TJRN - 0903144-88.2022.8.20.5001
1ª instância - 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 11:28
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MAGNO JOSÉ ALVES DOS SANTOS, JOSÉ NATALÍCIO DE ANDRADE e MAGNA SILVA DO NASCIMENTO
-
17/06/2025 10:45
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 18:54
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 13:50
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 13:45
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
29/11/2024 11:55
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
27/11/2024 13:22
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 13:22
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
16/09/2024 11:13
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
12/09/2024 10:16
Conclusos para decisão
-
12/09/2024 10:15
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 15:44
Expedição de Ofício.
-
03/09/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 15:23
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 15:11
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 05:42
Transitado em Julgado em 16/08/2024
-
23/08/2024 05:41
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 05:39
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 10:44
Decorrido prazo de ALLAN DIEGO DE AMORIM ARAUJO em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 10:44
Decorrido prazo de ALLAN DIEGO DE AMORIM ARAUJO em 16/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 16:02
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 10:37
Julgado procedente em parte do pedido
-
07/05/2024 07:12
Conclusos para julgamento
-
06/05/2024 12:16
Juntada de Petição de alegações finais
-
04/05/2024 18:17
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2024 03:03
Decorrido prazo de ALLAN DIEGO DE AMORIM ARAUJO em 03/05/2024 23:59.
-
04/05/2024 01:05
Decorrido prazo de ALLAN DIEGO DE AMORIM ARAUJO em 03/05/2024 23:59.
-
18/04/2024 11:49
Publicado Intimação em 18/04/2024.
-
18/04/2024 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
18/04/2024 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
18/04/2024 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
18/04/2024 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
18/04/2024 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
18/04/2024 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
17/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.
Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.
Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa/Defensoria para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais.
Natal/RN, data e assinatura do sistema -
16/04/2024 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 11:15
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 09:44
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 09:22
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 09:00
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 07:26
Decorrido prazo de MPRN - 20ª Promotoria Natal em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 07:26
Decorrido prazo de MPRN - 20ª Promotoria Natal em 08/04/2024 23:59.
-
18/03/2024 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 18:11
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2024 12:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/03/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 08:17
Audiência instrução e julgamento realizada para 07/03/2024 10:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
08/03/2024 08:17
Outras Decisões
-
08/03/2024 08:17
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 10:30, 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
06/03/2024 12:04
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 04:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/02/2024 04:17
Juntada de diligência
-
19/02/2024 04:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/02/2024 04:14
Juntada de diligência
-
05/02/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
03/02/2024 17:06
Expedição de Ofício.
-
03/02/2024 17:01
Expedição de Mandado.
-
03/02/2024 16:51
Expedição de Mandado.
-
03/02/2024 16:45
Expedição de Mandado.
-
08/11/2023 11:46
Decorrido prazo de ALLAN DIEGO DE AMORIM ARAUJO em 07/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 11:46
Decorrido prazo de ALLAN DIEGO DE AMORIM ARAUJO em 07/11/2023 23:59.
-
24/10/2023 10:17
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2023 12:23
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 12:17
Audiência instrução e julgamento designada para 07/03/2024 10:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
17/10/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 12:31
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
10/10/2023 10:33
Conclusos para decisão
-
10/10/2023 10:33
Decorrido prazo de MAGNO JOSE ALVES DOS SANTOS, JOSE NATALICIO DE ANDRADE e MAGNA SILVA DO NASCIMENTO em 09/10/2023.
-
10/10/2023 07:58
Decorrido prazo de JOSE NATALICIO DE ANDRADE em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 07:58
Decorrido prazo de MAGNO JOSE ALVES DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59.
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10/10/2023 07:58
Decorrido prazo de MAGNO JOSE ALVES DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 07:58
Decorrido prazo de JOSE NATALICIO DE ANDRADE em 09/10/2023 23:59.
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10/10/2023 07:58
Decorrido prazo de MAGNA SILVA DO NASCIMENTO em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 07:58
Decorrido prazo de MAGNA SILVA DO NASCIMENTO em 09/10/2023 23:59.
-
21/09/2023 21:21
Publicado Citação em 11/09/2023.
-
21/09/2023 21:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
21/09/2023 21:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
21/09/2023 21:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.
Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Telefone(84) 3673-8560 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 0903144-88.2022.8.20.5001 Autor: AUTOR: 5ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN, MPRN - 20ª PROMOTORIA NATAL Acusado(a)(s): MAGNO JOSE ALVES DOS SANTOS e outros (3) O MM.
Juiz de Direito IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS, desta 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.
CITA, pelo presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, o(a) acusado(a) MAGNO JOSE ALVES DOS SANTOS CPF: *17.***.*33-14, JOSE NATALICIO DE ANDRADE CPF: *81.***.*51-32 e MAGNA SILVA DO NASCIMENTO CPF: *00.***.*66-77, atualmente em lugar ignorado, para que responda(m) nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, com redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719/08, responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado(a), onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, da acusação movida pela parte autora acima indicada, pela imputação da prática do delito previsto no(s) artigo(s) art. 155, §, 4º, incisos I e IV do Código Penal, ocorrido(s) no dia 08/10/2022, nesta capital, tendo como vítima(s) a(s) pessoa(s) acima mencionada(s).
Dado e passado nesta Capital, aos 31 de agosto de 2023.
Eu, ELDO JOSOE BRAGA, Analista Judiciário / Chefe de Unidade, que o elaborei, conferi e assino, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito.
ELDO JOSOE BRAGA Analista Judiciário -
31/08/2023 19:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 10:22
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 19:26
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 14:52
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 21:13
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 12:34
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 12:32
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 11:05
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 10:51
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 10:33
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 10:02
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 09:37
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 15:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/07/2023 15:45
Juntada de Petição de diligência
-
28/05/2023 22:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/05/2023 22:39
Juntada de Petição de certidão
-
24/04/2023 02:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/04/2023 02:50
Juntada de Petição de diligência
-
12/04/2023 18:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/04/2023 18:09
Juntada de Petição de diligência
-
29/03/2023 23:47
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
22/03/2023 09:51
Expedição de Mandado.
-
22/03/2023 09:46
Expedição de Mandado.
-
22/03/2023 09:38
Expedição de Mandado.
-
22/03/2023 09:34
Expedição de Mandado.
-
16/11/2022 09:28
Recebida a denúncia contra MAGNO JOSE ALVES DOS SANTOS, JOSÉ NATALÍCIO DE ANDRADE, FRANCISCO GUTEMBERG EUGÊNIO e MAGNA SILVA DO NASCIMENTO.
-
14/11/2022 15:37
Conclusos para decisão
-
14/11/2022 15:09
Juntada de Petição de denúncia
-
24/10/2022 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 12:52
Juntada de Petição de inquérito policial
-
16/10/2022 19:57
Juntada de Certidão
-
16/10/2022 19:52
Juntada de Certidão
-
16/10/2022 19:47
Juntada de Certidão
-
16/10/2022 19:41
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 13:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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