11/08/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 14:28

Baixa Definitiva
11/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:13

Expedição de Certidão.
03/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0824679-53.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA GOULART DE ARAUJO JOSE MARIA RÉU: F.AB.

ZONA OESTE S.A., RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/06/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:18

Recebidos os autos
30/06/2025 11:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/05/2025 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/05/2025 12:38

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:58

Juntada de Petição de contra-razões
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:42

Juntada de Petição de contra-razões
28/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0824679-53.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA GOULART DE ARAUJO JOSE MARIA RÉU: F.AB.

ZONA OESTE S.A., RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A 1- Defiro gratuidade de justiça à parte autora, ora recorrente, e portanto, recebo o recurso inominado interposto. 2- À parte recorrida para contrarrazões no prazo legal. 3- Após, com ou sem elas - certificados - subam ao Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

EDUARDO MARQUES HABLITSCHEK Juiz Substituto
24/04/2025 20:26

Expedição de Certidão.
24/04/2025 20:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2025 16:02

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:46

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:46

Juntada de Petição de recurso inominado
14/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0824679-53.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA GOULART DE ARAUJO JOSE MARIA RÉU: F.AB.

ZONA OESTE S.A., RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Embargos de declaração tempestivos que são recebidos, porém, rejeitados, uma vez que inexistentes na sentença os vícios previstos no art.1022, I, II e III do CPC, razão pela qual mantenho-a tal como prolatada.

O inconformismo da parte, que por meio dos presentes embargos pretende a modificação do julgado, deve ser manifestado pela via recursal própria.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

EDUARDO MARQUES HABLITSCHEK Juiz Substituto
10/04/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 19:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/04/2025 13:12

Conclusos para julgamento
02/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:09

Processo Reativado
02/04/2025 13:09

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:09

Processo Desarquivado
01/04/2025 13:53

Baixa Definitiva
01/04/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 13:53

Baixa Definitiva
31/03/2025 16:41

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:34

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:34

Transitado em Julgado em 28/03/2025
03/02/2025 01:52

Expedição de Certidão.
03/02/2025 01:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:14

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2025 14:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/01/2025 09:21

Conclusos para julgamento
17/01/2025 15:22

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/01/2025 15:22

Juntada de Projeto de sentença
17/01/2025 15:22

Recebidos os autos
10/12/2024 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
10/12/2024 11:24

Audiência Conciliação realizada para 10/12/2024 11:35 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
10/12/2024 11:24

Juntada de Ata da Audiência
09/12/2024 14:45

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:39

Juntada de Petição de contestação
20/11/2024 03:56

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 13:14

Expedição de Certidão.
28/10/2024 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 18:33

Audiência Conciliação designada para 10/12/2024 11:35 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/10/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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