16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000 Contato: (84) 36739571 - Email: [email protected] PROCESSO: 0103920-87.2016.8.20.0101 AUTOR: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL RÉU: DARIO ALENCAR GUEDES - ME DESPACHO

Vistos.

Intime-se o exequente para requerer o que entender devido no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

CAICÓ/RN.

NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juiz(a) de Direito Designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0103920-87.2016.8.20.0101 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: DARIO ALENCAR GUEDES - ME DESPACHO

Vistos.

Considerando o valor do crédito a ser executado, intime-se a exequente para manifestar-se acerca do valor penhorado e certificado ao ID. 121869514, devendo requerer o que entender devido no prazo de 15 dias P.I.

CAICÓ/RN.

MARIA NADJA BEZERRA CAVALCANTI Juiz(a) de Direito Designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/05/2024 16:19

Juntada de Certidão
04/04/2024 13:25

Conclusos para despacho
04/04/2024 13:25

Decorrido prazo de executado em 15/02/2024.
16/02/2024 01:21

Decorrido prazo de DARIO ALENCAR GUEDES - ME em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:25

Decorrido prazo de DARIO ALENCAR GUEDES - ME em 15/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 13:03

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
13/12/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
13/12/2023 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0103920-87.2016.8.20.0101 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: DARIO ALENCAR GUEDES - ME DESPACHO Ora, a Secretaria certificou (ID 106259895) que não se efetuou a intimação da parte executada para se manifestar conforme determinado no despacho de ID 88089527, contudo, aparentemente, deixou de cumprir os demais termos do despacho, devendo fazê-lo conforme adiante.

Intime-se a parte executada para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito do pedido de declaração de fraude na execução e de tudo que consta nos autos, conforme já havia sido determinado no despacho de ID 88089527.

Quanto à diligência negativa de ID 108924272, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 dias.

CAICÓ/RN, data da assinatura eletrônica..

ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/12/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:27

Conclusos para despacho
24/10/2023 13:27

Juntada de ato ordinatório
16/10/2023 12:53

Juntada de carta precatória devolvida
06/10/2023 03:58

Decorrido prazo de DARIO ALENCAR GUEDES - ME em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:51

Decorrido prazo de DARIO ALENCAR GUEDES - ME em 04/10/2023 23:59.
15/09/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:31

Juntada de documento de comprovação
14/09/2023 15:03

Expedição de Carta precatória.
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0103920-87.2016.8.20.0101 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: DARIO ALENCAR GUEDES - ME DESPACHO A Secretaria certifique se efetuou a intimação da parte executada para se manifestar conforme determinado no despacho de ID 88089527.

Caso tenha intimado, certifique-se quanto à eventual decurso de prazo.

Na hipótese de não ter sido realizada a intimação, intime-se a parte executada para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito do pedido de declaração de fraude na execução e de tudo que consta nos autos, conforme já havia sido determinado no despacho de ID 88089527.

Ademais, em relação à Carta Precatória, esta deverá ser protocolada diretamente pela Secretaria.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/08/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:10

Juntada de Certidão
21/11/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 10:48

Conclusos para despacho
17/10/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 17:52

Expedição de Carta precatória.
22/09/2022 00:07

Publicado Intimação em 22/09/2022.
22/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 14:05

Conclusos para decisão
02/09/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 22/08/2022 23:59.
04/08/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 07:28

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 16:33

Conclusos para despacho
26/05/2022 11:35

Juntada de termo
18/05/2021 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2021 20:57

Juntada de Petição de diligência
25/03/2021 14:29

Expedição de Mandado.
25/02/2021 09:46

Juntada de Certidão
24/02/2021 08:08

Juntada de Certidão
18/01/2021 07:34

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 11:56

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 06:14

Conclusos para despacho
02/12/2020 14:34

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 16:53

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 12:16

Juntada de Certidão
12/11/2020 18:54

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 15:52

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 21:12

Conclusos para decisão
05/11/2020 00:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2020 08:31

Juntada de Certidão
11/12/2019 09:46

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 14:50

Expedição de Outros documentos.
15/10/2019 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2019 15:30

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 10:53

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 10:44

Conclusos para decisão
09/10/2019 10:43

Expedição de Outros documentos.
09/10/2019 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2019 10:41

Juntada de termo
02/10/2019 16:58

Recebidos os autos
02/10/2019 05:22

Digitalizado PJE
24/09/2019 09:02

Remessa para Setor de Digitalização PJE
19/08/2019 12:52

Concluso para despacho
06/08/2019 05:36

Petição
06/08/2019 05:11

Recebimento
05/07/2019 01:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
03/07/2019 08:02

Certidão expedida/exarada
02/07/2019 09:25

Relação encaminhada ao DJE
18/06/2019 10:52

Recebidos os autos do Magistrado
18/06/2019 10:52

Recebidos os autos do Magistrado
10/06/2019 11:56

Mero expediente
28/03/2019 08:07

Concluso para sentença
28/03/2019 08:01

Petição
07/03/2019 08:07

Certidão expedida/exarada
01/03/2019 01:57

Relação encaminhada ao DJE
25/02/2019 10:54

Ato ordinatório praticado
25/02/2019 10:19

Expedição de ofício
25/02/2019 09:52

Certidão expedida/exarada
06/02/2019 11:48

Juntada de mandado
06/02/2019 11:47

Petição
23/01/2019 09:20

Certidão de Oficial Expedida
09/01/2019 12:11

Expedição de Mandado
14/12/2018 07:52

Certidão expedida/exarada
13/12/2018 12:04

Recebidos os autos do Magistrado
13/12/2018 12:04

Recebidos os autos do Magistrado
13/12/2018 01:58

Relação encaminhada ao DJE
11/12/2018 12:55

Mero expediente
07/08/2018 07:50

Concluso para despacho
07/08/2018 07:49

Petição
25/07/2018 03:23

Recebimento
09/07/2018 07:56

Certidão expedida/exarada
09/07/2018 01:37

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
06/07/2018 12:03

Relação encaminhada ao DJE
06/07/2018 09:12

Reativação
28/06/2018 04:30

Mero expediente
28/06/2018 02:41

Recebidos os autos do Magistrado
26/05/2018 02:23

Prazo Alterado
25/05/2018 10:15

Concluso para despacho
25/05/2018 10:07

Petição
25/05/2018 08:25

Recebimento
07/05/2018 09:42

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
30/04/2018 09:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2018 09:10

Processo Suspenso
27/04/2018 07:11

Certidão expedida/exarada
26/04/2018 09:56

Relação encaminhada ao DJE
25/04/2018 09:15

Recebimento
26/03/2018 09:34

Mero expediente
15/03/2018 11:34

Concluso para despacho
14/03/2018 02:50

Petição
18/01/2018 08:25

Certidão expedida/exarada
17/01/2018 03:17

Relação encaminhada ao DJE
16/01/2018 03:29

Recebimento
16/01/2018 03:29

Recebimento
11/01/2018 12:51

Decisão Proferida
07/11/2017 02:50

Concluso para decisão
07/11/2017 02:49

Certidão expedida/exarada
23/10/2017 11:21

Petição
16/10/2017 11:06

Redistribuição por direcionamento
13/10/2017 02:03

Recebimento
21/09/2017 10:51

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
15/09/2017 08:08

Certidão expedida/exarada
14/09/2017 05:44

Relação encaminhada ao DJE
12/09/2017 12:07

Recebimento
06/09/2017 01:19

Mero expediente
03/08/2017 05:23

Concluso para despacho
14/07/2017 02:29

Petição
26/06/2017 02:22

Juntada de carta devolvida
26/06/2017 02:16

Juntada de AR
25/05/2017 07:38

Certidão expedida/exarada
24/05/2017 03:22

Relação encaminhada ao DJE
23/05/2017 11:07

Expedição de carta de citação
23/05/2017 11:05

Expedição de carta de citação
16/02/2017 03:13

Recebimento
09/02/2017 01:40

Mero expediente
04/11/2016 12:54

Distribuído por prevenção
04/11/2016 05:17

Concluso para despacho
04/11/2016 05:00

Certidão expedida/exarada
04/11/2016 03:06

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2016

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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