26/08/2025 13:38

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:02

Juntada de Certidão
24/06/2025 10:00

Desentranhado o documento
24/06/2025 10:00

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
24/04/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 12:47

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
01/04/2025 17:28

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 07:49

Decorrido prazo de ANA RAQUEL OLIVEIRA DE SOUSA X Município de Canguaretama em 05/11/2024.
05/11/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
18/10/2024 04:03

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
18/10/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: [email protected] Processo nº 0801615-75.2022.8.20.5114 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA RAQUEL OLIVEIRA DE SOUSA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 9º da Resolução n.º 08/2012-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, tomarem ciência e, querendo, manifestarem-se acerca do conteúdo do instrumento requisitório expedido nos presentes autos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo para a subpasta "aguardar validação de Precatório", localizada na pasta raiz "Expedir Precatório", para fins de finalização e encaminhamento do instrumento requisitório no sistema SIGPRE.

Canguaretama/RN, 16 de outubro de 2024 REBEKA THAMIA DE OLIVEIRA CABRAL Técnica Judiciária
16/10/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:48

Transitado em Julgado em 15/10/2024
15/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/08/2024 16:06

Homologado o pedido
24/04/2024 17:45

Conclusos para julgamento
24/04/2024 17:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 09:07

Conclusos para despacho
21/12/2023 11:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/12/2023 10:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/11/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:55

Recebidos os autos
27/11/2023 10:55

Juntada de despacho
15/06/2023 22:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/06/2023 22:07

Expedição de Certidão.
14/06/2023 22:03

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2023 21:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:17

Juntada de Petição de recurso de apelação
03/05/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 11:46

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2022 20:58

Conclusos para despacho
12/12/2022 20:58

Expedição de Certidão.
12/12/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 16:19

Juntada de Petição de contestação
14/09/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 15:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Ana Raquel Oliveira de Sousa.
13/09/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 18:03

Conclusos para despacho
06/09/2022 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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