29/05/2025 08:55

Conclusos para decisão
26/05/2025 12:14

Juntada de Petição de comunicações
07/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Desª.

Berenice Capuxú no Pleno Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Ação Rescisória nº 0813534-77.2022.8.20.0000 Requerente: MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN Requerida: MARIA DO CÉU PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXÚ DESPACHO Intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 15 dias para falarem sobre a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada pela Procuradoria Geral de Justiça (ID 27457037) Ao final, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

Desembargadora BERENICE CAPUXÚ Relatora
05/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:29

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:31

Publicado Intimação em 10/02/2025.
07/02/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Desª.

Berenice Capuxú no Pleno Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Ação Rescisória nº 0813534-77.2022.8.20.0000 Requerente: MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN Requerida: MARIA DO CÉU PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXÚ DESPACHO Intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 15 dias para falarem sobre a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada pela Procuradoria Geral de Justiça (ID 27457037) Ao final, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

Desembargadora BERENICE CAPUXÚ Relatora
05/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 22:40

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:16

Conclusos para decisão
11/10/2024 13:47

Juntada de Petição de parecer
08/10/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 17:12

Conclusos para decisão
24/04/2024 17:12

Juntada de Certidão
03/04/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAUBAS em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAUBAS em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAUBAS em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAUBAS em 02/04/2024 23:59.
07/02/2024 01:39

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Desª.

Berenice Capuxú no Pleno Ação Rescisória nº 0813534-77.2022.8.20.0000 Requerente: MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN Procurador: Gilson Monteiro da Costa Requerida: MARIA DO CÉU PEREIRA DE OLIVEIRA Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXÚ DESPACHO Atenta ao art. 968, caput, do CPC e considerando o teor da peça inaugural, vejo que o autor não atendeu ao disposto no art. 319, incisos II e V, daquele mesmo Código, eis ter deixado de indicar a qualificação da parte adversa e o valor da causa.

Desse modo, intime-se o Ente Público para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento da petição, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

Atendida a diligência ou certificada a inércia da parte, retorne concluso.

Intime-se.

Cumpra-se.

Desembargadora BERENICE CAPUXÚ Relatora
05/02/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 11:37

Conclusos para decisão
19/01/2024 11:36

Juntada de Certidão
09/11/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAUBAS em 08/11/2023 23:59.
09/10/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 07:46

Publicado Intimação em 11/09/2023.
11/09/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Maria Zeneide no Pleno Ação Rescisória nº 0813534-77.2022.8.20.0000 Requerente: MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN Procurador: Gilson Monteiro da Costa Requerida: MARIA DO CÉU PEREIRA DE OLIVEIRA Relatora: Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA DESPACHO Intimem-se as partes para indicarem, de forma fundamentada, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem interessem em produzir provas.

Ultrapassado o prazo, venham os autos conclusos.

Desembargadora Maria Zeneide Bezera Relatora
05/09/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 10:08

Conclusos para decisão
13/07/2023 14:21

Expedição de Certidão.
07/06/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAUBAS em 06/06/2023 23:59.
13/04/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAUBAS em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARAUBAS em 24/03/2023 23:59.
09/03/2023 15:07

Conclusos para decisão
02/03/2023 16:22

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 12:03

Publicado Intimação em 30/01/2023.
28/02/2023 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
27/01/2023 08:23

Juntada de documento de comprovação
26/01/2023 21:38

Expedição de Ofício.
26/01/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 09:36

Concedida a Medida Liminar
04/11/2022 11:54

Conclusos para despacho
04/11/2022 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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