TJRN - 0802129-90.2022.8.20.5158
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Touros
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:07
Publicado Intimação em 04/09/2025.
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04/09/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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03/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Touros Av.
José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros - RN Processo: 0802129-90.2022.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação da parte AUTORA para manifestar-se em igual prazo.
Touros/RN, 2 de setembro de 2025.
LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADOS(AS): DANIEL DE ARAUJO JOFILY ANA PAULA DANTAS JOFILY -
02/09/2025 13:38
Juntada de Certidão
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02/09/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 10:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/08/2025 10:40
Juntada de diligência
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19/08/2025 18:13
Juntada de Petição de petição
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30/07/2025 01:55
Publicado Intimação em 30/07/2025.
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30/07/2025 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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29/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Touros Av.
José Mário de Farias, 847, Centro, CEP 59584-000, telefone: (84) 3673-9705, Touros/RN Processo: 0802129-90.2022.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: CONSTRUMET INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA Polo passivo: R S TRETTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI e outros (2) DESPACHO INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se conforme o requerido no ID 147751675, inclusive acerca da possibilidade de reajuste das condições do último acordo.
Com a manifestação, INTIME-SE a parte autora para manifestar-se em igual prazo.
Não manifestando a parte ré, retornem os autos conclusos para despacho.
Sirva o presente de mandado/ofício.
P.I.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Touros/RN, data registrada no sistema.
PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
28/07/2025 13:44
Juntada de Certidão
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28/07/2025 13:43
Expedição de Mandado.
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28/07/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 16:24
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2025 16:25
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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04/04/2025 17:25
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 13:31
Conclusos para despacho
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03/04/2025 13:31
Juntada de Certidão
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29/03/2025 00:07
Decorrido prazo de ANA PAULA DANTAS JOFILY em 28/03/2025 23:59.
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29/03/2025 00:07
Decorrido prazo de R S TRETTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 28/03/2025 23:59.
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29/03/2025 00:03
Decorrido prazo de ANA PAULA DANTAS JOFILY em 28/03/2025 23:59.
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29/03/2025 00:03
Decorrido prazo de R S TRETTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 28/03/2025 23:59.
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27/03/2025 17:25
Juntada de Petição de petição
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06/03/2025 01:58
Publicado Intimação em 06/03/2025.
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06/03/2025 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025
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05/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.
José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros - RN Processo: 0802129-90.2022.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem acerca da implementação da condição.
Touros/RN, 4 de março de 2025 JOAO GABRIEL SOUZA DE ARAUJO Servidor do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADOS(AS): ANA PAULA DANTAS JOFILY R S TRETTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO -
04/03/2025 20:26
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2025 20:24
Processo Desarquivado
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07/12/2024 00:05
Publicado Intimação em 30/10/2023.
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07/12/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
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23/11/2024 21:42
Publicado Intimação em 12/09/2023.
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23/11/2024 21:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
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23/11/2024 16:25
Publicado Intimação em 05/08/2024.
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23/11/2024 16:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
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26/09/2024 17:44
Arquivado Provisoramente
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04/09/2024 13:54
Transitado em Julgado em 02/09/2024
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04/09/2024 13:51
Juntada de Certidão
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04/09/2024 08:43
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 04:16
Decorrido prazo de PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO em 02/09/2024 23:59.
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03/09/2024 04:04
Decorrido prazo de RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES em 02/09/2024 23:59.
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02/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.
José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 1 de agosto de 2024 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( X )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN PROCESSO: 0802129-90.2022.8.20.5158 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Valor da causa: R$ 267.435,95 AUTOR: CONSTRUMET INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES - RN5700 RÉU: R S TRETTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI e outros (2) ADVOGADO: Advogado do(a) REU: PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO - SP158584 Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO Por Ordem do(a) Dr(a).
PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM.
Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a ( )despacho ( )decisão ( X )sentença constante no ID 124031128 que segue transcrito abaixo.
Processo: 0802129-90.2022.8.20.5158 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: CONSTRUMET INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA Polo passivo: R S TRETTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI e outros (2) SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por CONSTRUMET INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA em desfavor de R S TRETTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI e outros (2).
Ao longo do trâmite processual, as partes celebraram acordo extrajudicial, conforme se verifica no documento acostado no ID 111281850. É o relatório.
Fundamento e decido.
O acordo realizado atende, tanto quanto possível, o interesse das partes envolvidas.
Ademais, as partes são capazes e estão devidamente representadas.
Outrossim, o objeto da lide admite transação, sendo o direito disponível.
ANTE O EXPOSTO, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado no ID 111281850, o qual será parte integrante da presente sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Sem custas e honorários (art. 90, § 3º, CPC).
Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica.
Permaneçam os autos SUSPENSOS pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação desta sentença, em razão da cláusula suspensiva do acordo, sendo ressalvado que o referido período impõe-se por força da limitação prevista no art. 313, § 4º, do CPC.
Determino a secretaria deste juízo que proceda ao arquivamento provisório do processo.
Saliente-se que o arquivamento, sem baixa na distribuição, não tem o condão de prejudicar o andamento regular do processo, na medida em que havendo descumprimento, o mero peticionamento é suficiente para promover o desarquivamento.
Findo o prazo de suspensão, intime-se ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem acerca da implementação da condição.
Observe a Secretaria eventual pedido para que as intimações dos atos processuais sejam feitas em nome do(s) advogado(s) indicado(s), consoante o disposto no art. 272, § 5º, do CPC.
Sirva a presente de mandado/ofício.
P.I.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Touros/RN, data registrada no sistema.
PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 31/07/2024 17:44:14 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 124031128 24073117441408800000116020630 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM.
Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0802129-90.2022.8.20.5158 -
01/08/2024 17:32
Juntada de Certidão
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01/08/2024 17:30
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 17:44
Homologada a Transação
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09/01/2024 13:01
Conclusos para despacho
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09/01/2024 13:01
Juntada de Certidão
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30/11/2023 10:02
Juntada de Petição de petição
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30/11/2023 07:24
Decorrido prazo de R S TRETTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 29/11/2023 23:59.
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30/11/2023 07:24
Decorrido prazo de R S TRETTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI em 29/11/2023 23:59.
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28/11/2023 09:49
Juntada de Petição de petição
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24/11/2023 11:39
Audiência conciliação realizada para 24/11/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Touros.
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24/11/2023 11:39
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/11/2023 09:00, Vara Única da Comarca de Touros.
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13/11/2023 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/11/2023 11:08
Juntada de diligência
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13/11/2023 11:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/11/2023 11:06
Juntada de diligência
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13/11/2023 11:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/11/2023 11:04
Juntada de diligência
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27/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Autos nº 0802129-90.2022.8.20.5158 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CONSTRUMET INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA Requerido: R S TRETTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Dr.(a) PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, Juiz(íza) de Direito da Vara Única da Comarca de Touros da Comarca de Touros, fica designado o dia 24/11/2023 09:00, na sala de audiências deste Juízo, para a realização de(a) Audiência Conciliação - Justiça Comum, pelo que devem as partes serem intimadas, por seus advogados, ou pessoalmente, quando não o tiverem constituído, para comparecimento ao ato de forma semipresencial, com as devidas cautelas e advertências. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWVmZThhMjAtMjI1Yy00ZGM1LWFiOWItYTdlYjAxYTU3NjE2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%229bce1c3c-7687-4444-9c64-c403952a0970%22%7d Touros/RN, 26 de outubro de 2023.
CARLOS ANTONIO CARIELO DA SILVA Servidor(a) do Juízo DESTINATÁRIO(S) A SER INTIMADOS(AS): PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO CONSTRUMET INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES MARCIA TRETTEL RENATO SANTANA DOS SANTOS -
26/10/2023 09:16
Expedição de Mandado.
-
26/10/2023 09:14
Expedição de Mandado.
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26/10/2023 09:12
Expedição de Mandado.
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26/10/2023 09:01
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 08:52
Audiência conciliação designada para 24/11/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Touros.
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26/10/2023 08:51
Audiência conciliação cancelada para 25/10/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Touros.
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25/10/2023 09:29
Deferido o pedido de
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25/10/2023 08:58
Conclusos para despacho
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23/10/2023 17:47
Juntada de Petição de petição
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11/10/2023 13:39
Juntada de Petição de petição
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05/10/2023 05:24
Decorrido prazo de RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES em 04/10/2023 23:59.
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19/09/2023 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2023 10:56
Juntada de diligência
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19/09/2023 10:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2023 10:55
Juntada de diligência
-
19/09/2023 10:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/09/2023 10:52
Juntada de diligência
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15/09/2023 05:32
Publicado Intimação em 11/09/2023.
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15/09/2023 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
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12/09/2023 15:34
Juntada de Petição de petição
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11/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Autos nº 0802129-90.2022.8.20.5158 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CONSTRUMET INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA Requerido: R S TRETTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Dr.(a) , Juiz(íza) de Direito da Vara Única da Comarca de Touros da Comarca de Touros, fica designado o dia 25/10/2023 14:00, na sala de audiências deste Juízo, para a realização de(a) Audiência Conciliação - Justiça Comum, pelo que devem as partes serem intimadas, por seus advogados, ou pessoalmente, quando não o tiverem constituído, para comparecimento ao ato de forma semipresencial, com as devidas cautelas e advertências.
Segue link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWVmZThhMjAtMjI1Yy00ZGM1LWFiOWItYTdlYjAxYTU3NjE2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%229bce1c3c-7687-4444-9c64-c403952a0970%22%7d Touros/RN, 8 de setembro de 2023.
CARLOS ANTONIO CARIELO DA SILVA Servidor(a) do Juízo DESTINATÁRIO(S) A SER INTIMADOS(AS): PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO CONSTRUMET INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES MARCIA TRETTEL RENATO SANTANA DOS SANTOS -
08/09/2023 07:41
Expedição de Mandado.
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08/09/2023 07:39
Expedição de Mandado.
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08/09/2023 07:37
Expedição de Mandado.
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08/09/2023 07:35
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2023 07:32
Audiência conciliação designada para 25/10/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Touros.
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06/09/2023 11:08
Juntada de Petição de outros documentos
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30/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.
José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 29 de agosto de 2023 INTIMAÇÃO VIA PJE PROCESSO: 0802129-90.2022.8.20.5158 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Valor da causa: R$ 267.435,95 AUTOR: CONSTRUMET INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES - RN5700 RÉU: R S TRETTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI e outros (2) ADVOGADO: Advogado do(a) REU: PATRICIA BIANCHIM DE CAMARGO - SP158584 Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES FINALIDADE: Intimação de Vossa Senhoria para se manifestar a respeito da Contestação constante no ID. 105509039 e informar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 dias. (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) VANESSA SEVERINO DE OLIVEIRA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM.
Juiz(íza) de Direito Processo: 0802129-90.2022.8.20.5158 -
29/08/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 13:12
Juntada de Petição de contestação
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31/07/2023 08:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2023 08:56
Juntada de Petição de diligência
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31/07/2023 08:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2023 08:54
Juntada de Petição de diligência
-
26/06/2023 11:08
Juntada de Petição de outros documentos
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26/06/2023 11:01
Juntada de Petição de petição
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24/05/2023 12:11
Expedição de Mandado.
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24/05/2023 12:08
Expedição de Mandado.
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04/05/2023 10:39
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 11:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/04/2023 11:00
Juntada de Petição de diligência
-
20/04/2023 10:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/04/2023 10:57
Juntada de Petição de diligência
-
20/04/2023 10:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/04/2023 10:50
Juntada de Petição de diligência
-
16/02/2023 14:24
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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16/02/2023 14:02
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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16/02/2023 13:34
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 13:04
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 12:37
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
16/02/2023 12:09
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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16/02/2023 11:38
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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16/02/2023 11:05
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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09/02/2023 12:28
Juntada de custas
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30/01/2023 10:41
Juntada de Petição de comunicações
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28/01/2023 00:37
Decorrido prazo de RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES em 27/01/2023 23:59.
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28/12/2022 16:17
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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28/12/2022 16:02
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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28/12/2022 15:47
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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28/12/2022 15:32
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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28/12/2022 15:16
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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28/12/2022 15:01
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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28/12/2022 14:47
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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28/12/2022 14:32
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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21/11/2022 07:14
Publicado Intimação em 21/11/2022.
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21/11/2022 07:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
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17/11/2022 11:27
Expedição de Mandado.
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17/11/2022 11:27
Juntada de Certidão
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17/11/2022 11:23
Expedição de Mandado.
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17/11/2022 11:21
Expedição de Mandado.
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17/11/2022 11:16
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2022 09:54
Não Concedida a Antecipação de tutela
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16/11/2022 11:32
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
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10/11/2022 17:39
Juntada de custas
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10/11/2022 17:29
Conclusos para decisão
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10/11/2022 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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