13/08/2025 13:05

Juntada de petição
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 17:38

Juntada de Petição de ciência
01/08/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 09:39

Sentença em Audiência
31/07/2025 11:12

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 10:42

Juntada de petição
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo de JUCELINO LOPES DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 11:45

Juntada de ata da audiência
04/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:47

Juntada de petição
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de JUCELINO LOPES DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de JUCELINO LOPES DE OLIVEIRA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Fica à Defesa Técnica do acusado JUCELINO LOPES DE OLIVEIRA intimada referente a audiência do dia 04/06/2025 às 11:30 horas.
14/05/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:40

Juntada de petição
07/05/2025 16:33

Juntada de Petição de ciência
05/05/2025 00:41

Publicado Decisão em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo , s/n, 2º andar, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0818013-48.2024.8.19.0008 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: JUCELINO LOPES DE OLIVEIRA Diante da notificação de Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (id. 179643043) e da concordância do mesmo (id. 181631604), designo audiência nos termos do art.28-A, parágrafo 4º do CPP, para o dia 04/06/2025 às 11:30 horas, para fins de homologação do acordo ofertado pelo órgão ministerial, devendo as partes apresentarem-se pessoalmente na sala de audiência da vara criminal desta Comarca.

A audiência será realizada de forma presencial.

Em casos excepcionais, a parte ou as testemunhas poderão participar da audiência por meio virtual, ocasião em que deverão fornecer a este juízo e-mail e telefone com WhatsApp para envio do link abaixo, com, no mínimo, 10 (dez) dias de antecedência, sob pena de multa de dez salários-mínimos e crime de desobediência se assim não proceder e não comparecer ao ato.

A audiência será realizada via plataforma Teams mediante acesso ao link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTViYjM0NmMtMzgwZi00M2U4LTk5ZDYtOTU0YjhjOGRhZDUx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%22e07ef2d4-ae07-4dff-904a-f7ef3519309e%22%7d Intime-se o acusado para o ato, devidamente constituído por advogado.

Intime-se o Ministério Público.

BELFORD ROXO, 29 de abril de 2025.

NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS Juiz Titular
30/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:37

Outras Decisões
29/04/2025 21:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/06/2025 11:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
28/04/2025 17:29

Conclusos ao Juiz
31/03/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:02

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:46

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:04

Publicado Despacho em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:54

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:18

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 22:51

Juntada de petição
14/03/2025 22:34

Juntada de petição
19/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:01

Publicado Intimação em 18/11/2024.
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo , s/n, 2º andar, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO Processo: 0818013-48.2024.8.19.0008 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: JUCELINO LOPES DE OLIVEIRA Conclusão de ordem.

O autos vieram à conclusão tão somente para corrigir o erro material contido na Decisão do id. 152445859.

Onde se lê: "Diante do exposto, acolho o pedido da defesa, com a expressa concordância do Ministério Público e DEFIRO a restituição do veículo MITSUBISHI, ano de fabricação 2022, modelo L200 TRITON, cor preta, placa de identificação RJR7E43, padrão Mercosul-Brasil, bem de propriedade de JUCELINO LOPES DE OLIVEIRA." passa a constar o texto a seguir: "Diante do exposto, acolho o pedido da defesa, com a expressa concordância do Ministério Público e DEFIRO a restituição do veículo MITSUBISHI, ano de fabricação 2022, modelo L200 TRITON, cor preta, placa de identificação RJR7E43, padrão Mercosul-Brasil, bem de propriedade da empresa LMA Serviços Ltda", mantendo-se, no mais, a Decisão tal como lançada.

BELFORD ROXO, 30 de outubro de 2024.

DAVI DA SILVA GRASSO Juiz Titular
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo de JUCELINO LOPES DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
05/11/2024 10:39

Juntada de petição
31/10/2024 16:03

Expedição de Alvará.
30/10/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:12

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:06

Outras Decisões
25/10/2024 15:59

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 20:44

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
08/10/2024 23:17

Recebidos os autos
08/10/2024 23:17

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo
08/10/2024 23:14

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
08/10/2024 20:06

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 18:49

Expedição de Mandado.
08/10/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:45

Juntada de petição
08/10/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:38

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
08/10/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:38

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
08/10/2024 18:37

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
08/10/2024 17:38

Audiência Custódia realizada para 08/10/2024 13:06 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
08/10/2024 17:38

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:40

Juntada de Petição de outros documentos
08/10/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:24

Juntada de petição
07/10/2024 15:08

Audiência Custódia designada para 08/10/2024 13:06 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.
07/10/2024 13:36

Juntada de auto de prisão em flagrante
06/10/2024 19:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
06/10/2024 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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