19/12/2024 11:42

Baixa Definitiva
19/12/2024 11:42

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 11:42

Baixa Definitiva
19/12/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:44

Decorrido prazo de HENRIQUE KOIFMAN em 18/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:06

Juntada de petição
10/12/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:58

Expedido alvará de levantamento
10/12/2024 13:02

Conclusos para despacho
10/12/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 02:40

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 09:55

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:53

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de HENRIQUE KOIFMAN em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de DEVINTEX COSMETICOS LTDA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:09

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 12:06

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
29/11/2024 00:23

Decorrido prazo de HENRIQUE KOIFMAN em 28/11/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0905135-23.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HENRIQUE KOIFMAN RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA., DEVINTEX COSMETICOS LTDA Considerando a certidão do ID. 157355625, inicialmente, certifique o cartório se os depósitos indicados no extrato (ID. 157350524)foram realizados dentro do prazo espontâneo para o cumprimento da sentença.

Após, se tempestivo, intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada do débito, dentro dos parâmetros definidos no julgado, devendo ser observada a data para início dos cálculos de correção monetária e juros moratórios.

Se intempestivos, venha planilha atualizada do débito, dentro dos parâmetros definidos no julgado, com incidência apenas da multa prevista no §1º do art. 523 do CPC, uma vez que os honorários de advogado, não cabem em sede de Juizado, por força do art. 55 da Lei 9.099/95.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
22/11/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:27

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:20

Juntada de petição
21/11/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 00:19

Publicado Intimação em 21/11/2024.
16/11/2024 22:46

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:19

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0905135-23.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HENRIQUE KOIFMAN RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA., DEVINTEX COSMETICOS LTDA 1 - À parteautora para informar se oferta ampla quitação AO FEITO, ante o depósito de ID 152747244, inclusive quanto à obrigação de fazer, se houver, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como anuência. 2 - Em caso de quitação expressa ou tácita, expeça-se mandado de pagamentoem relação ao depósito realizado, a favor da parte autora e/ou seu patrono, havendo poderes para tanto.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 31 de outubro de 2024.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0905135-23.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HENRIQUE KOIFMAN RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA., DEVINTEX COSMETICOS LTDA 1 - À parteautora para informar se oferta ampla quitação AO FEITO, ante o depósito de ID 152747244, inclusive quanto à obrigação de fazer, se houver, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como anuência. 2 - Em caso de quitação expressa ou tácita, expeça-se mandado de pagamentoem relação ao depósito realizado, a favor da parte autora e/ou seu patrono, havendo poderes para tanto.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 31 de outubro de 2024.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
11/11/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 10:09

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:05

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:05

Transitado em Julgado em 31/10/2024
30/10/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 13:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/09/2024 20:45

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 20:45

Juntada de Projeto de sentença
27/09/2024 20:45

Recebidos os autos
24/09/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
24/09/2024 15:27

Audiência Conciliação realizada para 24/09/2024 15:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/09/2024 15:27

Juntada de Ata da Audiência
24/09/2024 13:23

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 12:35

Juntada de Petição de outros documentos
23/09/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 20:25

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:38

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 23:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 23:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 23:43

Audiência Conciliação designada para 24/09/2024 15:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
12/08/2024 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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