STJ - 0801673-04.2020.8.20.5129

10/11/2023 14:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/11/2023 14:08

Transitado em Julgado em 10/11/2023

17/10/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/10/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

12/10/2023 10:40

Não conhecido o recurso de FRANCISCA CARMELITA DE FREITAS PAIVA, FRANCISCO DE ASSIS CHAVES, JORGE LUIZ BARRETO DA COSTA, LINO COSTA SOUSA, LUCIANO MARIANO DE OLIVEIRA, MARIA DA GLORIA CARNEIRO CAVALCANTE, REJANE FREIRE CAVALCANTE, ROSA JERIZA LOPES BARBOS

21/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/09/2023 e término em 20/09/2023, para JORGE LUIZ BARRETO DA COSTA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

21/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/09/2023 e término em 20/09/2023, para SANDRA GOMES DE MACEDO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

21/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/09/2023 e término em 20/09/2023, para MARIA DA GLORIA CARNEIRO CAVALCANTE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

21/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/09/2023 e término em 20/09/2023, para FRANCISCO DE ASSIS CHAVES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

21/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/09/2023 e término em 20/09/2023, para REJANE FREIRE CAVALCANTE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

21/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/09/2023 e término em 20/09/2023, para TERESINHA FERREIRA DE FRANCA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

21/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/09/2023 e término em 20/09/2023, para ROSA JERIZA LOPES BARBOSA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

21/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/09/2023 e término em 20/09/2023, para LUCIANO MARIANO DE OLIVEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

21/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/09/2023 e término em 20/09/2023, para LINO COSTA SOUSA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

21/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/09/2023 e término em 20/09/2023, para FRANCISCA CARMELITA DE FREITAS PAIVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/09/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/09/2023

12/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

12/09/2023 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202302734083. Publicação prevista para 13/09/2023)

12/09/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2023 14:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE