TJRN - 0804179-17.2023.8.20.5300
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2025 11:23
Arquivado Definitivamente
-
07/02/2025 11:23
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 11:21
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2025 14:01
Juntada de documento de comprovação
-
17/01/2025 13:47
Juntada de Certidão
-
09/01/2025 11:19
Juntada de documento de comprovação
-
09/01/2025 11:18
Juntada de documento de comprovação
-
09/01/2025 11:04
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 09:25
Determinado o arquivamento definitivo
-
19/12/2024 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 18:40
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 16:20
Recebidos os autos
-
10/12/2024 16:20
Juntada de intimação
-
03/12/2024 17:10
Publicado Intimação em 30/08/2024.
-
03/12/2024 17:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
24/11/2024 09:02
Publicado Intimação em 28/11/2023.
-
24/11/2024 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
22/11/2024 02:02
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
22/11/2024 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
-
12/09/2024 13:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
29/08/2024 13:14
Juntada de Petição de contrarrazões
-
29/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0804179-17.2023.8.20.5300 De ordem do(a) MM.
Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim nos termos do provimento n.º 252, de 18 de dezembro de 2023-CGJ/RN, intimo a defesa do réu para apresentar as CONTRARRAZÕES no prazo legal.
PLACIDO DE MEDEIROS MAIA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
28/08/2024 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 10:11
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
20/08/2024 22:12
Conclusos para decisão
-
20/08/2024 22:11
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 05:45
Decorrido prazo de MPRN - 03ª Promotoria Parnamirim em 22/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 00:28
Decorrido prazo de MPRN - 03ª Promotoria Parnamirim em 22/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 19:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/05/2024 19:53
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
04/05/2024 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 09:48
Recebidos os autos
-
03/05/2024 09:48
Juntada de decisão
-
22/03/2024 07:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
22/03/2024 07:15
Juntada de documento de comprovação
-
22/03/2024 07:03
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2024 09:38
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 14:50
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
19/03/2024 14:08
Conclusos para decisão
-
19/03/2024 14:06
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 00:45
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
27/02/2024 08:30
Juntada de Petição de apelação
-
15/02/2024 10:30
Embargos de Declaração Acolhidos
-
08/02/2024 10:07
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 09:03
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/02/2024 18:34
Decorrido prazo de JOSE JACKSON SOARES MACHADO DE SOUSA em 05/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 18:32
Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 07:09
Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 29/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 15:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2024 15:12
Juntada de diligência
-
26/01/2024 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 12:08
Conclusos para decisão
-
20/01/2024 15:43
Juntada de Petição de recurso inominado
-
18/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0804179-17.2023.8.20.5300 De ordem do(a) MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do(s) réu(s) para ciência da Sentença ID 112490037.
CLAUDIO JOSE TINOCO FARACHE JUNIOR Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
17/01/2024 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 16:52
Expedição de Mandado.
-
15/01/2024 22:24
Julgado procedente o pedido
-
15/01/2024 13:14
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 06:52
Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 06:52
Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 08:11
Conclusos para julgamento
-
04/12/2023 14:13
Juntada de Petição de alegações finais
-
27/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0804179-17.2023.8.20.5300 De ordem do(a) MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do(s) réu(s) para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.
GILIARDE FREITAS DA SILVA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
24/11/2023 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 10:56
Mantida a prisão preventiva
-
24/11/2023 09:59
Conclusos para decisão
-
23/11/2023 15:05
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 01:55
Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 13:35
Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 13/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 13:35
Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 13/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 03:11
Publicado Intimação em 07/11/2023.
-
11/11/2023 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
-
11/11/2023 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
-
10/11/2023 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 14:15
Audiência de interrogatório realizada para 10/11/2023 11:45 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
-
10/11/2023 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 14:15
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2023 11:45, 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
-
06/11/2023 12:02
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/11/2023 00:00
Intimação
De ordem do(a) MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu participar de audiência no dia 10/11/2023 às 11h45, neste Juízo.
Se preferir, poderá participar por videoconferência.
Segue link: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencia2acriminalparnamirim Giliarde Freitas da Silva Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
01/11/2023 12:51
Juntada de documento de comprovação
-
01/11/2023 12:48
Expedição de Ofício.
-
01/11/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 12:42
Audiência de interrogatório designada para 10/11/2023 11:45 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
-
01/11/2023 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 12:40
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 09:04
Audiência instrução e julgamento realizada para 30/10/2023 12:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
-
01/11/2023 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 09:04
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2023 12:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
-
29/10/2023 04:47
Publicado Intimação em 15/09/2023.
-
29/10/2023 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
29/10/2023 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
22/10/2023 14:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/10/2023 14:04
Juntada de diligência
-
17/10/2023 22:22
Decorrido prazo de JOSE JACKSON SOARES MACHADO DE SOUSA em 16/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 19:47
Decorrido prazo de JOSE JACKSON SOARES MACHADO DE SOUSA em 16/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 09:59
Juntada de diligência
-
11/10/2023 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 09:58
Juntada de diligência
-
10/10/2023 15:44
Decorrido prazo de JOSE JACKSON SOARES MACHADO DE SOUSA em 09/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 18:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2023 18:18
Juntada de diligência
-
03/10/2023 04:51
Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 04:51
Decorrido prazo de MPRN - 03ª Promotoria Parnamirim em 02/10/2023 23:59.
-
26/09/2023 14:16
Decorrido prazo de JOSE JACKSON SOARES MACHADO DE SOUSA em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 14:16
Decorrido prazo de JOSE JACKSON SOARES MACHADO DE SOUSA em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 14:16
Decorrido prazo de JOSE JACKSON SOARES MACHADO DE SOUSA em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 14:16
Decorrido prazo de JOSE JACKSON SOARES MACHADO DE SOUSA em 25/09/2023 23:59.
-
20/09/2023 14:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2023 14:41
Juntada de diligência
-
20/09/2023 14:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2023 14:29
Juntada de diligência
-
19/09/2023 21:51
Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 15:06
Decorrido prazo de JOSE JACKSON SOARES MACHADO DE SOUSA em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 13:21
Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 08:08
Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 18/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 21:27
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 00:00
Intimação
De ordem do(a) MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu participar de audiência no dia 30/10/2023 às 12h00, neste Juízo.
Se preferir, poderá participar por videoconferência.
Segue link: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencia2acriminalparnamirim Giliarde Freitas da Silva Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
13/09/2023 15:20
Juntada de documento de comprovação
-
13/09/2023 11:30
Expedição de Mandado.
-
13/09/2023 11:27
Expedição de Mandado.
-
13/09/2023 11:22
Expedição de Mandado.
-
13/09/2023 11:19
Expedição de Mandado.
-
13/09/2023 11:17
Expedição de Mandado.
-
13/09/2023 11:14
Expedição de Mandado.
-
13/09/2023 11:10
Juntada de documento de comprovação
-
13/09/2023 11:03
Expedição de Ofício.
-
13/09/2023 11:01
Expedição de Ofício.
-
13/09/2023 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 07:01
Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 07:01
Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 07:01
Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 07:00
Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 07:00
Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 07:00
Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 12/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 23:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2023 23:54
Juntada de diligência
-
06/09/2023 09:51
Audiência instrução e julgamento designada para 30/10/2023 12:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
-
06/09/2023 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 21:42
Conclusos para despacho
-
05/09/2023 21:40
Expedição de Mandado.
-
29/08/2023 12:33
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 11:29
Publicado Intimação em 24/08/2023.
-
24/08/2023 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
23/08/2023 16:25
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/08/2023 14:00
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
22/08/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 10:11
Mantida a prisão preventiva
-
14/08/2023 12:37
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 12:36
Recebida a denúncia contra José Jackson Soares Machado de Sousa
-
11/08/2023 18:10
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 15:39
Juntada de Petição de denúncia
-
08/08/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 14:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
07/08/2023 13:36
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 12:48
Outras Decisões
-
25/07/2023 22:27
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/07/2023 12:35
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 12:35
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 09:23
Acolhida a exceção de Incompetência
-
18/07/2023 17:25
Conclusos para decisão
-
18/07/2023 12:28
Juntada de Petição de procuração
-
18/07/2023 11:35
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 11:18
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
14/07/2023 17:18
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2023 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 08:14
Conclusos para despacho
-
11/07/2023 18:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
11/07/2023 11:26
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 16:16
Juntada de Certidão
-
08/07/2023 20:13
Juntada de Certidão
-
08/07/2023 17:06
Juntada de Certidão
-
08/07/2023 16:50
Juntada de Certidão
-
08/07/2023 15:18
Audiência de custódia realizada para 08/07/2023 14:30 Plantão Diurno Criminal Região II.
-
08/07/2023 15:18
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2023 14:30, Plantão Diurno Criminal Região II.
-
08/07/2023 10:30
Juntada de Certidão
-
08/07/2023 10:28
Juntada de Certidão
-
08/07/2023 10:26
Audiência de custódia designada para 08/07/2023 14:30 Plantão Diurno Criminal Região II.
-
08/07/2023 09:35
Redistribuído por sorteio em razão de erro material
-
08/07/2023 09:33
Juntada de Certidão
-
08/07/2023 09:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/07/2023 09:07
Juntada de Certidão
-
08/07/2023 02:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800694-24.2023.8.20.5101
Advocacia Hernandes Blanco
Richard Nixon da Silva
Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 13/02/2023 13:34
Processo nº 0811944-53.2021.8.20.5124
Cristiane Silva de Medeiros
Denilson Ferreira da Silva
Advogado: Heldergleyson Pinheiro Guerreiro
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 16/09/2021 22:35
Processo nº 0810679-16.2021.8.20.5124
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Mikhail Araujo Gomes
Advogado: Lamare Miranda Dias
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 28/04/2022 11:49
Processo nº 0819983-20.2021.8.20.5001
America Empreendimentos LTDA
Maria de Fatima Souza e Silva
Advogado: Marcelo Henrique de Sousa Torres
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 26/04/2021 09:10
Processo nº 0804179-17.2023.8.20.5300
Jose Jackson Soares Machado de Sousa
Mprn - 03ª Promotoria Parnamirim
Advogado: Alexandre Souza Cassiano dos Santos
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 15/04/2024 10:55