28/07/2025 12:56

Baixa Definitiva
28/07/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0964526-40.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCEL DE SOUZA MANSUR RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
15/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:31

Outras Decisões
15/05/2025 06:22

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 10:34

Recebidos os autos
14/05/2025 10:34

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/03/2025 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/03/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO PECANHA NOGUEIRA em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:50

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:49

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:13

Outras Decisões
05/09/2024 14:40

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/06/2024 12:32

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 12:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
03/06/2024 12:32

Juntada de Projeto de sentença
03/06/2024 12:32

Recebidos os autos
03/05/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
24/04/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:25

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 15:11

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/03/2024 23:59.
19/01/2024 21:02

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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