STJ - 0800908-44.2021.8.20.5114

26/06/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/06/2024 14:33

Transitado em Julgado em 26/06/2024

11/06/2024 22:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 487783/2024

11/06/2024 22:40

Protocolizada Petição 487783/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2024

10/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2024 Petição Nº 348954/2024 - AgRg

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2024 08:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0348954 - AgRg no AREsp 2595667 - Publicação prevista para 10/06/2024

04/06/2024 15:16

Conhecido o recurso de DAYSE SINDICLEY GOMES QUEIROZ e DYANNA MARCLLEY GOMES DE QUEIROZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 348954/2024 - AgRg no AREsp 2595667

15/05/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/05/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2024 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 394106/2024

15/05/2024 17:26

Protocolizada Petição 394106/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/05/2024 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2024 08:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

14/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 348954/2024 - AgRg

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0348954 - AgRg no AREsp 2595667 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

06/05/2024 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359181/2024

06/05/2024 17:16

Protocolizada Petição 359181/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

03/05/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/05/2024 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 348954/2024

03/05/2024 11:23

Protocolizada Petição 348954/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/05/2024

02/05/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Não conhecido o recurso de DAYSE SINDICLEY GOMES QUEIROZ e DYANNA MARCLLEY GOMES DE QUEIROZ

08/04/2024 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/04/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2024 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE