cível da Comarca de Natal.
13/03/2023 11:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 22ª Vara Cível da Comarca de Natal
13/03/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 10:54

Conclusos para despacho
13/03/2023 10:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/03/2023 16:33

Juntada de Petição de outros documentos
03/03/2023 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 08:22

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 11:52

Audiência conciliação designada para 28/03/2023 15:30 22ª Vara Cível da Comarca de Natal.
23/11/2022 11:48

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
23/11/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 09:53

Conclusos para despacho
23/11/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 09:10

Conclusos para despacho
22/11/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 20:00

Decorrido prazo de JONATAN GOMES DOS SANTOS em 11/10/2022 23:59.
10/10/2022 19:59

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 16:36

Conclusos para despacho
10/10/2022 13:47

Juntada de Petição de comunicações
04/10/2022 07:43

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 19:54

Conclusos para despacho
03/10/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 11:00

Publicado Intimação em 19/09/2022.
18/09/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 07:48

Conclusos para despacho
15/09/2022 07:48

Expedição de Certidão.
08/08/2022 22:59

Publicado Intimação em 04/08/2022.
08/08/2022 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
05/08/2022 07:10

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 09:28

Conclusos para despacho
03/08/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 14:27

Juntada de Petição de contestação
03/08/2022 07:50

Conclusos para despacho
02/08/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 13:25

Conclusos para despacho
13/07/2022 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2022 11:35

Juntada de Petição de certidão
27/06/2022 12:52

Expedição de Certidão.
31/05/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 12:04

Conclusos para despacho
27/05/2022 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2022 14:56

Juntada de Petição de diligência
10/05/2022 10:22

Expedição de Mandado.
10/05/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 08:48

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 07:22

Conclusos para despacho
05/05/2022 17:26

Juntada de Petição de outros documentos
05/05/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 09:07

Conclusos para despacho
04/05/2022 23:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
28/03/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 16:52

Outras Decisões
25/03/2022 06:48

Conclusos para despacho
24/03/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 07:34

Conclusos para despacho
08/03/2022 18:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/03/2022 18:34

Declarada incompetência
08/03/2022 18:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
07/03/2022 23:15

Conclusos para despacho
07/03/2022 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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