15/08/2025 13:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/07/2025 12:20

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de FABRICIO PESSANHA RANGEL em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:18

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:58

Recebidos os autos
25/06/2025 12:58

Juntada de Petição de termo de autuação
26/02/2025 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
26/02/2025 17:33

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:58

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 13/02/2025 23:59.
28/01/2025 16:36

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 02:35

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 23:09

Expedição de Certidão.
22/11/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 21/11/2024 23:59.
30/09/2024 08:45

Juntada de Petição de apelação
24/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2024 14:11

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 14:05

Expedição de Certidão.
04/06/2024 00:45

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 03/06/2024 23:59.
13/05/2024 17:41

Juntada de Petição de contra-razões
29/04/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 09:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 00:32

Publicado Intimação em 04/03/2024.
03/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:34

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 17:40

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:46

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:45

Decorrido prazo de FABRICIO PESSANHA RANGEL em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 09:05

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 01:44

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 17:43

Conclusos ao Juiz
18/05/2023 16:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/05/2023 09:21

Expedição de Certidão.
16/05/2023 10:35

Outras Decisões
10/05/2023 09:56

Conclusos ao Juiz
10/05/2023 09:55

Expedição de Certidão.
13/04/2023 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 12/04/2023 23:59.
08/03/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2023 09:21

Conclusos ao Juiz
07/02/2023 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/02/2023 15:39

Expedição de Certidão.
12/09/2022 15:03

Declarada incompetência
06/09/2022 11:49

Conclusos ao Juiz
06/09/2022 11:49

Expedição de Certidão.
05/09/2022 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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