24/06/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 15:53

Baixa Definitiva
24/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MARQUES BERGENTAL em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de BEATRIZ SCHUCH ABELHEIRA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:06

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:06

Transitado em Julgado em 09/05/2025
05/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0809019-22.2024.8.19.0011 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIO LUIZ MARQUES BERGENTAL, BEATRIZ SCHUCH ABELHEIRA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A., TAM LINHAS AEREAS S/A. 1) Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº:9099/95. 2) Iniciada a fase de cumprimento de sentença, a parte devedora espontaneamente realizou o depósito de valores.

Assim, E-se mandado de pagamento do valor depositado, solicitando-se os dados do credor, se necessário.

JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC.

Sem custas e honorários.

Certificado o imediato trânsito em julgado e inexistindo requerimento no prazo de cinco dias após a expedição do mandado, dê-se baixa e arquivem-se. 3) Proceda o cartório ao cálculo das custas processuais em conformidade com o acórdão de index 181623559, oficiando-se em seguida o DEGARpara fins de cobrança administrativa das mesmas.

CABO FRIO, 25 de abril de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
29/04/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 14:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 08:59

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:28

Recebidos os autos
28/03/2025 11:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição
31/01/2025 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/01/2025 16:03

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 11:31

Juntada de Petição de contra-razões
12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MARQUES BERGENTAL em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de BEATRIZ SCHUCH ABELHEIRA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:41

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MARQUES BERGENTAL em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de BEATRIZ SCHUCH ABELHEIRA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:26

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2024 11:18

Conclusos para decisão
27/11/2024 11:16

Expedição de Certidão.
26/11/2024 08:55

Expedição de Certidão.
26/11/2024 08:55

Juntada de Petição de recurso inominado
25/11/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 19:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 00:40

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 16:13

Conclusos para julgamento
11/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:16

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:00

Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 18:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 17:29

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 17:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 17:29

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 17:29

Recebidos os autos
02/10/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO BRAVO DOMENICI PEQUENO
26/09/2024 10:19

Audiência Conciliação realizada para 25/09/2024 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
26/09/2024 10:19

Juntada de Ata da Audiência
25/09/2024 13:49

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 09:33

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 00:08

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MARQUES BERGENTAL em 14/08/2024 23:59.
09/08/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:49

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:26

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 12:14

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:34

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:04

Decorrido prazo de FABIO LUIZ MARQUES BERGENTAL em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:04

Decorrido prazo de BEATRIZ SCHUCH ABELHEIRA em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 13:22

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 17:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 17:23

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 17:23

Audiência Conciliação designada para 25/09/2024 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
05/07/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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